Procedimento sumarissimo e sumario Flashcards

1
Q

o procedimento sumarissimo spmente é aplicavel as causas que nao excedam 40 vezes o salário-minimo vigente na data do ajuizamento da reclamação
certo ou errado

A

certo

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2
Q

O rito processual é norma de ordem publica portanto a parte nao decide se vai se submeter ou nao a ele
certo ou errado

A

certo

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3
Q

O procedimento sumarissimo pode ser aplicado ao dissidio coletivo e nas ações civis publicas e civis coletivas ( substituto processual)
certo ou errado

A

errado

nao pode ser aplicado

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4
Q

Cabe a plicação do procedimento sumarissimo nas reclamações plurimas desde que nao excedam à 40 salarios minimos
certo ou errado

A

certo

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5
Q

Se a parte for a administraçãp publica direta, autarquica e fundacional, pode ser usado o procedimento sumarissimo
certo ou errado

A

errado

nao pode

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6
Q

Ajuizada a reclamação trabalhista no rito sumarissimo, a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias do seu ajuizamento, não podendo constar de pauta especial.

A

errado
prazo de 15 dias
podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Junta de Conciliação e Julgamento.

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7
Q

no rito sumarissimo, nao há a necessidade do pedido ser certo ou determinado e nem indicar o valor correspondente
certo ou errado

A

errado

tem que ser certo ou determinado e indicar o valor

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8
Q

no rito sumarissimo o autor deve indicar o correto endereço do reclamado, sendo permitida a citação por edital na fase de conhecimento
certo ou errado

A

errado

nao pode por edital, permitindo apenas na fase de execução

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9
Q

As partes e advogados comunicarao ao juizo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimaçoes enviadas ao local anteriormente indicada na ausencia de comunicação
certo ou errado

A

certo

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10
Q
Caso o pedido naoo cumpra com  os  requisitos
I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente;       
II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado
Sera arquivada( extinta sem resolução de merito) sem pagamento de custas
certo ou errado
A

errado
O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da CAUSA.

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11
Q

As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.
certo ou errado

A

certo

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12
Q

O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
certo ou errado

A

certo

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13
Q

Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, sempre no inicio da audiencia
certo ou errado

A

errado

em qualquer fase da audiência.

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14
Q

No rito sumariisimo, serão decididos, apos a contestação , todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença.
certo ou errado

A

errado

PRIMEIRO RESOLVE OS PEPINOS sao decididos de plano e nao apos a contestaçao

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15
Q

Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, salvo se não requeridas previamente. Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz
CERTO OU ERRADO

A

errado

AINDA QUE NAO REQUERIDAS

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16
Q

Na ata de audiência serão registrados na integra os atos essenciais, as afirmações fundamentais das partes e as informações úteis à solução da causa trazidas pela prova testemunhal.

A

errado

NAO É NA INTEGRA, É RESUMIDAMENTE

17
Q

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada ou não, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva

A

errado

deve COMPROVAR que o convite

18
Q

será deferida prova técnica em qualquer situaçao, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
certo ou errado

A

errado

Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta,

19
Q

As partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo da pericia, no prazo comum de cinco dias.
certo ou errado

A

certo

20
Q

Embora a audiencia no rito sumarissimo seja Una, a criterio do juiz pode ser interrompida e Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de trinta dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa
certo ou errado

A

certo

21
Q

A reclamação trabalhista no rito sumarrismo nao pode constar de pauta especial
certo ou errado

A

errado

pode se necessaraio de acordo com o movimento judiciario

22
Q

A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, com o relatório.
certo ou errado

A

errado

com resumo, sem relatorio

23
Q

O juízo adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum.
certo ou errado

A

certo

24
Q

As partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que prolatada.
certo ou errado

A

certo

25
Q

O procedimento sumario cabe para causas que nao excedam 2 salarios minimos vigentes
certo ou errado

A

certo

26
Q

Nos dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acôrdo, o Presidente, da Junta ou o Juiz, antes de passar à instrução da causa, fixar-lhe-á o valor para a determinação da alçada( procedimento sumario), se êste fôr indeterminado no pedido.
certo ou errado

A

certo

27
Q

No procedimento Sumario, em audiência, ao aduzir razões finais, poderá qualquer das partes, impugnar o valor fixado e, se o Juiz o mantiver, pedir revisão da decisão, no prazo de 36 (trinta e seis) horas, ao Relator .O pedido de revisão, que terá efeito suspensivo deverá ser instruído com a petição inicial e a Ata da Audiência, em cópia autenticada pela Secretaria da Junta, e será julgado em 72 (setenta e duas) horas, a partir do seu recebimento pelo Presidente do Tribunal Regional.
certo ou errado

A

errado
o pedido de revisao nao tem efeito suspensivo e é dirigido ao PR TRT
os dois prazos sao de 48 horas

28
Q

Quando o valor fixado para a causa, na forma dêste artigo, não exceder de 2 (duas) vêzes o salário-mínimo vigente na sede do Juízo, será indispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclusão da Junta quanto à matéria de direito
certo ou errado

A

errado

No sumario, dispensa o resumo dos depoimentos e consta da ata quanto a materia de FATO

29
Q

Nenhum recurso caberá das sentenças proferidas nos dissídios da alçada a que se refere o parágrafo anterior, considerado, para esse fim, o valor do salário mínimo à data do ajuizamento da ação.
CERTO OU ERRADO

A

ERRADO

Salvo se versarem sobre matéria constitucional, ( RE para o STF)

29
Q

Em ação rescisoria e em mandado de segurança o procedimento sumario(alçada) é aplicavel
certo ou errado

A

errado

nao se aplica

30
Q

A alçada é fixada pelo valor dado à causa na data de seu ajuizamento, desde que não impugnado, sendo inalterável no curso do processo.
certo ou errado

A

certo

31
Q

É licita a fixação do valor da alçada com base no salario Mínimo
certo ou errado

A

certo

pode sim

32
Q

Em causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, em que pese a limitação imposta no art. 896, § 6º, da CLT à interposição de recurso de revista, não se admitem os embargos interpostos na vigência da Lei nº 11.496, de 22.06.2007, que conferiu nova redação ao art. 894 da CLT, quando demonstrada a divergência jurisprudencial entre Turmas do TST, fundada em interpretações diversas acerca da aplicação de mesmo dispositivo constitucional ou de matéria sumulada.
certo ou errado

A

errado

SE admitem

33
Q

É aplicável o rito sumaríssimo aos processos iniciados antes da vigência da Lei 9.957/2000.
certo ou errado

A

errado

nao se aplica

34
Q

No caso de o despacho denegatório de recurso de revista invocar, em processo iniciado antes da Lei 9.957/2000, o § 6º do art. 896 da CLT (rito sumaríssimo), como óbice ao trânsito do apelo calcado em divergência jurisprudencial ou violação de dispositivo infraconstitucional, o Tribunal superará o obstáculo, apreciando o recurso sob esses fundamentos.
certo ou errado

A

certo