Fato Típico Flashcards
O que é considerado causa no nexo de causalidade?
É considerada causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
O que é o nexo de causalidade no direito penal?
É o vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico ocorrido no mundo exterior.
A quais crimes se aplica o nexo de causalidade?
O nexo de causalidade só se aplica aos crimes materiais, pois dependem de um resultado concreto no mundo exterior.
O que é a tipicidade?
A tipicidade consiste na conduta ser ou não típica. Quando ocorre a adequação típica, temos a tipicidade formal. No entanto, é necessária também a tipicidade material, que exige que a conduta ofenda de forma significativa um bem jurídico relevante.
Quais são os 4 elementos do fato típico?
► Conduta;
► Nexo de causalidade;
► Resultado; e
► Tipicidade.
No direito penal, o que quer dizer “ausência de situações justificantes”?
No direito penal, quando se fala em “ausência de situações justificantes”, isso traduz-se em ilicitude ou antijuridicidade
De acordo com o finalismo de Hans Welzel, uma conduta sem os elementos subjetivos não é uma conduta penalmente relevante.
Certo.
Os crimes omissivos próprios são aqueles em que o tipo penal tipifica expressamente a omissão, como no art. 135 do CP (omissão de socorro). Nos crimes omissivos puros, basta a mera omissão para que o agente responda pelo crime, independentemente do resultado.
Certo
Os crimes comissivos por omissão ocorrem quando o crime, embora previsto como uma conduta ativa, é imputado a alguém que se omitiu. Isso ocorre quando, diante da situação, a pessoa podia e devia agir para evitar o resultado, havendo um nexo de evitação.
Certo.
A omissão existe somente na forma dolosa
Não, a omissão tem a modalidade dolosa e culposa
Uma mãe que priva a alimento do filho até o alcance de sua morte, responde por homicídio doloso consumado na modalidade dos crimes comissivos por omissão.
Uma mãe que priva a alimento do filho até o alcance de sua morte, responde por homícidio doloso consumado, já que havia dolo, como foi omissão e tinha o dever de agir, será na modalidade da omissão imprópria.
Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro, a conduta humana, comissiva ou omissiva, é sempre projetada a um fim e iluminada pelo acolhimento ou desprezo a um valor reconhecido pelo direito.
Corretamente. Mesmo na conduta culposa existe voluntariedade, só não é dirigida ao fim criminoso.
