Da decisão e sua eficácia

Question 1

A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação.
Certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

A PERDA DO DIREITO DE RECLAMAR É CHAMADA DE PEREMPÇÃO QUE OCORRE EM DUAS OCASIÕES NO PROCESSO DO TRABALHO.QUAIS SAO ESSAS CAUSAS?

Answer 2

RECLAMAÇÃO ORAL - Ausência para reduzir a termo no prazo de 5 dias
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA - A 1° audiência por 2 vezes

Question 3

No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, ainda que para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas
certo ou errado

Answer 3

errado

Salvo previdencia

Question 4

Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.
certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.
Certo ou errado

Answer 5

Certo

Question 6

Nem sempre a decisão mencionará as custas que devam ser pagas pela parte vencida.
certo ou errado

Answer 6

errado

SEMPRE

Question 7

Somente as decisoes cognitivas deverão indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, salvo o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

Answer 7

As decisões COGNITIVAS ou HOMOLOGATORIAS deverão SEMPRE indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, INCLUSIVE o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

Question 8

Para os fins do § 3º deste artigo, salvo na hipótese de o pedido da ação limitar-se tacitamente ao reconhecimento de verbas de natureza exclusivamente prolatorias, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória poderá ter como base de cálculo valor inferior
Certo ou errado

Answer 8

errado
Para os fins do § 3º deste artigo, salvo na hipótese de o pedido da ação limitar-se EXPRESSAMENTE ao reconhecimento de verbas de natureza exclusivamente INDENIZATORIA, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valor inferior:

Question 9

Decisões cognitivas ou homologatórias, base de calculo nao inferior : ao salário-mínimo, para as competências que integram o vínculo empregatício reconhecido na decisão cognitiva ou homologatória;
Certo ou errado

Answer 9

certo

Question 10

Decisões cognitivas ou homologatórias, base de calculo nao inferior :à diferença entre a remuneração reconhecida como devida na decisão cognitiva ou homologatória e a efetivamente paga pelo empregador, cujo valor total referente a cada competência não será inferior ao salário-mínimo regional.
certo ou errado

Answer 10

errado

Nao há regional na lei

Question 11

Decisões cognitivas ou homologatórias - Caso haja piso salarial da categoria definido por acordo ou convenção coletiva de trabalho, o seu valor poderá ser utilizado como base de cálculo
certo ou errado

Answer 11

errado

DEVERÁ

Question 12

A União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcelas salariais de qualquer natureza, na forma do art. 20 da Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, obrigatoria a interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos.Intimada da sentença, a União deverá interpor recurso relativo à discriminação de que trata o § 3o deste artigo.
certo ou errado

Answer 12

errado
Parcelas INDENIZATORIA
FACULTADO recurso
PODERA interpor recurso

Question 13

O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença prejudicará os créditos da União.
certo ou errado

Answer 13

errado

NAO prehudica os creditos

Question 14

O Ministro de Estado da Fazenda deverá, mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação da União nas decisões homologatórias de acordos em que o montante da parcela indenizatória envolvida ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico.
certo ou errado

Answer 14

errado

PODERA

Question 15

Existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, apenas a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho
certo ou errado

Answer 15

errado
Existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex OFFICIO, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho

Question 16

Salvo nos casos previstos nesta Consolidação, a publicação das decisões e sua notificação aos litigantes, ou a seus patronos, nao se consideram realizadas nas próprias audiências em que forem as mesmas proferidas.
Certo ou errado

Answer 16

Errado

Se consideram realizadas na audiencia

Question 17

O cumprimento do acordo ou da decisão far-se-á no prazo e condições estabelecidas.
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

É permitido aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, excetuados os casos expressamente previstos neste Título e a ação rescisória, que será admitida na forma do disposto no Capítulo IV do Título IX da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, sujeita ao depósito prévio de 10% (dez por cento) do valor da causa, mesmo com prova de miserabilidade jurídica do autor
Certo ou errado

Answer 18

Errado é proibido
20 %
Salvo moserabilidade

Question 19

A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado
certo ou errado

Answer 19

certo

Question 20

Nas localidades em que houver apenas 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento, ou 1 (um) escrivão do cível, a reclamação será distribuida e depois apresentada à secretaria da Junta, ou ao cartório do Juízo.
certo ou errado

Answer 20

Errado

Apresentada DIRETAMENTE

Question 21

Nas localidades em que houver mais de 1 (uma) Junta ou mais de 1 (um) Juízo, ou escrivão do cível, a reclamação será, preliminarmente, sujeita a distribuição, na forma do disposto no Capítulo II, Seção II, deste Título.
Certo ou errado

Answer 21

certo

Question 22

A reclamação será apenas escrita.

Certo ou errado

Answer 22

errado

podera ser verbal ou escrita

Question 23

Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser como?

Answer 23

CERTO
DETERMINADO
COM VALOR
a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.

Question 24

Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em uma via datada e assinada pelo presidente do tribunal, observado, no que couber, o disposto no § 1o deste artigo
certo ou errado

Answer 24

Errado
DUAS VUAS
Escrivao ou secretario

Question 25

Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o(escrita, certo, determinado e com valor) deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito.
certo ou errado

Answer 25

certo

Question 26

Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 72 (setetnta e duas) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 10 (dez) dias.
certo ou errado

Answer 26

errado
48 h
5 dias

Question 27

A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por oficial de justiça, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo.

Answer 27

errado

EDITAL

Question 28

O reclamante será notificado no ato da apresentação da reclamação ou na forma do parágrafo anterior.
certo ou errado

Answer 28

certo

Question 29

Oferecida a contestação, salvo se eletronicamente, o reclamante poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.

Answer 29

Errado
AINDA QUE ELETRONICAMENTE
NAO PODE DESISTIR SEM O RECLAMADO CONSITIR

Question 30

Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados de empresa ou estabelecimento distintos.
Certo ou errado

Answer 30

Errado

Mesma empresa ou estabelecimento