Embargos à execução e sua impugnação Flashcards
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.
certo ou errado
errado
5 dias
A matéria de defesa será restrita somente às alegações de cumprimento da decisão.
certo ou errado
errado
ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.
Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.
certo ou errado
certo
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo.
certo ou errado
certo
Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.
certo ou errado
errado
na mesma sentença
Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
certo ou errado
certo
A exigência da garantia ou penhora aplica-se às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
certo ou errado
errado
nao se aplica