Execução trabalhista Flashcards
a execução somente tem aplicação nas sentenças condenatorias
certo ou errado
certo
Aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao presente Título, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal
certo ou errado
certo
O executado que não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada, sem acrescimo das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835
do CPC
certo ou errado
Errado
COM acrescimo de despesas
A execução pressupoe a existencia de titulo que contenha obrigação certa, liquida e exigivel
certo ou errado
certo
A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível consubstanciada em título executivo.
certo ou errado
certo
Sao titulos executivos judiciais:
As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não cumpridos; os creditos precidenciarios decorrentes das sentenças condenatorias trabalhistas e dos acordos homologados
certo ou errado
certo
O acordo extrajudicial homologado em juizo nao tem natureza de titulo judicial
certo ou errado
errado
é titulo judicial sim
A sentença arbitral é titulo judicial
certo ou errado
certo
Sao titulos executivos extrajudiciais:
Os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia; a certidao da divida ativa da Uniao referente Às penalidades administrativas impostas ao empregador pelos orgaos de fiscalização do trabalho e o cheque e nota promisoria emitidos em reconhecimento de divida inequivocamente de naturza trabalhista
certo ou errado
certo
Termos
Certidao
Cheque/Promissoria
Os titulos extrajudiciais permite ao credor entrar direto na execução, mas é facultado ao credor optar pela fase de conhecimento para obter o Judicial
certo ou errado
certo
A execulçao pode ser provisoria ou definitiva
certo ou errado
certo
A execução definitiva é a que decorre de sentena transitada em julgado, podendo ir até a satisfação integral do exequente
certo ou errado
certo
A execuçao provisoria é aquela embasada em titulo provisorio, sendo passivel de modificação ( sem efeito suspensivo)
certo ou errado
certo
Não há direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo de instrumento visando a destrancá-lo.
certo ou errado
certo
Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, proibida a execução provisória até a penhora.
certo ou errado
errado
permitida a execução
A competencia para a fase de execução é de natureza absoluta(funcional), nao podendo ser alterada pela vontade das partes
certo ou errado
certo
É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria
certo ou errado
certo
legitimidade ativa para promover a execução
A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes estiverem representadas por advogado e o juiz ou presidente ,de oficio, quanto às contribuições sociais .
certo ou errado
Errado
Partes
Pr ou juiz caso partes NAO representadas adv
PR ou juiz de oficio quando contribuições sociais decorrentes de sentença condenatória ou acórdão homologado pela justiça do TRABALHO
A uniao nao possui legitimidade para a execuçao de titulo extrajudicial
certo ou errado
errado
tem legitimidade ATIVA de cobrança da cobrança das penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos orgaos de fiscalização
Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio. Possui entao legitimidade ativa
certo ou errado
certo
Tem legitimidade passiva da execução o devedor, fiador, espolio, massa falida, responsavel por dividas tributarias ou nao de pessoas fisicas ou juridicas de direito privado e aos sucessores a qualquer titulo
certo ou errado
certo
Os herdeiros ou os sucessores do devedor nao tem legitimidade passiva
certo ou errado
errado tem sim
o novo devedor que assume com o consentimento do credor aobrigação do titulo executivo nao tem legitimidade passiva
certo ou errado
errado tem sim
A responsabilidade patrimonial primaria versa que o primeiro a ser atingido pela execuçao é o patriminio do devedor, ou seja é a responsabilidade do devedor
certo ou errado
certo