Expropriação de bens Flashcards
Resolvidos os emabargos e a impugnaçao ou esgotado o prazo sem sua interposição, o procedimento segue para a expropriaçã, que consiste no momento em que o Estado retira, coercitivamente , o bem do devedor, entregando-o ao credor ou ao terceiro para a quitação da execução
certo ou erraod
certo
A expropriaçaao é genero estabelecendo a CLT como especies a arrematação e a adjudicação
certo ou errado
certo
A adjudicação é modalidade de expropriação em que o exequente, ou o terceiro interessado, incorpora ao seu patrimonio o bem que sera submetido à hasta publica
certo ou errado
certo
Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado
certp
para uma parte da doutrina na seara trabalhista apenas o exequente podera adjudicar. Para outra parte a CLT nao é exaustiva sendo possivel ter outros legitimados
certo ou errado
certo
Idêntico direito pode ser exercido por aqueles indicados no art. 889, incisos II a VIII , pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos descendentes ou pelos ascendentes do executado.
a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado.
A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.
certo ou errado
certo
É lícito ao exequente, oferecendo preço inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados.
certo ou errado
errado
o preço nao pode ser inferior
Se o valor do crédito for inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado, se for superior ao dos bens, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente.
certo ou errado
Credito In= Deposita diferença
Cretido M= Saldo remanescente
Se houver mais de um pretendente de adjudicação, proceder-se-á a licitação entre eles, tendo preferência, em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem.
certo ou errado
certo
Requerida a adjudicação, o executado será intimado do pedido:
I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;
II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos;
III - por meio eletrônico, quando, sendo o caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos.
Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, contado da última intimação, e decididas eventuais questões, o juiz ordenará a lavratura do auto de adjudicação.
certo ou errado
certo
impugnação por simples petição
Os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo, bem como os atos homologatórios praticados no curso da execução, estão sujeitos à anulação, nos termos da lei.Ou seja, a adjudicaçao .
certo ou errado
certi
Transcorrdio o prazo de 5 dias para a impugnação da adjudicação,considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado.
certo ou errado
certo
Quando se tratar de bem imovel. sera expedida a carta de adjudicação e o mandado de imissao de posse
certo ou errado
certo
Quando for bem movel, sera expedida a ordem de entre ao adjudicatário
certo ou errado
certo
Frustradas as tentativas de alienação do bem, será reaberta oportunidade para requerimento de adjudicação, caso em que também se poderá pleitear a realização de nova avaliação.
certo ou errado
certo
a arrematação é a alienação do bem do devedor pelo Estado realizada em hasta publica, ou seja, leiao judicial eletronico ou presencial,sendo tambem admitida a praça
certo ou errado
certo
A praça é realizada no forum trabalhista por funcionario da secretaria, sendo o leilao efetivado por leiloeiro fora das dependencias do forum, seja bem movel ou imovel
certo ou errado
certo
No processo do trabalho, a hasta publica é unica, sendo o bem vendido pelo maior lance mas pode ser feita outra praça na hipotrse de nao pagamento do lance ofertado pelo arrematante
certo ou errado
certp
Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados
Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados
certo ou errado
certo
Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, sem exceção
certo ou errado
errado
existem exceçoes
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
VI - dos advogados de qualquer das partes
Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, com exceção:
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
VI - dos advogados de qualquer das partes
Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente.
certo ou errado
certo
A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação. certo ou errado
certo
Concluída a avaliação, dentro de nove dias, contados da data da nomeação do avaliador, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de dez (10) dias.
certo ou errado
errado
a publicidade sera dada com antecedencia de 20 dias
avaliação 10 dias
Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência : O executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo;
certo ou errado
certo
O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do seu valor.
certo ou errado
errado
20 por cento, nao garantou em 24 horas= perde sinal
Não será aceito lance que ofereça preço vil.(preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação.)
certo ou errado
certo
Quando o imóvel de incapaz não alcançar em leilão pelo menos oitenta por cento do valor da avaliação, o juiz o confiará à guarda e à administração de depositário idôneo, adiando a alienação por prazo não superior a 1 (um) ano.
certo ou errado
certo
Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado
certo
A arrematação constará de auto que será lavrado de imediato e não poderá abranger bens penhorados em mais de uma execução, nele mencionadas as condições nas quais foi alienado o bem
certo ou errado
errado
PODERAO ABRANGER BENS PENHORADOS EM MAIS DE UMA EXECUÇÃO
Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, salvo se venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos
errado
AINDA QUE VENHAM A SER JULGADOS
A impugnação da arrematação sera por simples petição nos autos
certo ou errado
certo
a arrematação poderá, no entanto, ser:
I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício;
II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804 ;
III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução
certo ou errado
certo
O juiz decidirá acerca das situações de impugnação da arrematação, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação.
certo ou errado
certo
É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
certo ou errado
certo
Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.
certo ou errado
certo
I - Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe meio próprio para impugnar o ato judicial, consistente nos embargos à adjudicação (CPC de 1973, art. 746).
II – Na vigência do CPC de 2015 cabe mandado de segurança, pois o ato judicial pode ser impugnado por simples petição, na forma do artigo 877, caput, do CPC de 2015.
errado na vigenciad dp cpc 2015 TAMBEM NAO CABE MS
remição da execução: Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios.
certo ou errado
certo
No caso de penhora de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo até a assinatura do auto de adjudicação, oferecendo preço igual ao da avaliação, se não tiver havido licitantes, ou ao do maior lance oferecido.
certo ou errado
certo
No caso de leilão de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo até a assinatura do auto de arrematação, oferecendo preço igual ao do maior lance oferecido.
certo ou errado
certo
Na hipótese de falência ou de insolvência do devedor hipotecário, o direito de remição previsto no § 3º será deferido à massa ou aos credores em concurso, podendo o exequente recusar o preço da avaliação do imóvel.
certo ou errado
errado
o exequente nesse caso nao pode recusar o preço
Nas prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução pelo não-pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.
errado
Determinado
Tratando-se de prestações sucessivas por tempo determinado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução.
errado
Indeterminado
