Procedimento sumarissimo e sumario Flashcards
o procedimento sumarissimo spmente é aplicavel as causas que nao excedam 40 vezes o salário-minimo vigente na data do ajuizamento da reclamação
certo ou errado
certo
O rito processual é norma de ordem publica portanto a parte nao decide se vai se submeter ou nao a ele
certo ou errado
certo
O procedimento sumarissimo pode ser aplicado ao dissidio coletivo e nas ações civis publicas e civis coletivas ( substituto processual)
certo ou errado
errado
nao pode ser aplicado
Cabe a plicação do procedimento sumarissimo nas reclamações plurimas desde que nao excedam à 40 salarios minimos
certo ou errado
certo
Se a parte for a administraçãp publica direta, autarquica e fundacional, pode ser usado o procedimento sumarissimo
certo ou errado
errado
nao pode
Ajuizada a reclamação trabalhista no rito sumarissimo, a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias do seu ajuizamento, não podendo constar de pauta especial.
errado
prazo de 15 dias
podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Junta de Conciliação e Julgamento.
no rito sumarissimo, nao há a necessidade do pedido ser certo ou determinado e nem indicar o valor correspondente
certo ou errado
errado
tem que ser certo ou determinado e indicar o valor
no rito sumarissimo o autor deve indicar o correto endereço do reclamado, sendo permitida a citação por edital na fase de conhecimento
certo ou errado
errado
nao pode por edital, permitindo apenas na fase de execução
As partes e advogados comunicarao ao juizo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimaçoes enviadas ao local anteriormente indicada na ausencia de comunicação
certo ou errado
certo
Caso o pedido naoo cumpra com os requisitos I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente; II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado Sera arquivada( extinta sem resolução de merito) sem pagamento de custas certo ou errado
errado
O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da CAUSA.
As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.
certo ou errado
certo
O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
certo ou errado
certo
Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, sempre no inicio da audiencia
certo ou errado
errado
em qualquer fase da audiência.
No rito sumariisimo, serão decididos, apos a contestação , todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.
certo ou errado
errado
PRIMEIRO RESOLVE OS PEPINOS sao decididos de plano e nao apos a contestaçao
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, salvo se não requeridas previamente. Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz
CERTO OU ERRADO
errado
AINDA QUE NAO REQUERIDAS