Processo de jurisdição voluntaria de homologação de acordo extrajudicial Flashcards
A homologação pelo juiz tem os seguintes objetivos : conceder efeitos juridios ao acordo extrajudicial, transformando-o em judicial e a formação da coisa julgada para tornar indiscutivel as verbas contempladas no acordo homologado
certo ou errado
certo
o Acordo extrajudicial nao homologado em juizo nao é considerado como titulo extrajudicial
certo ou errado
certo
O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição separada , não sendo obrigatória a representação das partes por advogado.
CERTO OU ERRADO
errado
PETIÇÃO CONJUNTA
NAO É POSSIVEL USAR O JUS POSTULANDI, LOGO É OBRIGATORIA A REPRESENTAÇAO POR ADVOGADOS
As partes poderão ser representadas por advogado comum
certo ou errado
ERRADO
ADVOGADOS DEVEM SER DISTINTOS
O trabalhador não pode ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria
certo ou errado
errado
é faculdade do trabalhador
No prazo de dez dias a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência obrigatoriamente e proferirá sentença.
certo ou errado
errado
em 15 dias apos a distribuição o juiz analisa se deve ou nao designar audiencia se entender necessário
a utilização de advogado comum presume simulaçao, portanto nem mesmo se forem do mesmo escritorio de advocacia pode.
certo ou errado
certo
o prazo de 15 dias para o juiz analisar a homologação é prazo improprio, se descumprido, nao provocará efeitos processuais.
certo ou errado
certo
A audiencia para homologação é feita para o juiz ouvir as partes para maiores esclarecimentos, nao é o momento para ouvir testemunhas. O juiz analisará a ação homologatória no que tange aos requisitos legais e se o acordo proposto nao tem vicios, como prejuizo iminente para o empregado, lide simulada, coação
certo ou errado
certo
o juiz pode homologar o processo extinguindo-o com resolução de merito, ou nao homologar o acordo extinguindo o prcesso sem resolução de merito. Em ambos os casos o juiz proferira Sentença
certo ou erraod
certo
se o juiz homologar o acordo extrajudicial a decisao nao pode ser atacada
certo ou errado
errado
pode sim AÇÃO RESCISORIA ( SUMULA 259 TST)
Caso a homologação de acordo extrajudicial nao ocorra podera ser impugnada a decisao mediante Recurso Ordinario
certo ou errado
certo
A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.O prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte ao do trânsito em julgado da decisão que negar a homologação do acordo.
certo ou errado
errado
suspende, volta a correr de onde parou, ou seja, no caso a baixo
correu um ano, suspendeu com a petição mas negou a homologação, logo vai voltar a prescrição faltando um ano para prescrever
Petição de homologação
demissao————————o——O——————-2 anos
1 ano prazo suspenso Dia util seguinte volta a correr o prazo
