Inquerito para apuração de falta grave Flashcards
O inquerito para apuração de falta grave é uma ação judicial destinada a extinguir o contrato de trabalho de determinados empregados detenttores de estabilidade ou garantia de emprego
certo ou errado
certo
o inquerito para apuração de falta grave é observado na demissao de Dirigente sindical, Estável decenal, diretor de sociedade cooperativa, membros do conselho nacional de previdencia social ( enquanto representenates dos trabalhadores em atividade, titulares e suplentes), empregados do Conselho curador do FGTS. A parte minoritaria da doutrina aponta que os representantes dos empregados na comissao de conciliação previa tambem.
certo ou errado
certo
O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação.
certo ou errado
certo
ao empregador é FACULTADO
Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação verbal ou por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da suspensão do empregado.
certo ou errado
errado
OBRIGATORIAMENTE POR ESCRITO
É de prescrição o prazo de trinta dias para instauração do inquérito judicial, a contar da suspensão, por falta grave, de empregado estável.
certo ou errado
errado
DECADENCIA E NAO PRESCRIÇÃO
O prazo de decadência do direito do empregador de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado a partir do momento em que o empregado pretendeu seu retorno ao serviço.
CERTO OU ERRADO
CERTO
Caso o prazo para apreciar o inquerito se extingua, ocorre o perdao tacito, impedindo o despedimento do empregado por falta grave
certo ou errado
certo
O inquerito sera ajuizado na vara do trabalho como uma ação ordinaria, mas tem duas peculaiaridades, petiçao inicial obrigatoriamente por escrito e podem ser ouvidas 6 testemunhas
certo ou errado
certo
Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 5 (cinco).
certo ou errado
errado 6 TESTEMUNHAS sumarissimo= 2 Ordinario=3 Inquerito=6
Caso haja a improcedencia do inquerito com suspensao do emprego havera sentença declaratoria determinando a reintegração do empregado
CERTO OU ERRADO
errado
CON suspensao-= CONdenatroria
Se o inquerito por improcedencia sem a suspensao do empregado, a sentença sera declaratoria, mantendo o vinculo normalmente
certo ou errado
certo
Se o incidente for procedente com suspensao do empregao ou sem suspensao a sentença sera desconstitutiva extinguindo o contrato de trabalho na data da prolaçoa da sentença, porem quando houver a suspensao esse periodo sera considerado como suspensao de contrato
certo ou errado
certo
O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação.A suspensão perdurará até a decisão final do processo.
certo ou errado
certo
Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.
certo ou errado
certo
No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data da primeira decisão que determinou essa conversão
certo ou errado
certo
