Custas e emolumentos

Question 1

A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, caso haja a intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte então vencida.
Certo ou errado

Answer 1

ERRADO
A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada,
INDEPENDENTEMENTE de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte então vencida.

Question 2

No caso de inversão do ônus da sucumbência em primeiro grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se vendedor , reembolsar a quantia. (ex-OJ nº 186 da SBDI-I)
Certo ou Errado

Answer 2

ERRADO
No caso de inversão do ônus da sucumbência em SEGUNDO grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final, se SUCUMBENTE, reembolsar a quantia. (ex-OJ nº 186 da SBDI-I)

Question 3

caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, nao é necessario pagar custas ao final. (ex-OJ nº 104 da SBDI-I)
Certo ou Errado

Answer 3

ERRADO
NÂO caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve
fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o
preparo do recurso, DEVENDO ser as CUSTAS pagas ao final. (ex-OJ nº 104 da SBDI-I)

Question 4

O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário mesmo na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos do art. 790-A, parágrafo único, da CLT.
Certo ou Errado

Answer 4

certo

Question 5

Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre o respectivo valor global.
Certo ou Errado

Answer 5

Certo GLOBAL

Question 6

O prazo para pagamento das custas, no caso de recurso, é contado da citação do cálculo.
Certo ou Errado

Answer 6

errado

O prazo para pagamento das custas, no caso de recurso, é contado da INTIMAÇÃO do cálculo.

Question 7

ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação? . Esse privilégio, se aplica à empresa em liquidação extrajudicia?

Answer 7

Nao

Nao

Question 8

Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia mista, salvo se gozassem desses benefícios
Certo ou Errado

Answer 8

Errado

AINDA QUE gozassem desses benefícios

Question 9

O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre a ausência de autenticação mecânica.
Certo ou Errado

Answer 9

Certo

Question 10

O denominado “DARF ELETRÔNICO” não é válido para comprovar o recolhimento de custas por entidades da administração pública federal, emitido conforme
Certo ou errado

Answer 10

Errado

Question 11

Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide.
Certo ou Errado

Answer 11

Certo

DEPOSITO

Question 12

como serao calculadas as custas?

Answer 12

SOBRE O RESPECTIVO VALOR: acordo ou condenação,

VALOR DA CAUSA: extinção do processo, sem julgamento do mérito, ou julgado totalmente improcedente o pedido; ação declaratória e em ação constitutiva

JUIZ FIXAR:

Question 13

As custas serão pagas pelo vencido, antes do trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas independente se comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
Certo ou errado

Answer 13

Errado
As custas serão pagas pelo vencido, APÓS o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e COMPROVANDO o recolhimento dentro do prazo recursal.

Question 14

Sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais.

Answer 14

errado

NAO sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais.

Question 15

Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
Certo ou Errado

Answer 15

certo

Question 16

Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão cada uma pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
Certo ou Errado

Answer 16

Errado
Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão SOLIDARIAMENTE pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.

Question 17

No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade de quem? pagas quando?

Answer 17

do executado e pagas ao final

Question 18

Os emolumentos serão suportados pelo Requerente

certo ou errado

Answer 18

certo.

Question 19

Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Certo ou Errado

Answer 19

certo

Question 20

Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá subsidiariamente pelo pagamento das custas devidas.
Certo ou Errado

Answer 20

Errado
Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá SOLIDARIAMENTE pelo pagamento das custas devidas.

Question 21

É Obrigatorio aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos.
Certo ou Errado

Answer 21

Errado
É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos,

Question 22

quem sao os benificiarios da justiça gratuita?

Answer 22

àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Question 23

O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.
Certo ou errado

Answer 23

Certo

Question 24

Quen são isentos do pagamento de custas?

Answer 24

além dos beneficiários de justiça gratuita
Uniao e seus filhos desde que nao explorem atv economica
MP do trabalho

Question 25

A isenção de custas alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional, alem de eximir as pessoas jurídicas referidas no inciso I(União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica) da obrigação de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora.
Certo ou Errado

Answer 25

errado
nao alcança
e tambem nao exime

Question 26

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é de quem solicita a pericia salvo se for benificiario da justiça gratuita
Certo ou errado

Answer 26

Errado
Quem sucumbe paga!!!pobre ou nao.

é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia,
ainda que beneficiária da justiça gratuita, paga!!!

Question 27

Ao fixar o valor dos honorários periciais, o juízo deverá respeitar o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Certo ou errado

Answer 27

Certo