Do julgamento e dos trâmites finais da execução Flashcards
Não tendo sido arroladas testemunhas na defesa, o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de 10 (dez) dias, julgando subsistente ou insubsistente a penhora.
certo ou errado
errado
5 dias
Se tiverem sido arroladas testemunhas, finda a sua inquirição em audiência, o escrivão ou secretário fará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, conclusos os autos ao juiz ou presidente, que proferirá sua decisão, na forma prevista no artigo anterior.
certo ou errado
certo
Proferida a decisão, serão da mesma notificadas as partes interessadas, pessoalmente.
certo ou errado
errado
em registrado postal, com franquia.
Julgada subsistente a penhora, o juiz, ou presidente, mandará proceder logo à avaliação dos bens penhorados.
certo ou errado
certo
A avaliação dos bens penhorados em virtude da execução de decisão condenatória, será feita por avaliador escolhido por uma das partes, que perceberá as custas arbitradas pelo juiz, ou presidente do tribunal trabalhista, de conformidade com a tabela a ser expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
certo ou errado
errado
de comum acordo pelas partes
Não acordando as partes quanto à designação de avaliador, dentro de oito dias após o despacho que o determinou a avaliação, será o avaliador designado livremente pelo juiz ou presidente do tribunal.
certo ou errado
errado
5 cinco dias
Os servidores da Justiça do Trabalho poderão ser escolhidos ou designados para servir de avaliador.
certo ou errado
errado
nao pode!
Concluída a avaliação, dentro de cinco dias, contados da data da nomeação do avaliador, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de quinze (15) dias.
certo ou errado
errado
10 dias
20 dias
A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação
certo ou errado
certo
O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 10% (dez por cento) do seu valor.
certo ou errado
errado
20 %
Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, deverao os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado
errado
poderao
Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 2 dias o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados.
certo ou errado
errado
24 horas
Aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao presente Título, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
certo ou errado
certo
Os recolhimentos das importâncias devidas, referentes às contribuições sociais, serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., por intermédio de documento de arrecadação da Previdência Social, dele se fazendo constar o número do processo.
certo ou errado
certo
Concedido parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição social correspondente suspensa até a quitação da primeira parcela.
certo ou errado
errado
todas as parcelas