Procedimento sumarissimo e sumario Flashcards
o procedimento sumarissimo spmente é aplicavel as causas que nao excedam 40 vezes o salário-minimo vigente na data do ajuizamento da reclamação
certo ou errado
certo
O rito processual é norma de ordem publica portanto a parte nao decide se vai se submeter ou nao a ele
certo ou errado
certo
O procedimento sumarissimo pode ser aplicado ao dissidio coletivo e nas ações civis publicas e civis coletivas ( substituto processual)
certo ou errado
errado
nao pode ser aplicado
Cabe a plicação do procedimento sumarissimo nas reclamações plurimas desde que nao excedam à 40 salarios minimos
certo ou errado
certo
Se a parte for a administraçãp publica direta, autarquica e fundacional, pode ser usado o procedimento sumarissimo
certo ou errado
errado
nao pode
Ajuizada a reclamação trabalhista no rito sumarissimo, a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias do seu ajuizamento, não podendo constar de pauta especial.
errado
prazo de 15 dias
podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Junta de Conciliação e Julgamento.
no rito sumarissimo, nao há a necessidade do pedido ser certo ou determinado e nem indicar o valor correspondente
certo ou errado
errado
tem que ser certo ou determinado e indicar o valor
no rito sumarissimo o autor deve indicar o correto endereço do reclamado, sendo permitida a citação por edital na fase de conhecimento
certo ou errado
errado
nao pode por edital, permitindo apenas na fase de execução
As partes e advogados comunicarao ao juizo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimaçoes enviadas ao local anteriormente indicada na ausencia de comunicação
certo ou errado
certo
Caso o pedido naoo cumpra com os requisitos I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente; II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado Sera arquivada( extinta sem resolução de merito) sem pagamento de custas certo ou errado
errado
O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da CAUSA.
As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.
certo ou errado
certo
O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
certo ou errado
certo
Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, sempre no inicio da audiencia
certo ou errado
errado
em qualquer fase da audiência.
No rito sumariisimo, serão decididos, apos a contestação , todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.
certo ou errado
errado
PRIMEIRO RESOLVE OS PEPINOS sao decididos de plano e nao apos a contestaçao
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, salvo se não requeridas previamente. Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz
CERTO OU ERRADO
errado
AINDA QUE NAO REQUERIDAS
Na ata de audiência serão registrados na integra os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.
errado
NAO É NA INTEGRA, É RESUMIDAMENTE
As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada ou não, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva
errado
deve COMPROVAR que o convite
será deferida prova técnica em qualquer situaçao, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
certo ou errado
errado
Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta,
As partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo da pericia, no prazo comum de cinco dias.
certo ou errado
certo
Embora a audiencia no rito sumarissimo seja Una, a criterio do juiz pode ser interrompida e Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de trinta dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa
certo ou errado
certo
A reclamação trabalhista no rito sumarrismo nao pode constar de pauta especial
certo ou errado
errado
pode se necessaraio de acordo com o movimento judiciario
A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, com o relatório.
certo ou errado
errado
com resumo, sem relatorio
O juízo adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum.
certo ou errado
certo
As partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que prolatada.
certo ou errado
certo
O procedimento sumario cabe para causas que nao excedam 2 salarios minimos vigentes
certo ou errado
certo
Nos dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acôrdo, o Presidente, da Junta ou o Juiz, antes de passar à instrução da causa, fixar-lhe-á o valor para a determinação da alçada( procedimento sumario), se êste fôr indeterminado no pedido.
certo ou errado
certo
No procedimento Sumario, em audiência, ao aduzir razões finais, poderá qualquer das partes, impugnar o valor fixado e, se o Juiz o mantiver, pedir revisão da decisão, no prazo de 36 (trinta e seis) horas, ao Relator .O pedido de revisão, que terá efeito suspensivo deverá ser instruído com a petição inicial e a Ata da Audiência, em cópia autenticada pela Secretaria da Junta, e será julgado em 72 (setenta e duas) horas, a partir do seu recebimento pelo Presidente do Tribunal Regional.
certo ou errado
errado
o pedido de revisao nao tem efeito suspensivo e é dirigido ao PR TRT
os dois prazos sao de 48 horas
Quando o valor fixado para a causa, na forma dêste artigo, não exceder de 2 (duas) vêzes o salário-mínimo vigente na sede do Juízo, será indispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclusão da Junta quanto à matéria de direito
certo ou errado
errado
No sumario, dispensa o resumo dos depoimentos e consta da ata quanto a materia de FATO
Nenhum recurso caberá das sentenças proferidas nos dissídios da alçada a que se refere o parágrafo anterior, considerado, para esse fim, o valor do salário mínimo à data do ajuizamento da ação.
CERTO OU ERRADO
ERRADO
Salvo se versarem sobre matéria constitucional, ( RE para o STF)
Em ação rescisoria e em mandado de segurança o procedimento sumario(alçada) é aplicavel
certo ou errado
errado
nao se aplica
A alçada é fixada pelo valor dado à causa na data de seu ajuizamento, desde que não impugnado, sendo inalterável no curso do processo.
certo ou errado
certo
É licita a fixação do valor da alçada com base no salario Mínimo
certo ou errado
certo
pode sim
Em causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, em que pese a limitação imposta no art. 896, § 6º, da CLT à interposição de recurso de revista, não se admitem os embargos interpostos na vigência da Lei nº 11.496, de 22.06.2007, que conferiu nova redação ao art. 894 da CLT, quando demonstrada a divergência jurisprudencial entre Turmas do TST, fundada em interpretações diversas acerca da aplicação de mesmo dispositivo constitucional ou de matéria sumulada.
certo ou errado
errado
SE admitem
É aplicável o rito sumaríssimo aos processos iniciados antes da vigência da Lei 9.957/2000.
certo ou errado
errado
nao se aplica
No caso de o despacho denegatório de recurso de revista invocar, em processo iniciado antes da Lei 9.957/2000, o § 6º do art. 896 da CLT (rito sumaríssimo), como óbice ao trânsito do apelo calcado em divergência jurisprudencial ou violação de dispositivo infraconstitucional, o Tribunal superará o obstáculo, apreciando o recurso sob esses fundamentos.
certo ou errado
certo
