Das provas Flashcards
quando o onus da prova incube ao reclamente?
quanto ao fato constitutivo de seu direito
O ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.
Certo ou errado
certo
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, deverá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, nao sendo necessario fundamentar a decisao, caso em que poderá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Certo ou Errado
errado
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, PODERA o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão FUNDAMENTADA, caso em que DEVERÁ dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
A decisão referida no § 1o deste artigo(onus da prova de modo diverso) deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o prosseguimento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido.
Certo ou errado
Errado
Adiamento da audiencia
A decisão referida no § 1o deste artigo( ônus da prova de modo diverso) não pode gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.
Certo ou errado
certo
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever.
Certo ou errado
Certo
As despesas decorrentes do disposto neste artigo( nomeação de interprete) correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita.
certo ou errado
errado
salvo se beneficiario
As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, nao podendo ser reinquiridas.
certo ou errado
errado
podendo ser reinquiridas, por SEU INTERMÉDIO, a requerimento dos VOGAIS, das PARTES, seus REPRESENTANTES ou ADVOGADOS.
Certo ou errado
Cada uma das partes não poderá indicar mais de 2 (duas) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis),
certo ou errado
errado
3 testemunhas
As testemunhas poderão sofrer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
Certo ou errado
errado
nao podem sofrer qualquer desconto
Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
certo ou errado
certo
O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
certo ou errado
Errado
Nao seja ouvido
As testemunhas comparecerão a audiência dependendo de notificação ou intimação.
certo ou errado
errado
independe de notificaçao ou intimação
As que não comparecerem serão intimadas, apenas a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
certo ou errado
errado
a ex officio tambem
É obrigatótio a cada uma das partes apresentar um perito ou tecnico.
certo ou errado
errado
facultativo
O juiz ou presidente deverá argüir os peritos compromissados ou os técnicos, e rubricará, para ser junto ao processo, o laudo que os primeiros tiverem apresentado.
certo ou errado
errado
poderá
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais
certo ou errado
certo
Os depoimentos das testemunhas serão resumidos, por ocasião da audiência, pelo secretário da Junta ou funcionário para esse fim designado, devendo a súmula ser assinada pelo Presidente do Tribunal e pelos depoentes
certo ou errado
certo
A testemunha que for parente até o segundo grau , amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
certo ou errado
errado
3° grau CIVIL
O documento em cópia oferecido para prova não poderá ser declarado autêntico pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
certo ou errado
errado
pode ser declarado autentico
impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos.
certo ou errado
certo
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Certo ou errado
Certo
SUM-8, TST JUNTADA DE DOCUMENTO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
A prova tem como objeto a comprovação dos fatos controvertidos,pertinentes e relevantes ao esclarecimento do processo. Nao se busca a comprovação do direito, uma vez que este o juiz conhece;No entanto, excepcionalmente, admite-se a prova do direito.
certo ou errado
certo
no processo do trabalho, a doutrina tambem exige a comprovação do direito quando decorrente de normas coletivas( CCT/ACT), regulamento de empresa e sentenças normativas
certo ou errado
certo