Resposta do reu Flashcards
No processo do trabalho a defesa deve ser sempre escrita
certo ou errado
errado
pode ser oral ou escrita
Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.
certo ou errado
certo
A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até depois da audiência.
certo ou errado
errado
ate a audiencia
o prazo para contestação do CPC pode ser utilizado no processo trabalhista
certo ou errado
errado
o MP e a DP tem prazo dobrado pra suas manifestaçoes, assimo com os entes federados e suas autarquias e fundações que nao explorem atividade economica tem prazo em quadroplo
certo ou errado
certo
o reu pode contestar, reconvir, arguir exceçoes de forma cumulativa
certo ou errado
certo
a contestação é o principal meio de resposta do reu, buscando contrariar a propria pretensao do autor. Nela pode conter defesas processuais e defessa de merito
certo ou errado
certo
as defesas processuais sao direcionadas ao processo ( pressupostos processuais) e/ ou à açao( condiçoes da ação). São as chamadas preliminares de mérito, analisadas antes de se chegar ao merito, sao descritas no cpc e se aplicam subsidiariamente ao processo do trabalho, salvo a incompetencia relativa
certo ou errado
certp
Mesmo que a parte nao alegue as defesas processuais o juiz as conhecera de oficio, sem exceçao
certo ou errado
errado
convençao de arbritagem ou incompetencia relativa nao
Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
As demais exceções serão alegadas como matéria de defesa
certo ou errado
certo
as defesas de merito sao dirigidos ao proprio direito material reivindicado pelo autor, dividindo-se em defesas de merito direta e indireta
certo ou errado
certo
A defesa de merito direto o reu impugna os fatos constitutivos, negando os fatos e ou fundamentos juridicos da iniciaL.
CERTO
reclamante alega prestação de serviço pra empresa x
e ela contesta dizendo que nao houve essa prestação
a defesa de merito indireta tambem chamada de exceção substancial, o reu nao nega os fatos mas alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Inclui-se nesa defesa a prescrição ou a decadencia, ja que sao fatos extintivos
certo ou errado
certo
a doutrina diz que elas sao denominadas como prejudiciais de merito ja que extinguem o processo com resolução de merito. impedindo a analise das demais materias de merito
o tst entende que a prescrição de oficio nao é aplicada na seara trabalhista, sob o fundamento de que ela nao se harmoniza com os principios do direito do trabalho, especialmente o da proteção
certo ou errado
certo
pode ser conhecida prescrição em instancia superior mesmo que nao arguida em instancia inferior
certo ou errado
errado
nao pode
A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa
certo ou errado
certo
sumula 48 TST
a compensação so podera ser arguida com a contestação
Deduçao ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora( tem que receber e tambem tem que pagar)> O reu deve alegar sob pena de preclusao
certo ou errado
errado
é a COMPENSAÇÃO
A dedução é o abatimento das verbas que ja foram pagas durante a relação de trabalhos sob o mesmo titulo.Trata-se de materia de ordem publica embasada no principio do nao enriquecimento sem causa.Pode ser arguida a qualquer tempo e ate de oficio
certo ou errado
certo
a retenção é o direito de o credor conservar sob sua posse a coisa de forma legitima até que seja adimplida a obrigação.Não precisa haver conexao entre o credito e a coisa retida, nao pode existir impedimento legal ou contratual para seu exercicio
certo ou errado
errado
é preciso de conexão
existem dois momentos de compensação : na rescisao contratual vedando valores superiores a mes de remuneração do empregado e no ambito processual como materia de defesa, nao havendo nesse caso nao se aplica a limitaçao descrita para a rescisao contratual
certo ou errado
certo
na compensação alegada na contestação, podera o valor ser superior ao valor de 1 mes de remuneração do empregado, mas deve parar no limite dos creditos do reclamante, os valores superiores a esse deve ser buscado pelo reclamado em açao propria ou em reconvenção caso preencha os requisitos
certo ou errado
certp
na contestação vige o principio da impugnação especifica em que o reu deve impugnar detalhadamente as alegaçoes de fato, sob pena de serem presumidas verdadeiras. Veda-se a contestação por negativa geral em qualquer hipotese
certo ou errado
errado
pode excepcionalemte quando a confissao nao for admissivel a respeito dos fatos
a petiçao inicial ano estiver acompanhada de instrumento publico que a lei considerar substancia do ato
os fatos estiverem contraditorios com a ddefesa, considerada em seu conjunto
o principio da impugnação especifica se aplica ao defensor publico,advogado dativo e ao curador especial
certo ou errado
errado
nao se aplica
o principio da eventualidade ou da concentração da defesa diz que o reu deve apresentar todas as materias de defesa naquele momento, ainda que incompativeis entre si, sob pena de nao poder alegá-las posteriormente ante a existencia de preclusao consumativa. Nao ha nenhuma exceçao
certo ou errado
errado
existem 3 exceçoes: Materias de defesa relativas a direito ou a fato superveniente
materias que compete ao juiz conhecer de oficio
materias que, por lei, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição
a contestação nao é obrigatoria, mas se nao o fizer o reu vira revel.
certo ou errado
certo
no processo do trabalho nao é pacifico o surgimento da reveliao
para alguns é quando o reu se ausenta na audiencia, independente do advogado ir; para outros a revelia é a falta de contestação, podendo ser afastada caso o advgado leve a contestação, mesmo ausente o reclamado
certo ou errado
certo
o efeito material da revelia é a presunção de vereacidade das alegações de fato( confissao ficta
certo ou errado
certo
os efeitos processuais da revelia sao o julgamento antecipado de merito e a nao necessidadde de intimação do reu, sem procurador nos autos, dos demais atos do processo. Ambos sao aplicaveis ao processo do trabalho
certo ou errado
errado
Da decisão serão os litigantes notificados, pessoalmente, ou por seu representante, na própria audiência. No caso de revelia, a notificação far-se-á ppe registro postal com franquia ou por edital caoso cause embaraços ou nao encontrado
o revel podera ingressar no processo a qualquer tempo assumindo-o no estado em que se encontrar
certo ou errado
a pessao juridica de direito publico se sujeita à revelia prevista no artigo 844
certo ou errado
certo
Mesmo ocorrendo a revelia, em algumas hipoteses nao teremos o efeito material da revelia:
Quando ha pluralidade de reclamados e algum contesta
Litigio sobre direitos indisponiveis
Petiçao sem instrumento que a lei considere indispensavel
As alegaçoes de fato do reclamante forem inverossimeis ou contraditoria com as provas
certo ou errado
certo
nao ha efeito material de revelia quando a propria norma exige prova pericial acerca dos fatos
certo ou errado
certo
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalh
Nao ocorrendo os efeitos da revelia, o reu revel pode produzir provas, contrapropostas às alegaçoes do autor, desde que se faça representar no autos a tempo de praticar os atos processuais indispensaveis a essa produção.Permitida a produção d eprova de fatos novos
certo ou errado
errado
VEDADO A PRODUÇÃO DE PROVAS NOVA
as exceçoes sao especie de resposta do reu, são incidentes processuais
a CLT as divide em : Suspeição, impedimento, incompetencia relativa
certo ou errado
certo
as exceções de suspeição ou incompetencia suspendem o processo, para que seja verificada antes de analisar a contestação
certo ou errado
certo
a decisao que decide as exceçoes tem natureza de decisao interlocutoria,e, por isso nao podem ser resolvidas de plano, salvo quando terminativas do feito
certo ou errado
certo
as partes não podem alegar as exceçoes de suspeição e incompetencia novamente no recurso que couber da decisao final
certo ou errado
errado
podem sim
Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para mesmo Tribunal Regional daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT.
certo ou errado
errado
TRT Dsiitndo daquele a que se vincula o juizo excepcionado
a ordem de resolução de exceçoes é Impedimento, suspeição e incompetencia relativa
certo ou errado
certo
O juiz, presidente ou vogal, é facultado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por algum dos seguintes motivos, em relação à pessoa dos litigantes: inimizade pessoal ou amizade intima parentesco até o 2°grau interesse particular na causa certo ou errado
errado
ele é obrigado a se dar por suspeito
o parentesco é ate o 3° graus( assimilar com os magistrados que sao 3)
o impedimeto está ligado a elementos objetivos, já que nao precisam demonstrar a efetiva inflcuencia do julgador no caso,ou seja, sao causas absolutas de imparcialidade.
certo ou errado
certo
Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal. certo ou errado
certo
impede
Estara suspeito quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. A suspeição só se verifica quando o defensor público, o advogado ou o membro do Ministério Público já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz.
certo ou errado
errado
é hipotese de impedimento
É permitida a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz
errado
nao pode fato superveniente
O impedimento previsto no inciso III ( postulando como DP ou MP) também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo.
certo ou errado
certo
A suspeição tem foco em elementos objetivos, nao bastando a mera alegaçao, devendo se demonstrar a efetiva influencia do juiz no caso
certo ou errado
errado
a Suspeição é Subjetiva
Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, com a necessidade de declarar suas razões.
errado
nao precisa declarar suas razoes
É hipotese de impedimento quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive
certo ou errado
errado
é suspeição
amigo ou inimigo ,presentes, aconselhamento,credor ou devedor, interesse julgamento
palavras chave para suspeição
a suspeição nao podera mais ser alegadas Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, salvo sobrevindo novo motivo
certo ou errado
certo
A suspeição poderá ser admitida, se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia
certo ou errado
errado
nao pode mais ser admitida
Não há que se falar em suspeição, se procurou de propósito o motivo de que ela se originou,
certo ou errado
certo
a suspeição e o impedimento se aplica ao membro do MP, aos auxiliares da justiça e aos demais sujeitos imparciais do processo.
certo ou errado
certo
a suspeição deverá ser arguida na primeira oportunidade em que as partes se manifestarem no processo, o reclamado deve alegá-la no prazo da defesa
certo ou errado
certo
o impedimento tambem deve ser alegado na primeira oportunidade, mas por se tratar de materia de ordem publica podem reclamante e reclamado o invocar em qualquer tempo, exceto apos o transito em julgado[
certo ou errado
errado
pode apos o transito em julgado por ação rescisoria
a contar do conhecimento do fato a parte tera 15 dias para alegar impedimento e suspeição, indicando o fundamento da recusa, podendo ter documentos que se fundar a alegação e com o rol de restemunhas
certo ou errado
certo
reconhecer o impedimento ou a suspeição deve ocorrer a remessa dos autos a seu substituto legal imediatamente.Caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal.
certo ou errado
certo
Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:
I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;
II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.
certo
certo
Enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência não sera concedida
certo ou errado
errado
a tutela de urgencia será requerida ao substituto legal.
Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.
certo ou errado
certo
Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o tribunal fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado.
certo ou errado
certo
O tribunal decretará a nulidade dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição.
certo ou errado
certo
Reconhecida a suspeição ou o impedimento, os autos serao encaminhados ao substituto, por meio de decisao recorrivel. Se nao reconhecer, o TRT ao qual esta viculado o juiz quem julga
certo ou errado
Errado
Decisão IRRECORRÍVEL
Apresentada exceção de incompetência territorial da no prazo de cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, seguir-se-á o procedimento estabelecido neste artigo:
Suspende o processo, nao se realiza a audiencia ate decidir exceção
certo ou errado
certo
Protocolada a petição, será suspenso o processo e não se realizará a audiência a que se refere o art. 843 desta Consolidação até que se decida a exceção
Apresentada exceção de incompetência territorial, apos suspenso o processo, os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias.
certo ou errado
certo
No procedimento para julgar exceção de incompetencia territorial,Se entender necessária a produção de prova oral, o juízo designará audiência, garantindo o direito de o excipiente e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta precatória, no juízo que este houver indicado como competente.
certo ou errado
certo
Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente.
certo ou errado
certo
a incompetencia relativa pode ser declarada de oficio
certo ou errado
erraod
nao pode
