Expropriação de bens Flashcards
Resolvidos os emabargos e a impugnaçao ou esgotado o prazo sem sua interposição, o procedimento segue para a expropriaçã, que consiste no momento em que o Estado retira, coercitivamente , o bem do devedor, entregando-o ao credor ou ao terceiro para a quitação da execução
certo ou erraod
certo
A expropriaçaao é genero estabelecendo a CLT como especies a arrematação e a adjudicação
certo ou errado
certo
A adjudicação é modalidade de expropriação em que o exequente, ou o terceiro interessado, incorpora ao seu patrimonio o bem que sera submetido à hasta publica
certo ou errado
certo
Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado
certp
para uma parte da doutrina na seara trabalhista apenas o exequente podera adjudicar. Para outra parte a CLT nao é exaustiva sendo possivel ter outros legitimados
certo ou errado
certo
Idêntico direito pode ser exercido por aqueles indicados no art. 889, incisos II a VIII , pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos descendentes ou pelos ascendentes do executado.
a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado.
A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.
certo ou errado
certo
É lícito ao exequente, oferecendo preço inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados.
certo ou errado
errado
o preço nao pode ser inferior
Se o valor do crédito for inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado, se for superior ao dos bens, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente.
certo ou errado
Credito In= Deposita diferença
Cretido M= Saldo remanescente
Se houver mais de um pretendente de adjudicação, proceder-se-á a licitação entre eles, tendo preferência, em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente, nessa ordem.
certo ou errado
certo
Requerida a adjudicação, o executado será intimado do pedido:
I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;
II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos;
III - por meio eletrônico, quando, sendo o caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos.
Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, contado da última intimação, e decididas eventuais questões, o juiz ordenará a lavratura do auto de adjudicação.
certo ou errado
certo
impugnação por simples petição
Os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo, bem como os atos homologatórios praticados no curso da execução, estão sujeitos à anulação, nos termos da lei.Ou seja, a adjudicaçao .
certo ou errado
certi
Transcorrdio o prazo de 5 dias para a impugnação da adjudicação,considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado.
certo ou errado
certo
Quando se tratar de bem imovel. sera expedida a carta de adjudicação e o mandado de imissao de posse
certo ou errado
certo
Quando for bem movel, sera expedida a ordem de entre ao adjudicatário
certo ou errado
certo
Frustradas as tentativas de alienação do bem, será reaberta oportunidade para requerimento de adjudicação, caso em que também se poderá pleitear a realização de nova avaliação.
certo ou errado
certo
a arrematação é a alienação do bem do devedor pelo Estado realizada em hasta publica, ou seja, leiao judicial eletronico ou presencial,sendo tambem admitida a praça
certo ou errado
certo
A praça é realizada no forum trabalhista por funcionario da secretaria, sendo o leilao efetivado por leiloeiro fora das dependencias do forum, seja bem movel ou imovel
certo ou errado
certo
No processo do trabalho, a hasta publica é unica, sendo o bem vendido pelo maior lance mas pode ser feita outra praça na hipotrse de nao pagamento do lance ofertado pelo arrematante
certo ou errado
certp
Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados
Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados
certo ou errado
certo
Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, sem exceção
certo ou errado
errado
existem exceçoes
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
VI - dos advogados de qualquer das partes
Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, com exceção:
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
VI - dos advogados de qualquer das partes
Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente.
certo ou errado
certo
A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação. certo ou errado
certo
