Revisão Flashcards
Decorrido mais de 6 (seis) meses de sua vigência, caberá revisão das decisões que fixarem condições de trabalho, quando se tiverem modificado as circunstâncias que as ditaram, de modo que tais condições se hajam tornado injustas ou inaplicáveis.
certo ou errado
errado
1 ano
A revisão somente poderá ser promovida por iniciativa do Tribunal prolator.
certo ou errado
errado
tambem da Procuradoria da Justiça do Trabalho, das associações sindicais ou de empregador ou empregadores interessados no cumprimento da decisão.
Quando a revisão for promovida por iniciativa do Tribunal prolator ou da Procuradoria, as associações sindicais e o empregador ou empregadores interessados serão ouvidos no prazo de 15 (quinze) dias. Quando promovida por uma das partes interessadas, serão as outras ouvidas também por igual prazo.
certo ou errado
errado
30 dias
A revisão será julgada pelo Tribunal que tiver proferido a decisão, não sendo necessário que a Procuradoria da Justiça do Trabalho seja ouvida.
certo ou errado
errado
tem que ser ouvida