Recursos em especie - Embargos no TST ( infringentes) Flashcards
Os embargos infingentes pressupoem 3 requisitos cumulativos 1.Dissidio coletivo 2.Competencia originaria do TST 3Decisao nao unanime certo ou errado
certo
Os embargo infringente tem natureza extraordinaria
certo ou errado
errado
natureza ordinaria, embora seja julgado no TST
No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias:
Conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei;
certo ou errado
certo
Das decisoes de dissidio coletivo julgado pelo TST, cabe Embargos infringentes
certo ou errado
certo
A fazenda publica, o MP e a DP nao possuem o prazo em dobro nesse recurso
certo ou errado
errado
possui sim
Se a decisao impugnada estiver em consonancia com precedente jurisprudencial do TST ou de sumula de sua jurisprudencia predominante, cabe embargo infringente
certo ou errado
errado
NAO CABE