Custas e emolumentos Flashcards
A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, caso haja a intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte então vencida.
Certo ou errado
ERRADO
A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada,
INDEPENDENTEMENTE de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte então vencida.
No caso de inversão do ônus da sucumbência em primeiro grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se vendedor , reembolsar a quantia. (ex-OJ nº 186 da SBDI-I)
Certo ou Errado
ERRADO
No caso de inversão do ônus da sucumbência em SEGUNDO grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se SUCUMBENTE, reembolsar a quantia. (ex-OJ nº 186 da SBDI-I)
caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, nao é necessario pagar custas ao final. (ex-OJ nº 104 da SBDI-I)
Certo ou Errado
ERRADO
NÂO caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve
fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o
preparo do recurso, DEVENDO ser as CUSTAS pagas ao final. (ex-OJ nº 104 da SBDI-I)
O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário mesmo na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos do art. 790-A, parágrafo único, da CLT.
Certo ou Errado
certo
Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre o respectivo valor global.
Certo ou Errado
Certo GLOBAL
O prazo para pagamento das custas, no caso de recurso, é contado da citação do cálculo.
Certo ou Errado
errado
O prazo para pagamento das custas, no caso de recurso, é contado da INTIMAÇÃO do cálculo.
ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação? . Esse privilégio, se aplica à empresa em liquidação extrajudicia?
Nao
Nao
Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia mista, salvo se gozassem desses benefícios
Certo ou Errado
Errado
AINDA QUE gozassem desses benefícios
O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre a ausência de autenticação mecânica.
Certo ou Errado
Certo
O denominado “DARF ELETRÔNICO” não é válido para comprovar o recolhimento de custas por entidades da administração pública federal, emitido conforme
Certo ou errado
Errado
Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide.
Certo ou Errado
Certo
DEPOSITO
como serao calculadas as custas?
SOBRE O RESPECTIVO VALOR: acordo ou condenação,
VALOR DA CAUSA: extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido; ação declaratória e em ação constitutiva
JUIZ FIXAR:
As custas serão pagas pelo vencido, antes do trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas independente se comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
Certo ou errado
Errado
As custas serão pagas pelo vencido, APÓS o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e COMPROVANDO o recolhimento dentro do prazo recursal.
Sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais.
errado
NAO sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais.
Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
Certo ou Errado
certo
Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão cada uma pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
Certo ou Errado
Errado
Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão SOLIDARIAMENTE pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade de quem? pagas quando?
do executado e pagas ao final
Os emolumentos serão suportados pelo Requerente
certo ou errado
certo.
Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Certo ou Errado
certo
Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá subsidiariamente pelo pagamento das custas devidas.
Certo ou Errado
Errado
Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá SOLIDARIAMENTE pelo pagamento das custas devidas.
É Obrigatorio aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos.
Certo ou Errado
Errado
É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos,
quem sao os benificiarios da justiça gratuita?
àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.
Certo ou errado
Certo
Quen são isentos do pagamento de custas?
além dos beneficiários de justiça gratuita
Uniao e seus filhos desde que nao explorem atv economica
MP do trabalho
A isenção de custas alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional, alem de eximir as pessoas jurídicas referidas no inciso I(União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica) da obrigação de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora.
Certo ou Errado
errado
nao alcança
e tambem nao exime
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é de quem solicita a pericia salvo se for benificiario da justiça gratuita
Certo ou errado
Errado
Quem sucumbe paga!!!pobre ou nao.
é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia,
ainda que beneficiária da justiça gratuita, paga!!!
Ao fixar o valor dos honorários periciais, o juízo deverá respeitar o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Certo ou errado
Certo
