Deposito recursal Flashcards
O deposito recursal é exigivel nas sentenças meramente declaratorias que nao sejam em pecunia
certo ou errado
Errado nao é exigivel se nao versar sobre pecunia nas :
Declaratorias
Constitutivas
Condenatórias
É obrigatorio para o empregado( quando condenado), empregador e nas relaçoes de trabalho latu sensu, seja tomador seja prestador do serviço, seja do sindicato quando forem condenados
certo ou errado
certo
O depósito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso. A interposição antecipada deste nao prejudica a dilação legal.Aplicando-se inclusive ao deposito recursal de agravo de instrumento
certo ou errado
errado
o Agravo de instrumento tem regra propria:
No ato de INTERPOSIÇÃO do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
O depósito recursal será feito em conta vinculada ao juízo e corrigido com os mesmos índices da poupança. Seguirao um modelo unico padrao
certo ou errado
certo
O deposito recursal sere em dinheiro, nao admitindo outra forte
certo ou errado
errado
Pode por
fiança bancaria: contrato em que o banco garabte o pagamento
Seguro-garantia judicial: contrato de seguro firmado entre devedor e sua seguradora pagamnto em dinheiro e ou penhora de bens
o valor do deposito segue o teto legal caso a condenação for superior ao estabelecido anualmente por ato do Presidente do TST. Mas caso o valor seja inferior ao teto segue o valor da condenação
certo ou errado
certo
É ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso.
certo ou errado
certo
Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da CF/1988. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo
certo ou errado
certo
Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito pleiteia sua exclusão da lide.
certo ou errado
errado
quando a que efetuou NAO pleiteia exclusao
Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em orientação jurisprudencial, haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito referido no § 7o deste artigo
errado
NAO é obrigadoo a efetuar o deposito
O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
certo ou errado
certo
exemplo de entidades sem fins lucrativos: associações religiosas, entidades sindicais, clubes, condominios residenciais
Sao recursos que exigem o deposito recursal: R.O( o coletivo nao) R.R Agravo de petição(juizo NAO garantido) Agravo de instrumento Embargo para SDI( divergencia) RE(STF)
Havendo recurso ordinário em sede de rescisória, o depósito recursal só é exigível quando for julgado procedente o pedido e imposta condenação em pecúnia, devendo este ser efetuado no prazo recursal, no limite e nos termos da legislação vigente, sob pena de deserção
certo ou errado
certo
Na ação rescisoria exige-se unico deposito , dispensado o de recursos subsequentes, ate o deposito de agravo de instrumento
certo ou errado
errado
salvo deposito do A.IN
Em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, concedido o prazo de 5(cinco) dias previsto no § 2º do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido
certo ou errado
certo
