Execução

Question 1

As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executada pela forma estabelecida neste Capítulo
certo ou errado

Answer 1

certo
PemJ ou nao com efeito suspensivo
acordo  nao cumprido
termo ajuste de conduta perante MPT
termo conciliação comissoes de conciliação previa

Question 2

A Justiça do Trabalho processara e executará, de ofício, as contribuições sociais previstas na alínea a do inciso I e no inciso II do caput do art. 195 da Constituição Federal, e seus acréscimos legais, relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e de todos os acordos.
certo ou errado

Answer 2

errado
somente executará
só o que homologar

Question 3

É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

A execução será promovida pelas partes, nao se permite a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
certo ou errado

Answer 5

errado

permite se caso nao representado por adv

Question 6

É obrigatorio ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

Answer 6

errado

faculta-se

Question 7

Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo somente.
certo ou errado

Answer 7

errado

por arbitramento ou por artigos tambem

Question 8

Na liquidação, poderá se modificar, ou inovar, a sentença liquidanda e discutir matéria pertinente à causa principal.
certo ou errado

Answer 8

errado

nao pode

Question 9

A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.

Answer 9

errado abrangerá

Question 10

As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, exceto da contribuição previdenciária incidente.

Answer 10

Errado

inclusive da contribuição

Question 11

Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
certo ou errado

Answer 11

errado 8 dias

Question 12

Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão
certo ou errado

Answer 12

errado 10 dias

Question 13

A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.
certo ou errado

Answer 13

certo

Question 14

Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão do trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade

certo ou errado.

Answer 14

certo

Question 15

A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Selic), divulgada pelo Banco Central do Brasil.
certo ou errado

Answer 15

errado
atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil,