Recursos em especie - Embargos de declaração Flashcards
Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito suspensivo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos intrinsecos do recurso.
certo ou errado
errado
Admite-se efeito MODIFICATIVO
pressupostos EXTRINSECOS TRePRefor
Embargos de declaração é destinado à sanar vicios no que tange a omissa. obscuridade ou contraditoriedade da decisao. Tem fundamentação vinculada
certo ou errado
certo
Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes
certo ou errado
certo
A competencia para julgar embargos de declaração é do proprio juizo que prolatou a decisao embargada, nao necessariamente do mesmo magistrado,mas pode estar vinculado se o regimento interno do tribunal definir assim
certo ou errado
certo
A interposição dos embargos de declaração nao tem efeito suspensivo mas gera efeito de interromper os prazos dos recursos posteriores
certo ou errado
certo
O efeito de interromper os prazos nao ocorre quando os embaargos forem intempestivos, com irregularidade na representação da parte ou ausente de assinatura
certo ou errado
certo
Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.
certo ou errado
certo
Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo quando intempestivos, irregular a representação da parte ou ausente a sua assinatura.
certo ou errado
certo
conforme o CPC cabe embargos de qualquer decisao judicial, mas na CLT só cabe de Sentença e acordao
certo ou errado
certo
A natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado.
certo ou errado
certo
Quando nos embargos de declaração ocorra efeito modificativo, è obrigatoria a intimação da parte contraria no prazo de 5 dias
certo ou errado
certo
É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária.
certo ou errado
certo
Se uma parte interpoe embargos e a outra parte interpoe recurso ordinario, caso ocorra modificaçao do julgado pelos embargos, a parte contraria deve ter a possibilidade de complementar o recurso ordinario , limitando ao objeto modificado a decisao no prazo de 15 dias
certo ou errado
errado
8 dias
se os embargos forem improcedentes, nao precisa dessa ratificação
Cabem embargos de declaração da decisão monocrática do relator prevista no art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973), se a parte pretende juízo integrativo retificador da decisão e modificação do julgado.
certo ou errado
errado
MODIFICATIVO NAO
tao somente integrativo retificador
Se a parte postular a revisão no mérito da decisão monocrática, cumpre ao relator converter os embargos de declaração em agravo, em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual, submetendo-o ao pronunciamento do Colegiado, após a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015.
certo
Os embargos de declaração meramente protelatorios poderao sofre penalidades em favor do embargado:
1° embargo protelatorio : Multa nao excedente a 2 % o valor da causa
2° embargo protelatorio: Multa até 10% valor da causa
3° embargo protelatorio não serao admitido
certo ou errado
certo
se houver reiteração de embargos der declaração, o pagamento da multa se torna pressuposto recursal ate mesmo para a fazenda publcica e do beneficiario da justiça gratuita
certo ou errado
errado
nao se aplica como pressuposto recursal para a fazenda publica e beneficiario
Juiz decide, sucumbente interpoe embargo, juiz os julga protelatorios, multa de 1%. sucumbente pode interpor RO independente de pagar a multa, mas caso ele novamente venha interpor embargos e o juiz julgar protelatorio, a multa aumenta para ate 10 %, entretanto, caso queira interpor RO deve pagar a mutlta, sob pena de nao processamento pu conhecimento do recurso
Ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista ou de embargos.
certo ou errado
certo
Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração.
certo ou errado
certo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS COM NOTORIO PROPOSITO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO TEM CARATER PROTELATORIO
certo ou errado
certo
Os embargos de declaração estão sujeitos a deposito recursal
certo ou errado
errado
NAO EESTAO SUJEITOS AO PREPARO( deposito recursal
