Recursos Flashcards
Das decisões são admissíveis quais recursos?
embargos
RO
RR
Agravo
Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias en qualquer recurso.
certo ou errado
errado
somente em recursos da decisão definitiva
A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal prejudicará a execução do julgado.
certo ou errado
errado
nao prejudicara
No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.
certo ou errado
errado
8 dias
No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos - de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei
certo ou errado
certo
No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos - das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
certo ou errado
certo
A divergência apta a ensejar os embargos pode ser atual ou nao , não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
certo ou errado
errado
deve ser atual
O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos:
se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou com iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, cumprindo-lhe indicá-la, exceto nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto extrínseco de admissibilidade.
certo ou errado
errado
tambem naquelas hipoteses
Da decisão denegatória dos embargos caberá agravo, no prazo de 8 (oito) dias
certo ou errado
certo
Cabe recurso ordinário para a instância superior:
I -das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 5 (cinco) dias; e
II -das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 5 (cinco) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.
certo ou errado
errado
ambas sao 8 dias
- Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário
será distribuído em 2 dias , uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de vinte dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo em igual prazo em pauta para julgamento, sem revisor;
certo ou errado
errado
Distribuido imediatamente
prazo maximo de 10 dias
em pauta imediatamente
Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário
terá parecer escrito do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, não sendo necessário registro na certidão;
certo ou errado
errado
parecer ORAL
COM registro na certidao
Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário:
terá acórdão consistente na certidão de julgamento e no termo, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.
certo ou errado
errado
acordao UNICAMENTE na Certidao
Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, nao poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
certo ou errado
errado
Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
a) derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho, no seu Pleno ou Turma, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal;
certo ou errado
certo
Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
b) derem ao mesmo dispositivo de lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial de observância obrigatória em área territorial que não exceda a jurisdição do Tribunal Regional prolator da decisão recorrida, interpretação divergente, na forma da alínea a;
certo ou errado
errado
que EXCEDA a jurisdição
Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
c) proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à constituição federal.
certo ou errrado
certo
O recurso de revista, sem efeito devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo.
certo ou errado
errado
DOTADO de efeito devolutivo
Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte:
indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista;
indicar, de forma implicita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional
certo ou errado
errado
de forma explicita
Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte:
expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte.
certo ou errado
certo
Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte:
transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão.
certo ou errado
certo
Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, caberá Recurso de Revista, exceto na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
certo ou errado
errado
nao cabe RR
Salvo ofensa CF
Quando o recurso fundar-se em dissenso de julgados, incumbe ao recorrido o ônus de produzir prova da divergência jurisprudencial, mediante certidão, cópia ou citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, exceto em mídia eletrônica, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, mencionando, em qualquer caso, as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados.
CERTO OU ERRADO
errado
incube ao RECORRENTE
INCLUSIVE EM MIDA ELETRONICA em que houver sido publicada a decisão divergente
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.
certo ou errado
certo
Jurisprudencia TST
Sumula vinculante STF
Violação direta CF