Reclamaçao correicional Flashcards
A reclamaçao correicional ou correição parcial tem natureza recursal
certo ou errado
errado
NAO É RECURSO
A reclamação parcial é procedimento administrativo destinado a corrigir atos praticados ou omitidos pelo juiz, por abuso ou erro, capaz de tumultuar o andamento do processo, sua finalidade e manter a boa ordem processual estando ligado ao ambito da administração do processo e nao à atividade judicante .
certo ou errado
certo
Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho:
Decidir reclamações contra os atos atentatórios da boa ordem processual praticados pelos Tribunais Regionais e seus presidentes, quando inexistir recurso específico;
certo ou errado
certo
a competencia para julgamento da correição é do corregedor do TRT caso o ato venha de vara do trabalho; ou do corregedor-geral do TST se o ato for de TRT
certo ou errado
certo
a
A interposição da correiçao parcial pressupoe cumulativamente :
Ato que tenha erro ou abuso, capaz de tumultuar a marcha do processo
Dano ou possibilidade de dano irreparavel, para a parte
inexistencia de recurso para sanar o error in procedendo
certo ou errado
certo
É possivel que ate mesmo um despacho que tumultue o processo gerando danos, pois nao é sucetivel de recurso
certo ou errado
certo
se há recurso, ainda que diferido, nao cabe a correição parcial
certo ou errado
certo
A correição parcial constitui, entre outros, remédio capaz de eliminar o error in procedendo.
certo ou errado
certo
