Crime doloso II Flashcards
Dolo direto de 1º grau
Dolo direto de 2º grau
► Dolo direito de 1º grau: o agente quer o resultado como fim último de seu agir.
► Dolo direto de 2º grau: o agente não deseja a produção do resultado como finalidade central de sua conduta, mas aceita o resultado como consequência necessária dos meios empregados, ou seja, entende-se que acaba “querendo” o resultado ao aceitar utilizar determinado meio que certamente produzirá o resultado.
Ex.:
↪ Imagine o caso de alguém que, querendo matar certo executivo, coloca uma bomba no avião em que este se encontra.
■ Ora, nesse caso, o agente age com dolo direto de primeiro grau em face da vítima pretendida, pois quer sua morte, e dolo direto de segundo grau em relação aos demais ocupantes do avião, pois é certo que também morrerão, embora este não seja o objetivo do agente.
Divisão do dolo direto
Se divide em dolo eventual e dolo alternativo
Dolo Eventual
Consiste na consciência de que a conduta pode gerar um resultado criminoso, mais a assunção desse risco, mesmo diante da probabilidade de algo dar errado. Trata-se de hipótese na qual o agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso, mas, analisando as circunstâncias, sabe que este resultado pode ocorrer e não se importa, age da mesma maneira.
EXEMPLO: Imagine que Renato, dono de um sítio, e apreciador da prática do tiro esportivo, decide levantar sábado pela manhã e praticar tiro no seu terreno, mesmo sabendo que as balas possuem longo alcance e que há casas na vizinhança. Renato até não quer que ninguém seja atingido, mas sabe que isso pode ocorrer e não se importa, pratica a conduta assim mesmo. Nesse caso, se Renato atingir alguém, causando-lhe lesões ou mesmo a morte, estará praticando homicídio doloso por dolo eventual
Dolo Alternativo
No dolo alternativo o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.
O dolo exige a presença de um elemento cognitivo, volitivo ou caractezudo?
O dolo exige a presença de um elemento cognitivo (consciência) e um elemento volitivo
(vontade).
O elemento cognitivo do dolo, deve abranger o quê?
O elemento cognitivo deve abranger a consciência da conduta, do resultado e da relação causal entre eles
(relação de causa e efeito).
O elemento volitivo do dolo deve abranger o quê?
Já o elemento volitivo deve abranger a vontade não só de praticar a conduta, mas também a vontade de produzir o resultado.
Para definir se o fato constitui uma conduta dolosa, hoje, é necessário saber se o agente tinha consciência de que sua conduta era contrária ao Direito?
Isso só será analisado na culpabilidade ou dentro do dolo em si?
► Atualmente, com a transposição do dolo e da culpa para o fato típico (em razão da teoria finalista), os elementos normativos do dolo ficaram na culpabilidade, de maneira que a chamada “consciência da ilicitude da conduta” não mais é analisada dentro do dolo em si, mas na culpabilidade. Para definir, portanto, se o fato constitui uma conduta dolosa não é necessário, hoje, saber se o agente tinha consciência de que sua conduta era contrária ao Direito, o que só será analisado na culpabilidade.
É correto afirmar que, no finalismo, o dolo é normativo e que no causalismo o dolo é natural?
NOOOOOOP SENHORES!
Mas podemos dizer que no finalismo o dolo é natural e no causalismo o dolo é normativo.
Consciência da Ilicitude real e meramente potencial
A “consciência da ilicitude”, inclusive, pode ser real (quando o agente sabe que sua conduta é contrária ao direito) ou meramente potencial (quando, apesar de não saber que sua conduta é contrária ao Direito, tinha condições intelectuais para ter este conhecimento).
