Teorias do Nexo II Flashcards
Como funciona a causalidade nos crimes omissivos impuros?
Há um resultado naturalístico imputado ao agente, logo, por se tratar de omissão, há um nexo de causalidade normativa
O que é um nexo de causalidade normativa?
Quando o resultado naturalístico é imputável ao agente por meio de um raciocínio de equivalência:
→ “Não impedir o resultado” é juridicamente equiparado a “produzir o resultado”.
↪ Deve-se levar em conta que para tal resultado naturalístico ser imputado ao garantidor que se omitiu, é necessário que ele tenha podido, nas circunstâncias, agir para evitar o resultado, é necessário um nexo de evitação.
O que é um nexo de evitação?
Um juízo hipotético, deve-se demonstrar que, se caso praticada a conduta omitida, o resultado não teria ocorrido, buscando identificar, com certo grau de probabilidade, que o resultado não teria ocorrido caso a conduta devida tivesse sido efetivamente realizada pelo agente.
Qual é o filtro que limita o alcance físico-natural da equivalência dos antecedentes?
O elemento subjetivo. Logo, só será considerada causa a conduta que é indispensável ao resultado e que foi praticada com dolo ou culpa.
A Teoria da Conditio Sine Qua Non foi adotada pelo Código Penal?
Sim, foi adotada pelo Código Penal, como regra.
Quais são as teorias acerca do nexo de causalidade? + adoção
→ Teoria da equivalência dos antecedentes (ou teoria do conditio sine qua non) ADOTADA, COMO REGRA.
→ Teoria da causalidade adequada (ADOTADA COMO EXCEÇÃO)
→ Teoria da imputação objetiva (“adotada”).
