Classificações (menos relevantes) dos crimes

Question 1

Crimes Principais

Answer 1

Crimes principais são aqueles que existem independentemente de outro crime.
Ex.:

↪ Homicídio.

Question 2

Crimes Acessórios (Ou…)³

Answer 2

Ou: Crimes parasitários, ou derivados, ou de fusão.

○ São aqueles que dependem da existência de outro delito para que possam se configurar.
Ex.:

↪ Receptação, pois é necessário que tenha havido um crime antecedente, que gerou a coisa objeto da receptação.

Question 3

Crime Putativo

Answer 3

► Ocorre quando o agente acredita estar praticando um fato criminoso, mas na verdade está praticando uma conduta que é irrelevante para o Direito Penal.

↪ Pode se dar de 3 formas:

○ Delito Putativo por Erro do Tipo
○ Delito Putativo por Erro de Proibição
○ Delito Putativo por Obra do Agente Provocador.

Question 4

Crime Putativo

• Delito Putativo por Erro do Tipo

Answer 4

Pode se dar:

→ Por erro sobre as circunstâncias fáticas, ou
→ Por erro de fato (também chamado de delito putativo por erro de tipo).

Ex.: José transporta farinha de trigo, acreditando que está transportando cocaína.

Question 5

Crime Putativo

• Delito Putativo por Erro de Proibição (ou..)

Answer 5

Ou: delito putativo por erro normativo

Se dá por erro sobre a existência ou limites de uma norma proibitiva.
Ex.:

José mantém relação sexual consentida com sua filha Maria, de 19 anos de idade. José acha que está cometendo crime, e anda se escondendo da polícia, mas não está cometendo crime algum, pois o incesto não é tipificado como crime.

Question 6

Crime Putativo

• Delito Putativo por Obra do Agente Provocador (Ou…)

Answer 6

Ou: Crime Impossível por Obra do Agente Provocador, ou, ainda, crime de ensaio.

Ocorre quando há flagrante preparado ou provocado pela polícia, no qual a polícia instiga alguém a praticar o crime, mas ao mesmo tempo adota as providências necessárias para evitar que esse crime venha a ocorrer.

Question 7

Crime Falho

Answer 7

Nome dado à tentativa perfeita ou acabada.

Ocorre quando o agente, mesmo após esgotar
todo seu potencial lesivo, mesmo após praticar todos os atos de execução que pretendia e podia, não consegue alcançar a consumação do crime.

Question 8

Crime Anão (Ou…)

Answer 8

Ou: Crime Liliputiano

São nomenclaturas utilizadas para designar as contravenções penais