Audiências

Question 1

As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 4 (cinco) horas seguidas, mesmo quando houver matéria urgente.
Certo ou Errado

Answer 1

Errado
As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (CINCO) horas seguidas, SALVO quando houver matéria urgente.

Question 2

Em qualquer caso , poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
Certo ou Errado

Answer 2

Errado
Em casos ESPECIAIS, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

Question 3

Sempre que for necessário, poderão ser convocadas audiências extraordinárias.
Certo ou Errado

Answer 3

Certo

Question 4

Às audiências deverão estar presentes, comparecendo com a necessária antecedência. os oficiais de justiça.
Certo ou errado

Answer 4

errado

escrivães ou secretários

Question 5

À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das partes, testemunhas e demais pessoas que devam comparecer.
certo ou errado

Answer 5

certo

Question 6

Se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

O juiz ou presidente manterá a ordem nas audiências, podendo mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem.
certo ou errado

Answer 7

certo

Question 8

O registro das audiências será feito em ata, constando de cada registro os processos apreciados e a respectiva solução, bem como as ocorrências eventuais.
certo ou errado

Answer 8

errado

em LIVRO PROPRIO

Question 9

Do registro das audiências não poderão ser fornecidas certidões às pessoas que o requererem.
certo ou errado

Answer 9

errado

podera

Question 10

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo.
certo ou errado

Answer 10

errado

apos CONTESTADA, NAO IMPORTA ARQUIVAMENTO

Question 11

I - Aplica-se a confissão à parte que, expressa ou tácitamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. (ex-Súmula nº 74 - RA 69/1978, DJ 26.09.1978)

II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (arts. 442 e 443, do CPC de 2015 - art. 400, I, do CPC de 1973), implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. (ex-OJ nº 184 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)

III- A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo magistrado, do poder/dever de conduzir o processo.

V OU F?

Answer 11

F- nao existe tacitamente na sumula
F-NAO IMPLICA cerceamento de defesa
V

Question 12

na ausência do reclamado à audiência,será decretada a revelia, além da confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, mas, ainda que ausente o preposto, presente o advogado na audiência, deverão ser aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
certo ou errado

Answer 12

certo

Question 13

A homologação de acordo é obrigatoria ao juiz, existindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança
CERTO OU ERRADO

Answer 13

errado
A homologação de acordo constitui FACULDADE do juiz, INexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança

Question 14

é correto afirmar sobre a compensação que :
1)É feita a pedido do juiz ou da Reclamada

2) Caso o Crédito seja superior ao do reclamante, este poderá propor reconvenção ao reclamante
3) Qualquer compensação no pagamento das verbas rescisorias a que fizer jus o empregado não poderá ser superior ao valor correspondente a do valor de um mês de remuneração.

Answer 14

1) Falso - SEMPRE DE INICIATIVA DA RECLAMADA
2) Verdadeiro
3) Verdadeiro

Question 15

As sessões do Tribunal serão públicas e começarão às 14 (quatorze) horas, terminando às 17 (dezessete) horas, mas poderão ser prorrogadas pelo Presidente em caso de manifesta necessidade.
CERTO OU ERRADO

Answer 15

CERTO

Question 16

O prazo maximo de 5 horas é para todas as audiencias da pauta e nao uma unica
certo ou errado

Answer 16

certo

Question 17

a permissao de atraso de 15 minutos do juiz nao atinge as partes, ou seja elas nao podem atrasar. Alem disso, essa regra se apllica somente quando o juiz atrasa na primeira audiencia da pauta .
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

a sistematica trabalhista estabelece que toda audiencia seja una e continua, todos os atos devem ser feitos nela.Trata-se da plena aplicação do principio da concentração, buscando o agrupamento dos atos processuais em uma unica audiencia. Mas por força maior o juiz pode marcar a sua continuação para a primeira desimpedida independentemente de nova notificação
certo ou errado

Answer 18

certo

Question 19

a audiencia una em grandes centros ficou inviabilizada se dividindo em
Audiencia inaugural :quando há a primeira proposta de conciliação e apresentação de defesa
Audiencia de instrução ( ou em prosseguimento): ocorre a colheita de provas orais (interrogatorio, oitiva das testemunhas, oitiva do perito e assistentes técnicos)
Audiencia de julgamento: publicação da sentença

Question 20

o preposto deve ter conhecimento dos fatos, nao necessariamente deve ter os presenciado
certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

caso o empregador nao se faça representar adequandamente( ex: falta da carta de preposição) nao havera revelia de imediato, o magistrado devera possibilitar ao reclamado a oportunidade de sanar sua irregularidade embasado no principio da primazia da decisao de mérito
certo ou errado

Answer 21

certo

Question 22

se o reclamante se ausentar na audiencia inaugural sera arquivada a reclamaçao, alem de o reclamante ter que pagar as custas processuais e ainda gera um pressuposto processual para o novo processo, qual seja, o pagamento das custas do processo arquivado.
certo ou errado

Answer 22

certo

Question 23

na audiencia de instrução se o reclamante nao comparecer da origem à confissao ficta( verdade presumida), desde que devidamente intimado com essa cominação mas a ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.
certo ou errado

Answer 23

certo

Question 24

Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.
certo ou errado

Answer 24

erto

audiencia de prosseguimento = de instrução

Question 25

a ausencia do reclamante e do reclamdo na audiencia de julgamento tem somente uma consequencia : inicio do prazo recursal contando da sua publicação
certo ou errado

Answer 25

certo
O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença conta-se de sua publicação

Question 26

Quando não juntada a ata ao processo em 48 horas, contadas da audiência de julgamento (art. 851, § 2º, da CLT), o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença.
certo ou errado

Answer 26

certo

Question 27

o reclamado faltando a audiencia inaugural gera confissao e revelia quanto a materia de fato, se faltar na de instrrução confissao.
certo ou errado

Answer 27

certo

Question 28

A partir da Lei nº 10.272, de 05.09.2001, havendo rescisão do contrato de trabalho e sendo revel e confesso quanto à matéria de fato, deve ser o empregador condenado ao pagamento das verbas rescisórias, não quitadas na primeira audiência, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento).
certo ou errado

Answer 28

certo

Question 29

se reclamante e reclamado faltarem a audiencia una arquiva se o processo, quando é na audiencia de instrução a confissao é ficta para ambos julgando se com as provas ja existentes e se insuficiente ou inexistente, com o onus da prova. Na audiencia de julgamento ocorre o inicio do prazo recursal
certo ou errado

Answer 29

certo

Question 30

pessoa juridica de direito publico se sujeita a revelia mas nao deve pagar a multa do artigo 467 da CLT , salvo se houver responsabilidade subsidiaria da administração publica.
certo ou errado

Answer 30

certo

Question 31

A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência
certo ou errado

Answer 31

certo
é revel mesmo com procuração
salvo atestado que ateste impossibilidade de locomoção

Question 32

Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados
certo ou errado

Answer 32

certo
atentar-se para a sumula 122 tst
A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.

Question 33

Ocorrendo motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência. Trata-se de suspensao de audiencia e nao de julgamento
certo ou errado

Answer 33

certo

Question 34

No rito ordinario existem duas tentativas de conciliação
1.Na abertura da audiencia e antes de apresentar a defesa
2.Depois das razoes finais e antes da sdentença
No rito sumarrisimo havera na abertura da sessao
certo ou errado

Answer 34

certo

Question 35

No rito ordinario, ausente a primeira proposta de conciliação havera nulidade absoluta
certo ou errado

Answer 35

errado

a doutrina tem entendido que a nulidade absloluta ocorrera caso nao haja a segunda proposta de conciliação

Question 36

Firmada a conciliação, o termo lavrado vale como decisao irrecorrivel, mesmo para a previdencia social quanto as contribuiçoes devidas e só por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831 da CLT.
certo ou erado

Answer 36

errado

salvo para a previdencia

Question 37

Nem por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831 da CLT.
certo ou errado

Answer 37

errado

é impugnavel

Question 38

Acordo celebrado - homologado judicialmente - em que o empregado dá plena e ampla quitação, sem qualquer ressalva, alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais parcelas referentes ao extinto contrato de trabalho, violando a coisa julgada, a propositura de nova reclamação trabalhista
certo ou errado

Answer 38

certo

Question 39

O acordo judicial devera discriminar a natureza das parcelas constantes do ajuste, indicando o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciaria.

Answer 39

certo
§ 3o As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

Question 40

No acordo judicial, Salvo na hipotese das verbas serem exclusivamente de natureza indenizatoria, as parcelas de natureza remineratoria podem ter como base de calculo valor inferior ao minimo para as competências que integram o vínculo empregatício reconhecido na decisão cognitiva ou homologatória ou à diferença entre a remuneração reconhecida como devida na decisão cognitiva ou homologatória e a efetivamente paga pelo empregador, cujo valor total referente a cada competência não será inferior ao salário-mínimo.
certo ou errado

Answer 40

errado

nao podem ter como base valor inferior ao minimo

Question 41

Caso haja piso salarial da categoria definido por acordo ou convenção coletiva de trabalho, o seu valor deverá ser utilizado como base de cálculo para os fins do § 3º-A deste artigo ( parcelas natureza remuneratoria)
certo ou errado

Answer 41

certo

Question 42

é devida a incidência das contribuições para a Previdência Social sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à incidência da contribuição
certo ou errado

Answer 42

certo

nao ha discriminaçã= valor integral do acordo

Question 43

É devida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo celebrado sem o reconhecimento de vínculo empregatício, independente da discriminação das parcelas, observando-se as alíquotas de 11% (onze por cento) a cargo do segurado contribuinte individual e de 20% (vinte por cento) a cargo da empresa.
certo ou errado

Answer 43

certo

Question 44

A União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, facultada a interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos.
certo ou errado

Answer 44

certo

Question 45

as partes podem propor conciliação a qualquer instante, salvo se ja encerrado o juizo conciliatorio
certo ou errado

Answer 45

errado

podem mesmo encerrado o juizo

Question 46

Não é devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.
certo ou errado

Answer 46

errado

é devida sim essa contribuição

Question 47

ocorrendo o acordo em execução provisoria, depois da elaboração dos calculos de liquidação. as contribuiçoes incidirao sobre o valor acordado, sem observar a proporcionalidade
certo ou errado

Answer 47

certo

Question 48

Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas calculadas na forma do art. 789 desta Consolidação, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.
certo ou errado

Answer 48

certo