Recursos em especie - Recurso Extraordinario Flashcards
Somente cabe RE apos esgotados os recursos na seara trabalhista
certo ou errado
certo
O prazo para interposição do RE é de 8 dias
certo ou errado
errado
15 dias
A interposição de recurso para o Supremo Tribunal federal prejudicará a execução do julgado.
certo ou errado
errado
nao prejudica
Há direito líqüido e certo à execução definitiva na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo de instrumento visando a destrancá-lo.
certo ou errado
errado
NAO ha direito liquido e certo
No Recurso extraordinario nao sao exigidos os pressupostos recursais dos demais recursos trabalhistas, nem é obrigatorio o prequestionamento
certo ou errado
errdao
exige-se os pressupostos recursais
é obrigatorio o prequestionamento
Haverá presunção legal absoluta de existencia de repercussao geral sempre que o Recurso extraordinario
Impugnar acordao que contrarie súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal;
Impugnar acordao que tenha reconhecido a inconstitucionalidade de tratado ou de lei federal, nos termos do art. 97 da
Impugnar acordao que proferido emm incidente de resolução de demandas repetitivas
certo ou errado
certo
O relator poderá admitir, na análise da repercussão geral, a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
certo ou errado
certo
Reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.
certo ou errado
certo
O recurso que tiver a repercussão geral reconhecida deverá ser julgado no prazo de 6 (seis) meses e terá preferência sobre os demais feitos, mesmo os que envolvam réu preso e os pedidos de habeas corpus .
certo ou errado
errado
1 ano
tem preferencia a todos os feitso, EXCETO reu preso e HC
Negada a repercussão geral, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos extraordinários sobrestados na origem que versem sobre matéria idêntica
certo ou errado
certo
O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo.
certo ou errado
certo
Se o STF negar a repercussao geral, a decisao pode ser recorrida
certo ou errado
errado
IRRECORRIVEL
Havendo varios RE com fundamento em identica questao de direito o julgamento sera feito por amostragem
certo ou errado
certo
O presidente ou o vice-presidente de tribunal de justiça ou de tribunal regional federal selecionará 2 (dois) ou mais recursos representativos da controvérsia, que serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação, determinando a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, desde que individuais, que tramitem somente no Estado, conforme o caso.
certo ou errado
errado
individuais e coletivos
estado ou regiao
O relator em tribunal superior também poderá selecionar 2 (dois) ou mais recursos representativos da controvérsia para julgamento da questão de direito desde que haja iniciativa do presidente ou do vice-presidente do tribunal de origem.
certo ou errado
errado
INDEPENDENTE DA INICIATIVA DO PR OU VICE
Somente podem ser selecionados recursos admissíveis que contenham abrangente argumentação e discussão a respeito da questão a ser decidida.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Selecionados os recursos, o relator, no tribunal superior, constatando a presença do pressuposto do caput do art. 1.036 , proferirá decisão de afetação, na qual:
I - identificará com precisão a questão a ser submetida a julgamento;
II - determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional;
CERTO OU ERRADO
CERTO
º Se, após receber os recursos selecionados pelo presidente ou pelo vice-presidente de tribunal de justiça ou de tribunal regional federal, não se proceder à afetação, o relator, no tribunal superior, comunicará o fato ao presidente ou ao vice-presidente que os houver enviado, para que seja mantida a decisão de suspensão referida no art. 1.036, § 1º .
CERTO OU ERRADO
errado
REVOGADA A DECISAO DE SUSPENSAO
Havendo mais de uma afetação, será prevento o relator que primeiro tiver proferido a decisão a que se refere o inciso I do caput .
certo ou errado
CERTO
No julgamento de RE repetitivo, as partes deverão ser intimadas da decisão de suspensão de seu processo, a ser proferida pelo respectivo juiz ou relator quando informado da decisão a que se refere o inciso II do caput
certo ou errado
certo
II - determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional;
No julgamento de RE repetitivo, demonstrando distinção entre a questão a ser decidida no processo e aquela a ser julgada no recurso especial ou extraordinário afetado, a parte poderá requerer o prosseguimento do seu processo.A outra parte deverá ser ouvida sobre o requerimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
certo ou errado
certo
O requerimento, quando demonstrado distinção entre a questão a ser decidida e àquela a ser julgada no RE afetado, será feito:
I - ao juiz, se o processo sobrestado estiver em primeiro grau;
II - ao relator, se o processo sobrestado estiver no tribunal de origem;
III - ao relator do acórdão recorrido, se for sobrestado recurso especial ou recurso extraordinário no tribunal de origem;
IV - ao relator, no tribunal superior, de recurso especial ou de recurso extraordinário cujo processamento houver sido sobrestado.
reconhecida a distinção em primeiro grau, no tribunal de origem e no tribunal superior. o próprio juiz ou relator dará prosseguimento ao processo; Se for reconhecida no caso do relator do acordao recorrido, ele comunicara a decisao ao presidente ou ao vice-presidente que houver determinado o sobrestamento, para que o recurso especial ou o recurso extraordinário seja encaminhado ao respectivo tribunal superior, na forma do art. 1.030, parágrafo único .
certo ou errado
certo
No processo do trabalho da decisão que resolver o requerimento de distinção
cabe agravo regimental
certo ou errado
errado
cabe agravo INTERNO
Apos o julgamento, publicado acordao paradigma, podera ocorrer o seguinte:
O presidente ou o vice presidente do TST negará seguimento aos recursos extraordinarios sobrestados na origem, se o acordao recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior
O orgao que proferiu o acordao recorrido, na origem, reexaminará o processo de competencia originaria, a remessa necessaria ou o recurso anteriormente julgado, se o acordao recorrido contrariar a orientação do tribunal superior
Mantido o acórdão divergente pelo tribunal de origem, o recurso especial ou extraordinário será remetido ao respectivo tribunal superior, na forma do art. 1.036, § 1º .
certo ou errado
certo
Realizado o juízo de retratação, com alteração do acórdão divergente, o tribunal de origem, se for o caso, decidirá as demais questões ainda não decididas cujo enfrentamento se tornou necessário em decorrência da alteração.
certo ou errado
certo
Quando ocorrer a hipótese do inciso II do caput do art. 1.040 e o recurso versar sobre outras questões, caberá ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, depois do reexame pelo órgão de origem e independentemente de ratificação do recurso, sendo positivo o juízo de admissibilidade, determinar a remessa do recurso ao tribunal superior para julgamento das demais questões.
certo ou errado
certo
A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia.A desistencia independe de consentimento do réu, salvo se apresentada contestação.
certo ou errado
errada
AINDA QUE CONTESTADA
Se a desistência ocorrer antes de oferecida contestação, a parte ficará isenta do pagamento de custas e de honorários de sucumbência
CERTO OU ERRADO
certo
As decisoes nos dissidios do rito sumario nao estao sujeitoas a recurso, mas caso se tratem de materia constitucional, admitindo-se assim recurso extraordinario
certo ou errado
certo
