Das provas Flashcards
quando o onus da prova incube ao reclamente?
quanto ao fato constitutivo de seu direito
O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.
Certo ou errado
certo
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, deverá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, nao sendo necessario fundamentar a decisao, caso em que poderá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Certo ou Errado
errado
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, PODERA o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão FUNDAMENTADA, caso em que DEVERÁ dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
A decisão referida no § 1o deste artigo(onus da prova de modo diverso) deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o prosseguimento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.
Certo ou errado
Errado
Adiamento da audiencia
A decisão referida no § 1o deste artigo( ônus da prova de modo diverso) não pode gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.
Certo ou errado
certo
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever.
Certo ou errado
Certo
As despesas decorrentes do disposto neste artigo( nomeação de interprete) correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita.
certo ou errado
errado
salvo se beneficiario
As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, nao podendo ser reinquiridas.
certo ou errado
errado
podendo ser reinquiridas, por SEU INTERMÉDIO, a requerimento dos VOGAIS, das PARTES, seus REPRESENTANTES ou ADVOGADOS.
Certo ou errado
Cada uma das partes não poderá indicar mais de 2 (duas) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis),
certo ou errado
errado
3 testemunhas
As testemunhas poderão sofrer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
Certo ou errado
errado
nao podem sofrer qualquer desconto
Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
certo ou errado
certo
O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
certo ou errado
Errado
Nao seja ouvido
As testemunhas comparecerão a audiência dependendo de notificação ou intimação.
certo ou errado
errado
independe de notificaçao ou intimação
As que não comparecerem serão intimadas, apenas a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
certo ou errado
errado
a ex officio tambem
É obrigatótio a cada uma das partes apresentar um perito ou tecnico.
certo ou errado
errado
facultativo
O juiz ou presidente deverá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, o laudo que os primeiros tiverem apresentado.
certo ou errado
errado
poderá
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais
certo ou errado
certo
Os depoimentos das testemunhas serão resumidos, por ocasião da audiência, pelo secretário da Junta ou funcionário para esse fim designado, devendo a súmula ser assinada pelo Presidente do Tribunal e pelos depoentes
certo ou errado
certo
A testemunha que for parente até o segundo grau , amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
certo ou errado
errado
3° grau CIVIL
O documento em cópia oferecido para prova não poderá ser declarado autêntico pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
certo ou errado
errado
pode ser declarado autentico
impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos.
certo ou errado
certo
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Certo ou errado
Certo
SUM-8, TST JUNTADA DE DOCUMENTO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
A prova tem como objeto a comprovação dos fatos controvertidos,pertinentes e relevantes ao esclarecimento do processo. Nao se busca a comprovação do direito, uma vez que este o juiz conhece;No entanto, excepcionalmente, admite-se a prova do direito.
certo ou errado
certo
no processo do trabalho, a doutrina tambem exige a comprovação do direito quando decorrente de normas coletivas( CCT/ACT), regulamento de empresa e sentenças normativas
certo ou errado
certo
existem fatos que nao dependem de prova :
Fatos notorios: de conhecimento publico e nao apenas das partes
Fatos confesssados: alegados por uma parte e admitidos pela parte contraria
Fatos incontroversos: alegados por uma parte e nao negados pela contraria
De presunção absoluta(juris et de juris): nao se admite provas contrarias
De presunção relativa( juris tantum): se admite prova contraria
a doutrinaa tem admitido que as partes tambem sao destinatarias das provas
certo ou errado
certo
o principio da comunhao da prova versa que a prova pertence ao processo nao importando quem a trouxe para os autos
certo ou errado
certo
O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.
certo ou errado
certo
o onus da prova se divide em objetivo e subjetivo
Objetivo: É regra de julgamento
Subjetivo: Busca indagar quem tem o onus de provar
certo ou errdao
certo
o onus da prova subjetivo tem mais relevancia psicologica do que juridica, já que havendo provas nos autos pouco importa quem as produziu.
certo ou errado
certo
Se no momento do julgamento( onus objetivo) nao havendo provas suficientes sobre os fatos controvertidos, o juiz analisara de quem era o onus de provar, sofrendo a parte que tinha tal onus as consequencias desfavoraveis
certo ou errado
certo
a parte nao é obrigada a produzir provas, mas nao fazendo e nao havendo provas nos autos, estara em desvantagem processual.
certo ou errado
certo
a teoria estatica do onus da prova distribui o onus de cada uma das partes, tendo como foco o principio do interesse, já que o onus é imposto a quem se beneficiara dele
certo ou errado
certo
Reu se defende apenas negando os fatos do autor, cabe ao autor o onus de provar.O reu pode alegar fatos novos, com a finalidade de modificar o direito do autor
certo ou errado
certo
a teoria dinamica do onus da prova permite ao julgador attribuir o onus da prova aquele que tem melhores condiçoes de produzi-las no caso concetro( flexivel), aplicando-se o principio da aptdao para a prova
certo ou errado
certo
na teoria dinamica do onus da prova pouco importa se o fatoé constituitivo, modificativo, impeditivo ou extintivo, mas quem tem a melhor aptdao para provar o fato
certo ou errado
certo
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Esse texto se embasa na Teoria dinamica do onus da prova
certo ou errado
certo
a teoria dinamica do onus da prova busca atender ao principio da igualdade, afastando o individualismo e o patrimonialismo do proesso, consolidandou= uma visao solidarista do onus da prova, impondo que as partes colaboresm na produção da prova para que o juiz alcance a verdade( orincipio da cooperação
certo ou errado
certo
A decisão referida no § 1o( juiz quem atribui o onus da prova de modo diverso) deste artigo deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido
certo
Antes da fase instrutoria
a redesignaçao da audiencia deve ser requerida
a decisao que distribui onus da prova de modo diverso tem natureza de decisao interlocutoria, e portanto, é irrecorrivel de plano.
certo ou errado
certo
A decisão referida no § 1o( onus da prova de modo diverso) deste artigo não pode gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil. Trata-se da proibição da imposição de prova diabolica( probatio diabolica) pela parte diversa
certo ou erraado
certo
A chamada distribuição convencional do onus da prova é permitida na seara laboral
certo ou errado
errado
nao é admitida
É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. (ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977, DJ 11.02.1977)
certo ou errado
Certo
É onus do reclamante demonstrar que nao recebu a notificação apos o decurso de 48 horas
certo ou errado
errado
do proprio DESTINATARIO
A formação do vinculo de emprego depende da demonstraçao da Subordinação(juridica), nao eventualidade, onerosidade, pessoalidade e pessoa fisica. Se o trabalhador postula reclamação pleiteando vinculo e o empregador nega a comprovação de tais requisitos cabe ao reclamante, já que trata-se de fato constitutivo de seu direito. Mas se o empregador admitir a prestação de serviços,nao como empregado, mas como autonomo por exemplo o onus é do reclamado de provar tal fato
certo ou errado
certo
Se o empregador negar a prestação de serviços e negar o despedimento, falando que a relação foi extinta pelo proprio autor ou foi justa causa, ele estara incumbido de provar isso, ja que se trata de fato impeditivo do direito do autor.
certo ou errado
certo
as horas extras devem ser provadas pelo propiro reclamante, já que é fato que constitui seu direito, salvo se a empresa tiver mais de 20 empregados e se na empresa houver cartoes de ponto invariaveis, tambem chamados de britanico, porque o juiz pode aplicar o art818 §1( juiz atribui onus da prova de modo diverso) uma vez que, no primeiro caso, o empregador é obrigado a manter anotação de entrada e saida, portanto tem maior aptidao para a prova.Nao se aplicando o primeiro caso dessa resalva aos domesticos e aos motoristas
certo ou errado
errado
aplica-se tambme aos domesticos e aos motoristas declina que é obrigatorio o registro dele
A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, não pode ser elidida por prova em contrário.
certo ou errado
errado
pode porque é presunçao relativa
Se a empresa apresentar cartoes de ponto validos, o reclamante nao pode mais produzir provas em sentido contrario, uma vez que é de presunção absoluta
certo ou errado
errado
o empregado pode provar que os controles nao sao verdadeiros
quando a empresa alega fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito do reclamante, atrai para si o onus da prova
certo ou errado
certo
A decisão que defere horas extras com base em prova oral ou documental ficará limitada ao tempo por ela abrangido, desde que o julgador fique convencido de que o procedimento questionado superou aquele período.
certo ou errado
errado.
nao ficara limitda ao tempo,desde que convencio
Fica permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, permtido mediante acordo individual tácito
CERTO OU ERRADO
errado
permitido INDICIVDUAL DESDE QUE ESCRITO!!!!!!!
Embora os portadores de HIV ou doença grave nao tenha estabilidade de emprego, Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.Desse modo, o onus de comprovar que nao houve discriminação na dispensa é do empregador
certo ou errado
certo
É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.
certo ou errado
certo
É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor
certo ou errado
errado
é do EMPREGADOR
Se a reclamada for condenada a pagar o FGTS, pode ser feita a dedução para que nao haja enriquecimento sem causa, podendo ser arguida a qualquer tempo não pode ser manifestada ex officio
certo ou errado
Errado
se ja pagou parte, nao há porque um pagamento do que ja foi pago.
Pode officio
O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório
Isso se chama prova emprestada , tem base no principio da economia processual
certo ou errado
certo
para a utilização de prova emprestada deve-se observar 3 requisitos:
.Tenha sido validademente realizada no processo originario
2.Tenha relevancia com o segundo processo
3.a parte contra a a qual se fa a prova temja participado do contradotorio no processo originario, Excepcionalmente pode se usar essa prova sem que ambas aas partes tenha participado do processo, desde que o contraditorio seja implementado no processo que a prova sera utilizada
certo ou errado
certo
a Prova emprestada podera ser requerida por ambas as parte, por uma delas ou pelo juiz de officio
certo ou errado
certo
o ordenamento juridico brsileiro admite todos os meios de prova, desde que legais e /ou moralmente legitimos
certo ou errado
certo
o depoimento pessoal corresponde ao meio de prova utilizado para interrogar as partes do processo e conseguir a confissao, podendo ser requerido somente de offico.Deve ser colhido na audiencia de instrução e julgamento
certo ou errado
errado
pode ser a requerimento da parte contraria
se a parte intimada para depoimento nao comparece ou comparecendo se recusa a depor, o juo lhe aplica pena de confissao
certo ou errado
certo
o interrogatorio pode ser utilizado a qualquer momento, nao produz a pena de confissao , tem o objetivo de fazer a parte colaborar com o juizo, esclarecendo sobre os fatos.Determinado de oficio
certo ou errado
certo
A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (arts. 442 e 443, do CPC de 2015 - art. 400, I, do CPC de 1973), implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. (ex-OJ nº 184 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)
certo ou errado
errado
nao implica em cerceamento de defesa
Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz de direito, interrogar os litigantes.
certo ou errado
errado
qualquer juiz TEMPORARIO
Findo o interrogatório, poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.Serão, a seguir, ouvidas as testemunhas, os peritos e os técnicos, se houveR
CERTO OU ERRADO
CERTO
Na audiencia de prosseguimento, so havera confissao se a parte for expressamente intimada da cominação de presunção de veracidade
certo ou errado
certo
Ocorrida a confissao, a parte nao pode produzir provas novas em sentido contratio e nem utilizar das provas pré - constituidas, nao pode o magistrado prosseguir com a instrução processual, ja que fica proibido de produzir novas provas
certo ou errado
errado
pode usar as provas pre constituidas
o magistrado nao esta vedado, so as partes
É permitido a quem ainda nao depos assistir ao depoimento de outra parte
certo ou errado
errado
é VEDADO
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.
As despesas decorrentes do disposto neste artigo correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita.
certo ou errado
errado
se beneficiaria nao paga
A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, para qualquer objetivo
certo ou errado
errado
nao pode servi-se de escritos, so notas breves
desde que objetivem completar esclarecimentos.
A parte não é obrigada a depor sobre fatos:
I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;
III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;
IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
PARA MEMORIZAR
a confissao tem 3 elementos: Reconhecimento de um fato alegado pela parte contraria, voluntariedade, prejuizo ao confitente( quem confessou)
certo ou errado
certo
a confisssao é um resultado de outros meios de prova, nao é verdadeiramente um meio de prova
certo ou errado
certo
elisson miesa
a confissao pode ser
extrajudicial : feita fora do judiciario
judical: ocorre em juizo e pode ser: espontanea quando há reconhedicmento do fato sem nenhuma interferencia ou provocada quando decorre de depoimento pessoa
certo ou errado
certo
a confissao pode se subdividir em
Real: quando o proprio confitente ,oral ou escrito, o faz
Ficta: mera ficçao juridica como efeito da revelia, do nao comparecimento ou recusa em depor.Nao é expresso
certo ou errado
certo
A confissao pode ser
simples: restringe-se a declaração de ciencia do fato contrario ao confitente
qualificada:há confissao mas o confitente nega os efeitos juridicos
complexa:Confitente traz fatos novos ao processo
certo ou errado
certo
O empregado ou sindicato que excepcionalmente representem o empregado nao podem confessar, estao ali so para nao haver arquivamento do processo
certo ou errado
certo
A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
certo ou errado
certo
a confissao é ato impessoal
certo ou errado
errado
pessoal, prejudica quem a realizou ou esta representando
Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
certo
errado
nao vale
A confissão será eficaz se feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados
certo ou errado
errado
sera ineficaz
A confissão feita por um representante somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.
certo ou errado
certo
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
certo ou errado
certo
. A confissão é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável, nem pode ser cindida
certa ou errado
errado
porém cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
A legitimidade para a ação prevista no caput (ação anulatoria) é exclusiva do confitente e não pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.
certo ou errado
errado
pode ser transferida
Nao estara obrigada a testemunhar quando lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o segundo grau;
certo ou errado
errado
terceiro grau
a testemunha sera obrigada a testemunhar sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo
certo ou errado
errado
nao é obrigada
Os incapazes, impedidos ou suspeitos podem testemunhar
certo ou errado
errado
nao podem
Sao incapazes de depor o interdito por enfermidade ou deficiente mental; o acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo que ocorreram os fatos , nao podia discerni-los,ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções; os menores de 18 anos e o cego e o surdo, quando a ciencia do fato depender dos sentidos que lhes faltam
certo ou errado
errado
os menores de 16
Sao suspeitos para depor o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo e o que tiver interesse no litígio.
certo ou errado
certo
Mesmo sendo necessário, o juiz não pode admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
certo ou errado
errado
se for necessario pode sim
Os depoimentos referidos no § 4º( menores, impedidas ou suspeitas.) serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.
certo ou errado
certo
Sao impedidos de depor
I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o segundo grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, ainda que o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;
II - o que é parte na causa;
III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
V ou F
F - Ate o 3 grau
V
V
Se a testemunha negar os fatos que lhe são imputados, a parte que contraditar pode provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 2 (duas), apresentadas no ato e inquiridas juntas
certo ou errado.
errado
sao 3 testemunhas inquiridas em SEPARADOS
As testemunhas no processo do trabalho se define por partes e nao por fatos
certo ou errado
certo
o procedimento ordinario sao 3 testemunhas
o sumarissimo sao 6
o inquerito para falta grave sao 2
certo ou errado
errado
Sumarissimo =2
Ordinario =3
Falta grave =
os liticonsortes ativos(reclamantes) mantem se o mesmo numero de testemunas.
os litconsortes passivos( reclamado) tera o numero maximo de testemunha por litconsorte
certo ou erradao
certo
As testemunhas comparecerão a audiência se notificadas ou intimadas
certo ou errado.
errado
independem de ser notificadas ou intimadas
No rito ordinario,As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
certo ou errado
certo
No procedimento sumarisimo, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
certo ou errado
certo
no sumarissimo a intimação da parte ocorre se :
nao compareceu + comprovado o convite
As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados
certo ou errado
certo
O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras. A doutrina permite a inversao dessa ordem e a clt tambem permite se o juiz julgar adequado ao conflito
certo ou errado
certo
2o Ao juízo incumbe dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.
As testemunhas devem ser tratadas com urbanidade, não se lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias. As perguntas que o juiz indeferir serão transcritas no termo, independente de requerimento da parte
certo ou errado
errado
se a parte o requerer.
no rito ordinario os depoimentos serao resumidos pelo juiz e reduzidos a termo
certo ou errado
certo
No rito sumariisimo, na ata de audiência serão registrados resumidamente os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.
certo ou errado
certo
no rito sumario, sera dispensavel o resumo dos depoimenros, debendo constar da ata a conclusao quando à materia de direito
certo ou errado
errado
quanto a materia de FATO
Algumas autoridades como o presidente e vice da republica sera inquiridas em sua residencia ou onde exerce funções
certo ou errado
certo
o MPU tem a prerrogativa de ser ouvido em dia hora e local previamente ajustados pelo magistrado ou autoridade competente
certo ou errado
certo
A multa por litigancia de má-fá será aplicada a testemunha que intencionalmente ou nao altera a verdade dos fatos ou omite fato essencial ao julgamento da causa
certo ou errado
errado
a testemnunha que INTENCIONALMENTE
Após a colheita da prova oral, a aplicação de multa à testemunha dar-se-á na sentença e será precedida de instauração de incidente mediante o qual o juiz indicará o ponto ou os pontos controvertidos no depoimento, assegurados o contraditório, a defesa, com os meios a ela inerentes, além de possibilitar a retratação. Esse paragrafo nos indica o trinomio do principio do contraditorio substancial: informação+possibilidade de reação+ possibilidade de influenciar o julgador
certo ou errado
certo
a prova documental se restringe aos escritos e gravaçoes sonoras
certo ou errado
errado
podem ser gravaçoes magneticas, fotografias, desenhos, reproduçoes digitalizados, ou seja, bem amplo
o documento utilizado como prova deve ser apresentado no original ou autenticado
certo ou erado
certo
As pessoas de direito publico precisam apresentar documentos autenticados
certo ou errado
errado
sao validos os documentos aprensentados em fotocopia nao autenticada
O instrumento normativo em cópia não autenticada possui valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento comum às partes.
certo ou errado
certo
Fazem a mesma prova que os originais:
As reproduções digitalizadas de qualquer documento público ou particular, quando juntadas aos autos pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pela Defensoria Pública e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração.Nao há a necessidade de o detentor de tais documentos se manter o documento original
certo ou errado
errado
os originais dos documentos digitalizados mencionados no inciso VI deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória.
Os documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável devido ao grande volume ou por motivo de ilegibilidade deverão ser apresentados ao cartório ou secretaria no prazo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte antes o trânsito em julgado.
certo ou errado
Errado
Devolve depois o TemJ
as provas documentais deverao ser apresentadas pelo reclamante na inicial e pelo reclamado nos 20 minutos que tem para contestar. Salvo no rito sumarrisimo, já que todas as provas serao produzidas na audiencia de instrução e julgamento
certo ou errado
certo
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos antes dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
certo ou errado
errado
fatos ocorridos depois dos articulados
No rito sumariissio, sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sempre interrompendo a audiência.
certo ou errado
errado
sem a interrupçao da audiencia, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz.
Para alguns atos, a prova documental é indispensavel como:
Pagamento de salarios (art.464: pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado)
Acordo de prorrogação de jornada(art.59 :A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho)
Concessao ou pagamento de ferias(Art. 135 - A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado; art 145 paragrafo unico: O empregado dará quitação do pagamento, com indicação do início e do termo das férias. )
Concessao de descanso da gestate
para revisar
a falsidade de documentos consite em :
Formar documentos nao verdadeiros
Alterar documento verdadeiro
certo ou errado
certo
cssara a fé do documento publico ou particular apos declaraçao judicial da dalsidade
certo ou errado
certo
a que se observar o seguinte:
Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando:
I - for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade;
II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo..
O onus de provar a falsidade de um documento ou seu preenchimento abusivo é da parte que arguir
certo ou errado
certo
a falsidade deve ser suscitada na contestação, manifesstaçao sonre a contestação(replica) ou no prazo de 10 dias da intimação do documento aos autos
certo ou errado
errado
15 dias da intimação
Uma vez arguida, a falsidade sera resolvida incidentalmente, ainda que a parte requeira ao juiz que seja principal
certo ou errado
errado
SALVO se a parte requerer ao juiz
A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.
certo ou errado
certo
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.. Sera utilizada quando a prova do fato depender de conhecimento tecnico ou cientifico
certo ou errado
certo
o perito nao é considerado auxiliar da justiça.
certo ou errado
errado
Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito:
indicar assistente técnico;
certo
Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.
certo ou errado
certo
Para formação do cadastro de peritos , os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a conselhos de classe, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil, para a indicação de profissionais ou de órgãos técnicos interessados.
certo ou errado
certo
Os tribunais realizarão avaliações e reavaliações periódicas para manutenção do cadastro, considerando a formação profissional, a atualização do conhecimento e a experiência dos peritos interessados.
certo ou errado
certo
Na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre profissional ou órgão técnico ou científico comprovadamente detentor do conhecimento necessário à realização da perícia.
certo ou errado
certo
nao tem inscrito= juiz nomeia
O juiz indeferirá a perícia quando:
I - a prova do fato depender de conhecimento especial de técnico;
II - for necessária em vista de outras provas produzidas;
III - a verificação for praticável.
V ou F
F - Nao depender
F -Desnecessaria em vista de outras
F-For IMPRATICAVEL
No rito sumarissimo, em qualquer situação se admite perito
certo ou errado
Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, em 5 dias , fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
CERTO OU ERRADO
Errado
nao é em 5 dias é DESDE LOGO
No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões.É permitido ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.
certo ou errado
errado
é vedado ao perito ultrpassar os limites
a prova pericial pode ser a requerimento ou de oficio. Em se tratando de pedido de periculosidade e insalubridade, a pericia é facultativa
certo ou errado
errado
é OBRIGATORIA
O art. 195 da CLT não faz qualquer distinção entre o médico e o engenheiro para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, bastando para a elaboração do laudo seja o profissional devidamente qualificado.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
CERTO OU ERRADO
CERTO
O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto,não dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas.
certo ou errado
errado
DISPENSA A PERICIA
Apresentada a pericia as partes serao intimadas para manifestação sobre o laudo. No sumarissimo, o prazo é comum de 5 dias; no ordinario é de 15 dias tambem comum
certo ou errado
certo
O juiz ou presidente poderá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, o laudo que os primeiros tiverem apresentado.
certo ou errado
certo
O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371 , indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito.
certo ou errado
certo
o juiz nao esta adstrito ao laudo
A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
certo ou errado
errado
nao prejudica
O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida.A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu.
certo ou errado
certo
A segunda perícia rege-se pelas disposições estabelecidas para a primeira. A segunda perícia substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra.
CERTO OU ERRADO
errado
NAO SUBSTITUI A PRIMEIRA
Em regra, a prova pericial ocorre na fase de conhecimento.Porem, admitese tambem na liquidação por arbitramento
certo ou errado
certo
A insalubridade pode aumentar ou diminuir, nesse caso, cabe ação revisoria para afastar ou atenuar a condenaççao
certo ou errado
ccerto
Art. 505. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide, salvo:
I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença;
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita
certo ou errado
Inconstitucional ( mas na clt ainda esta presente)
O juiz irá ao local onde se encontre a pessoa ou a coisa quando:
I - julgar necessário para a melhor verificação ou interpretação dos fatos que deva observar;
II - a coisa não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades;
III - determinar a reconstituição dos fatos.
certo ou errado
certo
As partes não têm direito a assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo observações que considerem de interesse para a causa.
certo ou errado
errado
tem direito sim
Ao realizar a inspeção, o juiz não poderá ser assistido por peritos.
certo ou errado
errado
pode por UM OU MAIS
Concluída a diligência, o perito mandará lavrar auto circunstanciado, mencionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa.O auto não poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia.
errado
o JUIZ manda lavrar auto
o auto PODE ser instruido com desenho, grafico ou fotos
Terminada a instrução(produção de provas) , poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.
certo ou errado
certo
Em regra, as razoes finais sao feitas oralmente. mas podem ser por escrito por meio de memoriais
certo ou errado
certo
A falta de assinatura do empregado nos registros de frequência configura tão somente irregularidade administrativa, e não é suficiente, por si mesma, para tornar inválida a prova documental apresentada.
certo ou errado
certo
os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir
certo ou errado
certo
Distribuição diversa do ônus da prova por convenção das partes é admitida no processo do trabalho
certo ou errado
errado
nao é possivel
