Organização da justiça do trabalho Flashcards
o TST é o orgao de cupula do Poder judiciario trabalhista, confere a palavra final em materia trabalhista infracostitucional, sua função é uniformizar a interpretação das leis trabalhistas.
certo ou errado
certo
para a edição ou alteração de sumulas e outros enunciados de jurisprudencia o TST deve obedecer cumulativamente aos seguintes requisitos , aplicando se igualmente aos TRTS
Pelo menos 2/3 dos votos do pleno
Se ja resolvida de forma igual por unanimidade, 2/3 em pelo menos 10 sessoes distintas
sessao publica divulgada com, minimo,30 dias antes PGT,OAB Federal, AGU E confederações sindicais ou entidades nacional devem poder sustentar oralmente
certo ou errado
certo
o Tribunal Pleno do TST pode restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela so tenha eficacia a partir de sua publicação no Diario Oficial por Maioria Absoluta
certo ou errado
errado
2/3
o Conselho superior da justiça do trabalho, alem de fazer a supervisao administrativa, orçamentaria, financeira e patrimonial da justiça do trabalho, tem funçoes jurisdicionais
certo ou erradoo
errado
nao tem funçao jurisdicional
o CSJT tem como membros natos o Presidente e o vice do TST e o Corregedor-geral da justiça do trabalho. Alem disso, 3 ministros do TST, 5 Presidentes dos TRTS eleitos por regiao geografica
certo ou errado
certo
11 membros
a Corregedoria-geral da justiça do trabalho orienta jurisdicionalmente os TRTs , seus juizes e serviços judiciarios
certo ou errado
errado
a corregedoria é foda
Fiscaliza, orienta, disciplina ADministra
o corregedor-geral d da justiça do trabalho sera eleito dentre ministros mais antigos dos TRTs, mandato de 2 anos , em sessao Extraordinaria do pleno, 60 dias antes dos mandatos anteriores , mediante escrutinio aberto e voto de 2/3 dos membros
certo ou errado
errado
dentre membros do TST
escrutinio SECRETO
e MA
compete ao corregedor geral as funcoes de inspeção temporaria ou periodica, ordinaria ou extraordinaria , geral ou parcial sobre os serviços judiciarios de segundo e primeiro grau, alem de decidir pedidos de providencia e correiçoes parciais contra atos atentatorios à boa ordem processuais praticados por magistrados dos TRTs
certo ou errado
errado
permanente ou periodica , ordinaria ou extra, geral ou parcial
somente sorbre SEGUNDO grau
compete ao corregedor geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais, exceto dos presidentes
certo ou errado
errado
do presidente tambem
Compete ao Corregedor geral decidir reclamações contra os atos atentatórios da boa ordem processual praticados pelos Tribunais Regionais e seus presidentes, quando inexistir recurso específico;
certo ou errado
certo
Das decisões proferidas pelo Corregedor, nos casos do artigo, caberá embargos, para o Tribunal Pleno.
certo ou errado
errado
Agravo regimental
O Corregedor integrará as Turmas do Tribunal, mas participará, com voto, das sessões do Tribunal Pleno, ainda quando se encontrar em correição ou em férias, pode relatar e revisar processos, cabendo-lhe, outrossim, votar em incidente de inconstitucionalidade, nos processos judiciais, exceto nos feitos em que estiver vinculado por visto anterior à sua posse na Corregedoria.
certo ou errado
errado nao integra turma quando em correição ou ferias nao vota nao pode relatar nem revisar nos processos administrativos tambem nos votos que estiver vinculdo
mesmo que instalada a vara da justiça do trabalho o juiz de direito com jurisdição trabalhista continua atuando com competencia trabalhista
certo ou errado
errado
sumula 10 STJ
As Secretarias das varas do trabalho sao orgaos auxiliares e permanentes da primeira instancia, destinados a manter e conservar os autos judiciais e realizar todos os serviços burocráticos , por meio de servidores. Cada vara tem 1 secretaria, sob a direção de um funcionario que o presidente designar para secretario. Ele recebera vencimentos com gratificação fixada em lei
certo ou errrado
certo
Para deixar de realizar a nomeação do Diretor de secretaria o presidente do TRT deve observar se falta elementos subjetivos ou desatendimento dos requisitos legais
certo ou errado
errado
elementos objetivos
Alem das outras atribuições dadas ao Diretor da secretaria, cabe a ele tomar por termo as reclamações verbais nos casos de dissídios coletivos;
certo ou errado
errado
cabe a ele nos casos de dissidios INDIVIDUAIS
Cabe ao diretor de secretaria promover o rápido andamento dos processos, especialmente na fase de julgamento, e a pronta realização dos atos e diligências deprecadas pelas autoridades superiores;
certo ou errado
errado
na fase de execução
compete ao Diretor de secretaria subscrever as certidões e os termos processuais;
certo ou errado
certo
É de competencia do Diretor de secretaria dar aos litigantes ciência das reclamações e demais atos processuais de que devam ter conhecimento, mas nao deve assinar as respectivas notificações;
certo ou erado
errado
deve sim assinar
compete ao Diretor de Secretaria a realização das penhoras e demais diligências processuais
certo ou errado
errado
é dever da SECRETARIA
a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos é dever do Diretor de secretaria
certo ou errado
errado
da Secretaria
as secretarias dos tribunais auxiliam permanentemente os TRTS e o TST competindo a elas, alem das atribuições estabelecidas para as secretarias das varas, a conclusão dos processos ao Presidente e sua remessa, depois de despachados, aos respectivos relatores e organização e a manutenção de um fichário de jurisprudência do Conselho, para consulta dos interessados.
certo ou errado
certo
No regimento interno dos Tribunais Regionais serão estabelecidas as demais atribuições, o funcionamento e a ordem dos trabalhos de suas secretarias.
certo ou errado
certo
Competem aos secretários dos Tribunais Regionais as mesmas atribuições conferidas no art. 712 aos secretários das Juntas, além das que lhes forem fixadas no regimento interno dos Conselhos.
certo ou errado
certo
Onde houver mais de uma vara deve haver distribuidor
certo ou errado
certo
Compete ao distribuidor a manutenção de 1 (um) fichário dos feitos distribuídos, organizado pelos nomes dos reclamantes e dos reclamados, ambos por ordem alfabética;
certo ou errado
errado
1 livro reclamante
1 livro reclamado
compete ao distribuidor observar a ordem rigorosa de entrada e sucessivamenre a cada junta
certo ou errado
certo
O distribuidor deve fornecer a qualquer pessoa que o solicite, exclusivamente por certidão, informações sobre os feitos distribuídos;
certo ou errado
errado
VERBALMENTE OU CERTIDAO
As reclamações serão registradas em livro próprio, rubricado na primeira e ultma folha pela autoridade a que estiver subordinado o distribuidor.
certo ou errado
errado
rubrica de TODAS AS FOLHAS
A distribuição das reclamações será feita entre as Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de Direito do trabalho, nos casos previstos no art. 669, § 1º, pela ordem rigorosa de sua apresentação ao distribuidor, quando o houver.
certo ou errado
errado
varas ou juizes de direito do civel
O distribuidor fornecerá ao interessado um recibo do qual constarão, essencialmente, o nome do reclamante e do reclamado, a data da distribuição, o objeto da reclamação e a Junta ou o Juízo a que coube a distribuição.
certo ou errado
certo
A reclamação verbal será distribuída depois de sua redução a termo.
certo ou errado
errado
antes de reduzir
fala distribui depois reduz
Distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de 10 (dez) dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob a pena estabelecida no art. 731.
errado
fala distribui reduz a termo em 5 dias
na distribuição, A reclamação escrita deverá ser formulada em 1 (uma) via e desde logo acompanhada dos documentos em que se fundar.
certo ou errado
errado
2 vias
Feita a distribuição, a reclamação será remetida pelo distribuidor à Junta ou Juízo competente, nao sendo necessario o bilhete de distribuição.
certo ou errado
errado
acompanhada desse bilhete
Os distribuidores são designados pelo Presidente do Tribunal Regional dentre os funcionários das Juntas e do Tribunal Regional, existentes na mesma localidade, e ao mesmo Presidente diretamente subordinados
certo ou erado
certo
É facultado aos Diretores dos Tribunais Regionais do Trabalho cometer a qualquer Oficial de Justiça ou Oficial de Justiça Avaliador a realização dos atos de execução das decisões dêsses Tribunais.
errado
FACULDADE DOS PRESIDENTES
Na falta ou impedimento do Oficial de Justiça ou Oficial de Justiça Avaliador, o Presidente da Junta poderá atribuir a realização do ato a qualquer serventuário.
certo ou errado
certo
O OJ Avaliador tem 9 dias para realização dos atos decorrentes da execução dos julgados das Juntas de Conciliação e Julgamento e dos Tribunais Regionais do Trabalho, que lhes forem cometidos pelos respectivos Presidentes. Onde houver mais de uma junta, caso ele demore mais que isso, sem justificativa sera transferido a outro Oficial.Para avaliar ele tem 10 dias
certo ou errado
certo
embora p artigo 887 tenha perdido a aplicabilidade, é bom frisar esse prazo de 10 dias
executar =9
avaliar =10
