Organização da justiça do trabalho Flashcards
o TST é o orgao de cupula do Poder judiciario trabalhista, confere a palavra final em materia trabalhista infracostitucional, sua função é uniformizar a interpretação das leis trabalhistas.
certo ou errado
certo
para a edição ou alteração de sumulas e outros enunciados de jurisprudencia o TST deve obedecer cumulativamente aos seguintes requisitos , aplicando se igualmente aos TRTS
Pelo menos 2/3 dos votos do pleno
Se ja resolvida de forma igual por unanimidade, 2/3 em pelo menos 10 sessoes distintas
sessao publica divulgada com, minimo,30 dias antes PGT,OAB Federal, AGU E confederações sindicais ou entidades nacional devem poder sustentar oralmente
certo ou errado
certo
o Tribunal Pleno do TST pode restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela so tenha eficacia a partir de sua publicação no Diario Oficial por Maioria Absoluta
certo ou errado
errado
2/3
o Conselho superior da justiça do trabalho, alem de fazer a supervisao administrativa, orçamentaria, financeira e patrimonial da justiça do trabalho, tem funçoes jurisdicionais
certo ou erradoo
errado
nao tem funçao jurisdicional
o CSJT tem como membros natos o Presidente e o vice do TST e o Corregedor-geral da justiça do trabalho. Alem disso, 3 ministros do TST, 5 Presidentes dos TRTS eleitos por regiao geografica
certo ou errado
certo
11 membros
a Corregedoria-geral da justiça do trabalho orienta jurisdicionalmente os TRTs , seus juizes e serviços judiciarios
certo ou errado
errado
a corregedoria é foda
Fiscaliza, orienta, disciplina ADministra
o corregedor-geral d da justiça do trabalho sera eleito dentre ministros mais antigos dos TRTs, mandato de 2 anos , em sessao Extraordinaria do pleno, 60 dias antes dos mandatos anteriores , mediante escrutinio aberto e voto de 2/3 dos membros
certo ou errado
errado
dentre membros do TST
escrutinio SECRETO
e MA
compete ao corregedor geral as funcoes de inspeção temporaria ou periodica, ordinaria ou extraordinaria , geral ou parcial sobre os serviços judiciarios de segundo e primeiro grau, alem de decidir pedidos de providencia e correiçoes parciais contra atos atentatorios à boa ordem processuais praticados por magistrados dos TRTs
certo ou errado
errado
permanente ou periodica , ordinaria ou extra, geral ou parcial
somente sorbre SEGUNDO grau
compete ao corregedor geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais, exceto dos presidentes
certo ou errado
errado
do presidente tambem
Compete ao Corregedor geral decidir reclamações contra os atos atentatórios da boa ordem processual praticados pelos Tribunais Regionais e seus presidentes, quando inexistir recurso específico;
certo ou errado
certo
Das decisões proferidas pelo Corregedor, nos casos do artigo, caberá embargos, para o Tribunal Pleno.
certo ou errado
errado
Agravo regimental
O Corregedor integrará as Turmas do Tribunal, mas participará, com voto, das sessões do Tribunal Pleno, ainda quando se encontrar em correição ou em férias, pode relatar e revisar processos, cabendo-lhe, outrossim, votar em incidente de inconstitucionalidade, nos processos judiciais, exceto nos feitos em que estiver vinculado por visto anterior à sua posse na Corregedoria.
certo ou errado
errado nao integra turma quando em correição ou ferias nao vota nao pode relatar nem revisar nos processos administrativos tambem nos votos que estiver vinculdo
mesmo que instalada a vara da justiça do trabalho o juiz de direito com jurisdição trabalhista continua atuando com competencia trabalhista
certo ou errado
errado
sumula 10 STJ
As Secretarias das varas do trabalho sao orgaos auxiliares e permanentes da primeira instancia, destinados a manter e conservar os autos judiciais e realizar todos os serviços burocráticos , por meio de servidores. Cada vara tem 1 secretaria, sob a direção de um funcionario que o presidente designar para secretario. Ele recebera vencimentos com gratificação fixada em lei
certo ou errrado
certo
Para deixar de realizar a nomeação do Diretor de secretaria o presidente do TRT deve observar se falta elementos subjetivos ou desatendimento dos requisitos legais
certo ou errado
errado
elementos objetivos