Nulidades Flashcards
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
Certo ou errado
Certo
Principio da transcendência
As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes , as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Deverá, entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.
Certo ou errado
Certo
em regra, partes provocao a nulidade. Mas pode ser de officio se foro incompetente foro. + nulo ato decisorio
O juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, em 5 dias, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão.
Certo ou Errado
Errado
NA MESMA OCASIAO
quando nao se pronunciara a nulidade?
Possivel suprir falta ou repetir ato
Arguido por quem lhe deu causa
O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.
Certo ou Errado
Certo
A nulidade do ato prejudicará todos os atos que dele dependam ou sejam conseqüência.
Certo ou errado
Errado
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.
Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, ainda que se constatada a inexistência de prejuízo.
Certo ou Errado
errado
Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, SALVO se constatada a inexistência de prejuízo.
o processo do trabalho é pautado pelo principio da simplicidade mas deve observar determinadas formas descritas na lei, permitindo às partes a segurança juridica do processo
certo ou errado
certo
os atos inexistentes sao aqueles que nao possuem os elementos minimos para a sua formação. É o vicio de maior gravidade
certo ou errado
certo
ex: sentença assinada por quem nao é feliz
nulidade absoluta ocorre quando há violação da norma de interesse publico. É vicio sanavel, que pode ser reconhecido de oficio pel juizo ou por meio de requerimento, a qualquer tempo
certo ou errado
errado
vicio INSANAVEL
ex: ajuizamento de ação perante juizo absolutamente incompetente .( a decisao permanece conservada ate que outra seja proferida por juizo competente, salvo decisao judical em sentido contrario)
É necessário o prequestionamento como pressuposto de admissibilidade em recurso de natureza extraordinária, ainda que se trate de incompetência absoluta
certo
recurso de revista e embargos para a SDI por exemplo
a nulidade relativa ocorre quando há violação de norma de interesse das partes.Exige-se o requerimento da parte para que haja declaração.Ademais, se nao houver alegação, na oportunidade em que tiver que se manifestar nos autos, o vicio convalesce, ou seja, nao podera mais ser alegado
certo ou errado
certo
a irregularidade é o vicio que nao gera nenhum efeito para o processo
certo ou errado
certo
folhas numeradas de modo incorreto
as nulidades processuais, obrigatoriamente, devem ser declaradas, diferente do direito material
certo ou errado
certo
o principio da transcendencia ou do prejuizo assevera que :
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
certo ou errado
certo
Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
o principio da convalidação ou preclusao diz que as partes devem declarar a nulidade na primeira oportunidade que tiverem para se manifestar nos autos sob pena de preclusao. Esse principio se aplica as nulidades absolutas e as relativas
certo ou errado
errado
aplica´se tao somente as relativas, porque as absolutas devem ser de officio pelo juiz.
As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
a preclusao pode ser temporal ( decorreu o prazo e nao pode mais praticar o ato); consumativa ( realizado o ato, nao se admite que seja novamente realizado) e logica( nao se permite que a parte pratique um ato posteriormente incompativel com um ato anterior)
certo ou errado
certo
Deverá, entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.
certo ou errado
certo
essa incompetencia é absoluta, pois deve ser declarada de officio, subentende-se que o foro é de outro ramo do direito
o principio da economia processual versa que
796 - A nulidade não será pronunciada:
a) quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato;
certo ou errado
certo
nao ha nulidade sem prejuijo = Transcendencia
nao ha nulidade quando possivel suprir = Economia
o principio do interesse versa que a nulidade nao pode ser pronunciada quando argüida por quem lhe tiver dado causa.Ou seja, proibição da propira torpeza. Aplica-se apenas as nulidades relativas
certo ou errado
certo
o principio da utilidade versa que a declaração da nulidade do ato processual deve ser util para o processo, ou seja, unindo se ao principio do aproveitamento deve ser buscado o aproveitamento dos atos praticados , evitando quando possivel a declaração de nulidade
certo ou errado
certo
O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.Isso se refere ao principio da causalidade
certo ou errado
certo
o principio da instrumentalidade das formas impoe que a forma nao pode ser vista como um fim em si mesma, mas como meio para alcançar o objetivo do ato processual, assim mesmo que o ato nao tenha observado a forma prescrita em lei, mas que tenha atingido sua finalidade, sera considerado valido
certo ou errado
certo
É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária
certo ou errado
certo
