Exceções Flashcards
Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com a suspensão do feito, as exceções de suspeição.
Certo ou Errado
Errado
suspeição ou incompetência.
As demais exceções serão alegadas como matéria de defesa
Certo ou errado
Certo
Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.
Certo ou Errado
Errado
Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, NÃO caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.
Apresentada exceção de incompetência territorial no prazo de dez dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, seguir-se-á o procedimento estabelecido neste artigo.
Certo ou errado
Errado
5 dias
Na exceção de incompetencia territorial - Protocolada a petição, será extinto processo e não se realizará a audiência a que se refere o art. 843 ( de julgamento) desta Consolidação até que se decida a exceção.
Certo ou errado
Errado
Protocolada a petição, será SUSPENSO o processo e não se realizará a audiência a que se refere o art. 843 desta Consolidação até que se decida a exceção.
Na exceção de incompetencia territorial - Os autos serão, em 5 dias, conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo comum de cinco dias.
Certo ou errado
ERRADO
conclusos IMEDIATAMENTE
Se entender necessária a produção de prova oral, o juízo designará audiência, garantindo o direito de o excipiente e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta precatória, no juízo que este houver indicado como competente.
Certo ou Errado
Certo
Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente.
Certo ou errado
Certo
O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar-se por suspeito, e em relação à pessoa dos litigantes, pode ser recusado por quais motivos?
Inimizade
amizade intima
parentesco consanguinidade ou afinidade 3° grau civil
Interesse particular
Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, em nenhuma hipótese. A suspeição não será também admitida, se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou de propósito o motivo de que ela se originou.
Certo ou errado
Errado
Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, SALVO sobrevindo novo motivo. A suspeição não será também admitida, se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou de propósito o motivo de que ela se originou
Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.
Certo ou Errado
Errado
Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 48 (quarenta e oito) horas, para instrução e julgamento da exceção.
Nas Juntas de Conciliação e Julgamento e nos Tribunais Regionais, julgada procedente a exceção de suspeição, será logo convocado para a mesma audiência ou sessão, ou para a seguinte, o suplente do membro suspeito, o qual continuará a funcionar no feito até decisão final. Proceder-se-á da mesma maneira quando algum dos membros se declarar suspeito.
Certo ou errado
Certo
Se se tratar de suspeição de Juiz de Direito, será este substituído na forma da organização judiciária Federal.
Certo ou errado
Errado
Local
