Defesa na execução Flashcards
os embargos a execuçao sao destinados a descontitui o titulo executivo, declarar a inexigibilidade da obrigação ou nulidade da execuçao, tem natureza de ação autonoma
certo ou errado
certo
a fazenda publica e os demais executados tem 5 dias para interpor embargos a execução
certo ou errado
errado
fazenda=30
demais=5
o termo inicial do prazo para os embargos é a data da intimação da penhora que garantiu o juizo
certo ou errado
certo
Somente sera posivel a interposição dos embargos se a penhora for suficiente para garantir integralmente a execução
certo ou errado
certo
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação
certo ou errado
certo
A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.
certo ou errado
certo
Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.
certo ou errado
certi
Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.
certo ou errado
errado
MESMA SENTENÇA
Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
CERTO OU ERRADO
CERTO
A exigência da garantia ou penhora aplica-se às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
CERTO OU ERRADO
errado
a garantia NAO É EXIGIDA
a competencia para processamento e julgamento dos embargos é do juizo de execução
certo ou errado
certo
A interposiçao dos embargos será no juizo deprecado
certo ou errado
certo
o julgamento dos embargos pelo juizo deprecado ocorre quando os embargos tiverem por objeto vicios ou irregularidades de atos do proprio juizo deprecado; o julgamento dos embargos pelo juizo deprecante sera nos demais casos
certo ou errado
certo
as materias possiveis de objeto de alegação sao Cumprimento da decisao ou acordo Quitação da divida Prescrição da divida certo ou errado
rto
Pode ser alegado nos embargos
inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, em atenção à segurança jurídica. A decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda.
certo ou errado
certo
A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
certo ou errado
certo
O juiz rejeitará liminarmente os embargos:
I - quando intempestivos;
II - nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido;
III - manifestamente protelatórios.
certo ou erradao
certo
Considera-se conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios.
certo ou errado
certo
o embargado sera intimado para impugná-los no prazo de 5 dias
certo ou errado
certo
Se tiverem sido arroladas testemunhas, finda a sua inquirição em audiência, o escrivão ou secretário fará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, conclusos os autos ao juiz ou presidente, que proferirá sua decisão, na forma prevista no artigo anterior.
certo ou errado
certo
Não tendo sido arroladas testemunhas na defesa, o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de 5 (cinco) dias, julgando subsistente ou insubsistente a penhora.
certo ou errado
certo
Proferida a decisão, serão da mesma notificadas as partes interessadas, em registrado postal, com franquia.
certo ou errado
certo
Julgada subsistente a penhora, o juiz, ou presidente, mandará proceder logo à avaliação dos bens penhorados
certo ou errado
certo
Da decisao nos embargos a execução cabe agravo de petição
certo ou errado
certo
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro
certo ou errado
certo
Os embargos podem ser de terceiro proprietário, exceto o fiduciário, ou possuidor.
certo ou errado
errado
inclusive o fiduciario ou possuidor
Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos:
I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843 ;
II - o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução;
III - quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte;
IV - o credor com garantia real para obstar expropriação judicial do objeto de direito real de garantia, ainda que tenha sido intimado, nos termos legais dos atos expropriatórios respectivos.
V ou F
V
V
V
F- Caso NAO INTIMADO
Os embargos a terceiros è ação autonoma de conhecimento destinada a eliminar ou evitar a constrição de bens de terceiro que nao participa do processo ou nao responde patrimonialmente pela divida
certo ou errado
certo
Se apenas a empresa estiver sendo executada , o socio devera opor embargos a terceiros
certo ou errado
certo
Os embargos a terceiros so sao admitidos na execução
certo ou errado
errado
conhecimento ou execção
Os embargos a terceiros é procedimento especial, cabendo o jus postulandi
certo ou errado
errado
nao cabe jus postulandi
Será legitimado passivo aos embargos a terceiros o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial.
certo ou errado
certo
os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento especial.
certo ou errado
errado
procedimento comum
da decisao de embargos cabe ou recurso ordinario ( conhecimento) ou agravo de petição( execução)
certo ou errado
certo
Ajuizados embargos de terceiro para pleitear a desconstituição da penhora, é cabível mandado de segurança com a mesma finalidade.o
certo ou errado
errado
é INCABIVEL
Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas nao pode ser antes da assinatura da respectiva carta.
certo ou errado
errado
SEMPRE ANTES DA ASSINATURA
No conhecimento embargo a qualquer tempo
Na execuçao ate 5 dias depois da adjudicação
Antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias.
certo ou errado
certo
Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já devolvida a carta (art. 676, parágrafo único, do CPC de 2015).
certo ou errado
certo
O juizo de execução que sera competente para julgar os embargos de terceiros.Como se trata de ação acessoria, ela é distribuida por dependencia
certo ou errado, sendo julgado pelo juiz que ordenou a apreensao
certo ou errado
certo
caso os bens apreendidos nao se localizem no juizo que determina a constriçao, sera expedida carta precatoria para o juizo da localidade onde se encontra os bens, sendo oferecido os embargos no juizo deprecado
certo ou errado
certo
A regra é a interposição e julgamento de embargos de terceiro no juizo deprecado, mas pode ser do deprecante se
Ele quem indicou o bem constrito
Quando carta precatoria ja tiver sido devolvida
certo ou errado
certo
