Liquidação de sentença - Por calculos Flashcards
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor:
certo ou errado
certo
Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
certo ou errado
certo
Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
certo ou errado
certo
Na liquidação, poderá se modificar, ou inovar, a sentença liquidanda e discutir matéria pertinente à causa principal
certo ou errado
erradp
nao pode modificar ou inovar e nem discutir materia pertinente à causa principal
À liquidação está, pois, reservada a incumbencia de trasuzir, mediante elementos certos e determinados, o preceito condenatorio que da conteudo ao titulo executivo judicial
certo ou errado
certo
A liquidaçao por calculos é feito quando depende apenas de calcuklos aritméticos.Nesse caso, os elementos necessarios para a definiçap do montante devido encontram-se nos proprios autos
certo ou errado
certo
Na liquidação por calculos, as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, exceto da contribuição previdenciária incidente.
CERTO OU ERRADO
errado
INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
É possivel que determinada sentença seja liquidada por mais de uma modalidade de liquidação, sendo denominada de liquidação mista
certo ou errado
certo
A liquidação por forma diversa estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
certo ou errado
errado
sumula 344 stj diz que pode ser utilizado qualquer das formas
calculo, arbitramento, artigos( procedimento comum)
Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. O juiz homologará a conta de liquidação
certo ou errado
certo
A impugnação da decisao de homologação se fará no momento dos embargos à execução( pelo executado) ou da impugnação à decisao de liquidação( pelo exequente)
certo ou errado
certo
Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao
certo ou errado
certo
O Ministro de Estado da Fazenda poderá, mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação da União quando o valor total das verbas que integram o salário-de-contribuição, na forma do art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico.
certo ou errado
certo
Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão do trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade
certo ou errado
certo
Não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, sem acréscimo de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da data em que for ajuizada a reclamação inicial.
certo ou errado
Errado
ACRESCENTA SIM AS CUSTAS E JUROS
Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, desde que não omisso o pedido inicial ou a condenação.
certo ou errado
errado
ainda que omisso
Os juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
certo ou errado
certo
A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil,
certo ou errado
certo
Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT
certo ou errado
certo
O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.
certo ou errado
certo
Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, consoante o entendimento consubstanciado na OJ 302 da SDI-1 do C. TST.
certo ou errado
certo
A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.
certo ou errado
certo
A correção monetária incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
certo ou errado
errado
nao incide
Os débitos trabalhistas das entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos a correção monetária desde o respectivo vencimento até seu efetivo pagamento, com interrupção ou suspensão, incidindo, sobre tais débitos, juros de mora
certo ou errado
errado
nao há interrupção ou suspensao
e nao incide juros de mora
É devida a incidência de juros de mora em relação aos débitos trabalhistas de empresa em liquidação extrajudicial sucedida nos moldes dos arts. 10 e 448 da CLT. O sucessor responde pela obrigação do sucedido, não se beneficiando de qualquer privilégio a este destinado.
certo ou errado
certo
Para a fazenda publica os juros incidirao a base do TR se forem de natureza tributaria
certto ou errado
errado
aplica-se os mesmos pelos quais a fazenda publica remunera seus creditos
Para a fazenda publica a fixação de juros, quando os debitos estatais forem de natureza nao tributaria, é com base no da cardeneta de poupança
certo ou errado
certo
TR
A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista na Lei 9.494/1997, art. 1º-F.
certo ou errado
certo
Na condenação solidaria os juros diferenciados serao destinados apenas a fazenda publica, nao se extebde ao codevedor quando se tratar de pessoa juridica de direito privado
certo ou errado
erto
Para corrigir debitos da fazenda, pode ser usada a taxa referencial
certo ou errado
errado
nao pode
a correção monetaria da fazenda incide o IPCA E
certo ou errado
certo
