Recursos em especie - R.O Flashcards
O recurso ordinario é o meio pelo qual se pode rediscutir, amplamente, a materia decidida em Primeira instancia, seja de direito, seja de fato
certo ou errado
certo
O recurso ordinario tem efeito meramente devolutivo, mas para obter o efeito suspensivo, o recorrente poderá requerê-lo ao tribunal ou relator por simpes petição
certo ou errado
certo
Cabe recurso ordinario das decicoes definitivas ou terminativas de :
1.Varas e juizos
2.TRT em sua competencia originaria nos dissidios individuais ou coletivos
certo ou errado
certo
O recurso ordinario cade dos acordaos do TRT em dissidio :
Individual Ação rescisoria e mandado de segurança, quem julga = SDI 2 TST
Coletivo, quem julga =SDC TST
certo ou errado
certo
Via de regra, apos proferida a decisa, o juiz não poderá alterá-la, salvo se interposto os embargos de declaração.Mas , o juiz pode se retratar em caso de indeferimeto de petição inicial ou extinção do processo sem resolução de mérito
certo ou errado
certo
O o ndeferimento de petição inicial é pronunciado por sentenç, provocando a extinção do processo sem a resolução do merito. O juizo de retratação pode ser feito em 5 dias , reformando a sua decisao.
certo ou errado
certo
Na improcedencia liminar , interposto o recurso ordinario, o juiz pode se retratar em 5 dias.Se houver retretação, prossegue o processo com citação de reu, se nao houver a retratação, determinara a citação do reu para apresentar contrarrazoes em 8 dias
certo ou errado
certo
o recurso ordinario pode almejar a reformar ou a anular a decisao impugnada
refornando para impugnar erro, para decisao de merito que substitua a anterior
certo ou errado
certo
A teoria da causa madura diz que quando o processo estiver em condições de imediato julgamento e se enquadrar em umas das hipoteses de decisao imediata de merito não há necessidade de retornar ao juizo de origem.
certo ou errado
certo
Se o processo estiver em condições, o tribunal, ao julgar o recurso ordinário, deverá decidir desde logo o mérito da causa, nos termos do § 3º do art. 1.013 do CPC de 2015, salvo quando constatar a omissão da sentença no exame de um dos pedidos.
certo ou errado
Errado
INCLUSIVE QUANDO OMISSAO DA SENTENÇA
O tribunal podera julgar o merito quando reformar sentença que reconheça a decadencia ou a prescriçao, examinando as demais questoes, sem que haja necessidade de determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau
certo ou errado
certo
O recurso ordinario no procedimento sumarissimo será imediatamente distribuído, uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de dez dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, sem revisor;
certo ou errado
certo
Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão;
certo ou errado
certo
Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, não servirá de acórdão.
CERTO OU ERRADO
errado
se confirmar fundamentos SERVIRÁ de acordo
O recurso Ordinario no sumarissimo nao tera revisor
certo ou errado
certo
Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, não poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
certo ou errado
errado
poderao sim designar turma
Cabe R.O quando o juiz nao resolver o merito per indeferir a petição inicial; reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada
certo ou errado
certo
I - indeferir a petição inicial;
II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;
VIII - homologar a desistência da ação;
IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e
X - nos demais casos prescritos neste Código.
RO Procedimento ordinario
→ tem relator e revisor
→ relator não tem prazo para liberar o processo
→ parecer do MPT ESCRITO
RO no Sumaríssimo (CÉLERE)
→ Só relator ( não perde tempo com revisão)
→ relator tem prazo de 10 dias para liberar o recurso para julgamento
→ parecer ORAL ( se necessário) com intervenção do MPT
→ Acórdão consistente UNICAMENTE na certidão de julgamento
Da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível recurso ordinário para o TST, em face da organização judiciária trabalhista.
certo ou errado
certo
