Do processo judiciario do trabalho Flashcards
A compensação, ou retenção, poderá ser argüida como qualquer materia e pode ser de naturezas diversas, independente de contestação .
certo ou errado
errado.
A compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dívidas de natureza trabalhista”.
A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa
“Súmula nº 48 do TST: A compensação só poderá ser argüida com a contestação”.
Nos dissídios sobre estipulação de salários, serão estabelecidas condições que, assegurando justos salários aos trabalhadores, permitam também justa retribuição às empresas interessadas.
certo ou errado
certo
Terá preferência somente na fase de execução o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.
Certo ou errado
errado
Terá preferência EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, mesmo naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.
certo ou errado
errado
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, EXCETO naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.