B - Estado de Necessidade II

Question 1

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Ter sido criada involuntariamente pelo agente
• O perigo deve ser eminente
• O bem jurídico protegido só seria salvo daquela maneira. Não havia outra forma de salvar o bem jurídico.
• O agente pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 1

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 2

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser previsível
• A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do agente.
• O agente sacrifica um bem jurídico de quem ocasionou a situação de perigo.
• O agente não precisa saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 2

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 3

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• O agente deve ter uma reação proporcional
• O perigo deve ser atual
• A situação de perigo deve estar lesionando um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.
• O agente deve ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 3

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 4

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.
• O agente não pode ter o dever jurídico de repelir a injusta agressão
• O agente deve saber que está agindo em legítima defesa

Answer 4

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 5

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• O perigo deve ser atual
• A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 5

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 6

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 6

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 7

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 7

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 8

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Answer 8

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 9

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• inexigibilidade de sacrifício do bem salvo
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo

Answer 9

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve:

• Não ter sido criada voluntariamente pelo agente
• O perigo deve ser atual
• Inevitabilidade da conduta para salvar o bem
• [A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro] ou [inexigibilidade de sacrifício do bem salvo]
• O agente não pode ter o dever jurídico de enfrentar o perigo
• O agente deve saber que está agindo em estado de necessidade

Question 10

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve não ter sido criada voluntariamente pelo agente (ou seja, se foi ele mesmo ou um terceiro quem deu causa, não poderá salvar o direito de um terceiro a pretexto de sacrificar o seu).

Answer 10

A situação de perigo deve não ter sido criada voluntariamente pelo agente (ou seja, se foi ele mesmo quem deu causa, não poderá sacrificar o direito de um terceiro a pretexto de salvar o seu).

Question 11

A situação de perigo deve não ter sido criada voluntariamente pelo agente (ou seja, se foi ele mesmo quem deu causa, não poderá sacrificar o direito de um terceiro a pretexto de salvar o seu).

Answer 11

A situação de perigo deve não ter sido criada voluntariamente pelo agente (ou seja, se foi ele mesmo quem deu causa, não poderá sacrificar o direito de um terceiro a pretexto de salvar o seu).

Question 12

[Estado de necessidade]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria objetiva, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro for a mais correta de acordo com o Direito e puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade exculpante supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a culpabilidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Answer 12

[Estado de necessidade]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria unitária, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro não for a mais correta de acordo com o Direito, mas puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade exculpante supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a culpabilidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Question 13

[Estado de necessidade]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria unitária, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro não for a mais correta de acordo com o Direito, mas puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade excludente supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a tipicidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Answer 13

[Estado de necessidade]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria unitária, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro não for a mais correta de acordo com o Direito, mas puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade exculpante supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a culpabilidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Question 14

Estado de necessidade exculpante supralegal

Answer 14

[Estado de necessidade]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria unitária, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro não for a mais correta de acordo com o Direito, mas puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade exculpante supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a culpabilidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Question 15

[Legítima defesa]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria unitária, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro não for a mais correta de acordo com o Direito, mas puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade exculpante supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a culpabilidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Answer 15

[Estado de necessidade]

Bitencourt sustenta que, apesar da adoção da teoria unitária, quando a escolha do agente por sacrificar determinado bem em detrimento de outro não for a mais correta de acordo com o Direito, mas puder ser considerada como algo que qualquer pessoa acabaria fazendo da mesma forma, teríamos o estado de necessidade exculpante supralegal, ou seja, o Juiz poderia afastar a culpabilidade do agente por considerar ser inexigível conduta diversa

Question 16

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve ser um perigo eminente – O perigo deve estar ocorrendo, já que, obviamente, a lei permite o estado de necessidade diante de um perigo futuro.

Answer 16

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve ser um perigo atual – O perigo deve estar ocorrendo. A lei não permite o estado de necessidade diante de um perigo futuro.

Question 17

[Legítima defesa]

A situação de perigo deve ser um perigo atual – O perigo deve estar ocorrendo. A lei não permite o estado de necessidade diante de um perigo futuro.

Answer 17

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve ser um perigo atual – O perigo deve estar ocorrendo. A lei não permite o estado de necessidade diante de um perigo futuro.

Question 18

[Estado de necessidade]

A situação de perigo não deve expor a risco de lesão um bem jurídico de terceiro.

Answer 18

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.

Question 19

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve estar expondo a lesão um bem jurídico do próprio agente.

Answer 19

[Estado de necessidade]

A situação de perigo deve estar expondo a risco de lesão um bem jurídico do próprio agente ou de um terceiro.

Question 20

[Estado de necessidade]

Na situação de perigo, o agente deve ter o dever jurídico enfrentar o perigo.
Todavia, a Doutrina entende que se não há mais como enfrentar a situação, é possível alegar o estado de necessidade, mesmo por aquele que teria o dever de enfrentar o perigo. Entende-se que não se pode exigir do agente um ato de heroísmo, sacrificando a própria vida em prol de terceiros.

Answer 20

[Estado de necessidade]

Na situação de perigo, o agente não pode ter o dever jurídico enfrentar o perigo.
Todavia, a Doutrina entende que se não há mais como enfrentar a situação, é possível alegar o estado de necessidade, mesmo por aquele que teria o dever de enfrentar o perigo. Entende-se que não se pode exigir do agente um ato de heroísmo, sacrificando a própria vida em prol de terceiros.

Question 21

[Estado de necessidade]

Na situação de perigo, o agente tem o dever jurídico de sacrificar sua própria vida em prol de terceiros.
Todavia, a Doutrina entende que se não há mais como enfrentar a situação, é possível alegar o estado de necessidade, mesmo por aquele que teria o dever de enfrentar o perigo. Entende-se que se pode exigir do agente um ato de heroísmo, sacrificando a própria vida em prol de terceiros.

Answer 21

[Estado de necessidade]

Na situação de perigo, o agente não pode ter o dever jurídico enfrentar o perigo.
Todavia, a Doutrina entende que se não há mais como enfrentar a situação, é possível alegar o estado de necessidade, mesmo por aquele que teria o dever de enfrentar o perigo. Entende-se que não se pode exigir do agente um ato de heroísmo, sacrificando a própria vida em prol de terceiros.