Principios do Direito Processual do Tabalho

Question 1

o principio da proteção no processo do trabalho tem incidencia na função informadora, inspira o legislador. Exemplo A ausencia do reclamante na audiencia inaugural gera o arquivamento da reclamação; enquanto a ausencia do reclamado implica a revelia e a confissao ficta;o deposito recursal é exigido apenas do empregador.
certo ou errado

Question 2

o principio da proteção poderá ser utilizado no campo probatorio.
certo ou errado

Answer 2

errado

nao pode

Question 3

o principio da conciliação versa que os dissidios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da justiça do trabalho serao sujeitos a conciliação em hipoteses excepcionais.
certo ou errado

Answer 3

errao

SEMPRE SUJEITO A CONCILIAÇAO

Question 4

no rito sumarissimo a conciliação deve ser feita apos aberta a sessao e apos as razoes finais
certo ou errado

Answer 4

errado

apos aberta a sessao

Question 5

no rito ordinario a conciliação sera feita em duas ocasioses
Apos aberta a sessao e entre as razoes finais e a sentença
certo ou errado

Answer 5

certo
art 846 e 850 clt
Rz Con Sente

Question 6

O principio da conciliaçao apregoa a tentativa da conciliação e nao necessariamente na sua celebração
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

pelo principio da conciliação, A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem obrigação do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança
certo ou errado

Answer 7

errado
o juiz nao esta obrigado ( sumula 418 TST)
esse principio nao obriga a conciliação mas a sua tentativa
Inexiste direito liquido e certo

Question 8

o artigo 165 do CPC que versa sobre a criação de centros judiciarios de solução consensual de confltos é sempre observado no direito processual do trabalho, haja vista o que apregoa o principio da conciliação
certo ou errado

Answer 8

errado

observa-se excepcionalmente nos conflitos COLETIVOS

Question 9

O principio do jus postulandi apregoa que empregado e empregador podem postular em juizo pessoalmente sem advogado.
certo ou errado

Answer 9

certo

Question 10

o principo da oralidade nao é proprio do processo do trabalho, mas ele tem grande incidencia nessa seara. ja que em regra os atos praticados no processo trabalhista sao verbais
certo ou errado

Answer 10

certo

Question 11

o principio da oralidade se subdivide em mais tres principios:
Identidade fisica do juiz: vinculação do orgao julgador àquele que concluiu a audiencia de instrução( embora pode ser que esse principio nao seja mais objeto de provas)
Concentração dos atos processuais: em uma ou em poucas audienias devem ser realizados os atos
irrecorribilidade imediata das decisoes interlocutorias
certo ou errado

Answer 11

certo

Question 12

pelo principio da irrecorribilidade imediata das decisoes interlocutorias veda-se em qualquer hipotese que haja recurso de imediato contra tais decisoes.
certo ou errado

Answer 12

errado

de regra, sao irrecorriveis de imediato.Mas o TST indica 3 hipoteses como exceção

Question 13

Decisao interlocutoria de TRT contraria a sumula ou orientação jurisprudencial do TST nao pode ser recorrida, uma vez que o principio da irrecorribilidade imediata das decisoes interlocutoria impede isso.
certo ou errado

Answer 13

errado

PODE ser recorrida

Question 14

Quando a decisao interlocutoria for suscetivel de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal ela poderá ser recorrida
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

Decisao interlocutoria que acolhe exceção de incompetencia territorial, com a remessa dos autos para TRT distinto daquele que se vincula o juizo excepicionado pode ser recorrida.
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

Se a declaração de incompetencia em razão da materia, for com encaminhamento dos autos a outra justiça, cabe recurso de imediato contra tal decisao interlocutoria
certo ou errado

Answer 16

certo

Question 17

no principio da extrapetição é permitido ao juiz, em casos expressamente previstos em lei ,condenar o reu em pedidos nao contidos na petiçao inicial, conceder mais do que o pleiteado, ou ate mesmo vantagens diversa da requerida
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

os juros de mora e a correção monetaria, ainda que omissos na petição inicial, podem ser deferidos pelo juiz, por força do principio da extrapetiçaõ.
certo ou errado

Answer 18

certo

Question 19

I a concessao do adicional de horas extras, mesmo que nao pedido, pode ser concedido pelo juiz.
II o adcional de 1/3 de ferias , quando o pedido for so de ferias
III anotação da ctps quando houver reconhecido o vinculo sem pedido expresso de anotaçao
IV decisao que deferi salario quando o pedido for de reintegração
Sao todos possiveis independente de pedido da parte pelo principio da extrapetiçao
certo ou errado

Answer 19

certo

Question 20

pelo principio da simplicidade permite-se no processo do trabalho uma maior flexibilidade. entratanto deve haver formalidade.
certo ou errado

Answer 20

errado

esse ramo processual preza pelo nao formalismo

Question 21

O principio da busca da verdade real : no processo do trabalho, há certo grau de autonomia para que o juízo colha depoimentos e determine provas, ainda que não requeridas pela parte, em busca da verdade real. art. 765 da CLT.
certo ou errado

Answer 21

certo

Question 22

Embora o Principio do dispositivo/ inercia faça com que o juiz espere a iniciativa das partes, quando elas nao estiverem representadas ele pode agir abarcando exceçoes ao principio do dispositivo, ou seja, o magistrado fará de oficio:
1 Instauração de dissídio coletivo pelo magistrado em razão da suspensão do trabalho

2 Encaminhamento de proc. administrativo pela SRT à JT pela recusa à assinatura da CTPS

Question 23

Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar toda a matéria de defesa está mencionando especificamente o Princípio eventualidade.
certo ou errado

Answer 23

certo