Expropriação de bens

Question 1

Resolvidos os emabargos e a impugnaçao ou esgotado o prazo sem sua interposição, o procedimento segue para a expropriaçã, que consiste no momento em que o Estado retira, coercitivamente , o bem do devedor, entregando-o ao credor ou ao terceiro para a quitação da execução
certo ou erraod

Answer 1

certo

Question 2

A expropriaçaao é genero estabelecendo a CLT como especies a arrematação e a adjudicação
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

A adjudicação é modalidade de expropriação em que o exequente, ou o terceiro interessado, incorpora ao seu patrimonio o bem que sera submetido à hasta publica
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado

Answer 4

certp

Question 5

para uma parte da doutrina na seara trabalhista apenas o exequente podera adjudicar. Para outra parte a CLT nao é exaustiva sendo possivel ter outros legitimados
certo ou errado

Answer 5

certo
Idêntico direito pode ser exercido por aqueles indicados no art. 889, incisos II a VIII , pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos descendentes ou pelos ascendentes do executado.
a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado.

Question 6

A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

É lícito ao exequente, oferecendo preço inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados.
certo ou errado

Answer 7

errado

o preço nao pode ser inferior

Question 8

Se o valor do crédito for inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado, se for superior ao dos bens, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente.
certo ou errado

Answer 8

Credito In= Deposita diferença

Cretido M= Saldo remanescente

Question 9

Se houver mais de um pretendente de adjudicação, proceder-se-á a licitação entre eles, tendo preferência, em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem.
certo ou errado

Answer 9

certo

Question 10

Requerida a adjudicação, o executado será intimado do pedido:

I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;

II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos;

III - por meio eletrônico, quando, sendo o caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos.

Question 11

Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, contado da última intimação, e decididas eventuais questões, o juiz ordenará a lavratura do auto de adjudicação.
certo ou errado

Answer 11

certo

impugnação por simples petição

Question 12

Os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo, bem como os atos homologatórios praticados no curso da execução, estão sujeitos à anulação, nos termos da lei.Ou seja, a adjudicaçao .
certo ou errado

Answer 12

certi

Question 13

Transcorrdio o prazo de 5 dias para a impugnação da adjudicação,considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado.
certo ou errado

Answer 13

certo

Question 14

Quando se tratar de bem imovel. sera expedida a carta de adjudicação e o mandado de imissao de posse
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

Quando for bem movel, sera expedida a ordem de entre ao adjudicatário
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

Frustradas as tentativas de alienação do bem, será reaberta oportunidade para requerimento de adjudicação, caso em que também se poderá pleitear a realização de nova avaliação.
certo ou errado

Answer 16

certo

Question 17

a arrematação é a alienação do bem do devedor pelo Estado realizada em hasta publica, ou seja, leiao judicial eletronico ou presencial,sendo tambem admitida a praça
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

A praça é realizada no forum trabalhista por funcionario da secretaria, sendo o leilao efetivado por leiloeiro fora das dependencias do forum, seja bem movel ou imovel
certo ou errado

Answer 18

certo

Question 19

No processo do trabalho, a hasta publica é unica, sendo o bem vendido pelo maior lance mas pode ser feita outra praça na hipotrse de nao pagamento do lance ofertado pelo arrematante
certo ou errado

Answer 19

certp
Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados

Question 20

Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados
certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, sem exceção
certo ou errado

Answer 21

errado
existem exceçoes
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

VI - dos advogados de qualquer das partes

Question 22

Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, com exceção:
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;

II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;

III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;

IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;

V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;

VI - dos advogados de qualquer das partes

Question 23

Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente.
certo ou errado

Answer 23

certo

Question 24

A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação. certo ou errado

Answer 24

certo

Question 25

Concluída a avaliação, dentro de nove dias, contados da data da nomeação do avaliador, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de dez (10) dias.
certo ou errado

Answer 25

errado
a publicidade sera dada com antecedencia de 20 dias
avaliação 10 dias

Question 26

Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência : O executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo;
certo ou errado

Answer 26

certo

Question 27

O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu valor.
certo ou errado

Answer 27

errado

20 por cento, nao garantou em 24 horas= perde sinal

Question 28

Não será aceito lance que ofereça preço vil.(preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação.)
certo ou errado

Answer 28

certo

Question 29

Quando o imóvel de incapaz não alcançar em leilão pelo menos oitenta por cento do valor da avaliação, o juiz o confiará à guarda e à administração de depositário idôneo, adiando a alienação por prazo não superior a 1 (um) ano.
certo ou errado

Answer 29

certo

Question 30

Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado

Answer 30

certo

Question 31

A arrematação constará de auto que será lavrado de imediato e não poderá abranger bens penhorados em mais de uma execução, nele mencionadas as condições nas quais foi alienado o bem
certo ou errado

Answer 31

errado

PODERAO ABRANGER BENS PENHORADOS EM MAIS DE UMA EXECUÇÃO

Question 32

Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, salvo se venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos

Answer 32

errado

AINDA QUE VENHAM A SER JULGADOS

Question 33

A impugnação da arrematação sera por simples petição nos autos
certo ou errado

Answer 33

certo

Question 34

a arrematação poderá, no entanto, ser:

I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício;

II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804 ;

III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução
certo ou errado

Answer 34

certo

Question 35

O juiz decidirá acerca das situações de impugnação da arrematação, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação.
certo ou errado

Answer 35

certo

Question 36

É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
certo ou errado

Answer 36

certo

Question 37

Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.
certo ou errado

Answer 37

certo

Question 38

I - Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe meio próprio para impugnar o ato judicial, consistente nos embargos à adjudicação (CPC de 1973, art. 746).
II – Na vigência do CPC de 2015 cabe mandado de segurança, pois o ato judicial pode ser impugnado por simples petição, na forma do artigo 877, caput, do CPC de 2015.

Answer 38

errado na vigenciad dp cpc 2015 TAMBEM NAO CABE MS

Question 39

remição da execução: Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios.
certo ou errado

Answer 39

certo

Question 40

No caso de penhora de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo até a assinatura do auto de adjudicação, oferecendo preço igual ao da avaliação, se não tiver havido licitantes, ou ao do maior lance oferecido.
certo ou errado

Answer 40

certo

Question 41

No caso de leilão de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo até a assinatura do auto de arrematação, oferecendo preço igual ao do maior lance oferecido.
certo ou errado

Answer 41

certo

Question 42

Na hipótese de falência ou de insolvência do devedor hipotecário, o direito de remição previsto no § 3º será deferido à massa ou aos credores em concurso, podendo o exequente recusar o preço da avaliação do imóvel.
certo ou errado

Answer 42

errado

o exequente nesse caso nao pode recusar o preço

Question 43

Nas prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução pelo não-pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

Answer 43

errado

Determinado

Question 44

Tratando-se de prestações sucessivas por tempo determinado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução.

Answer 44

errado

Indeterminado