Teorias do Nexo

Question 1

Teoria da Imputação Objetiva
- Quem melhor a desenvolveu?
- O que essa teoria diz?
- Segundo esta teoria, o que seria a causalidade normativa?

Answer 1

► Claus Roxin

► Nessa teoria, a imputação só poderia ocorrer quando o agente tivesse dado causa ao fato(causalidade física), mas, ao mesmo tempo, houvesse uma relação de causalidade normativa

► A criação ou aumento de um risco não permitido para o bem jurídico que se pretende tutelar

Question 2

Teoria da Imputação Objetiva

• Para essa teoria, a conduta deve (3)?

Answer 2

○ Criar ou aumentar um risco;

○ Risco deve ser proibido pelo Direito; e

○ Risco deve ser criado no resultado (levando-se em conta o alcance de proteção da norma violada)

Question 3

Teoria da Imputação Objetiva

• Como funciona a causalidade nos crimes omissivos puros?
• O que seria um nexo normativo?

Answer 3

• Nos crimes omissivos próprios não há que se falar em resultado naturalístico, apenas um nexo normativo
• Nexo entre a conduta e a violação da norma

Question 4

• O que são concausas?

Answer 4

• Concausas são circunstâncias que atuam paralelamente à conduta do agente em relação ao resultado.

Question 5

• Quais são os tipos de concausas?

Answer 5

► As concausas podem ser:
→ Absolutamente independentes:
- Não guardam relação com a conduta do agente;

→ Relativamente independentes:
- Quando a concausa tem alguma relação com o agente.

Podem ser preexistentes, concomitantes e supervenientes.

Question 6

Nas concausas, de acordo com a teoria da equivalência dos antecedentes, o agente responde pelo quê?

Answer 6

Absolutamente independente:
- Respondem pela tentativa.

Relativamente independente concomitante:
- Crime consumado

Exceções:
Relativamente independente preexistente:

Sabia da condição preexistente (p. ex.: hemofilia)
→ Crime consumado
Não sabia da condição preexistente (mesmo ex.)
→ Crime tentado

Question 7

Nas concausas, de acordo com a teoria da causalidade adequada, o agente responde pelo quê?

Answer 7

Concausa relativamente independente superveniente:

Se agregou ao desdobramento natural da conduta do agente e ajudou a produzir o resultado. Ex.: O ferimento infecciona e a vítima morre por infecção.
→ Crime consumado.

Produziu, por si só, o resultado. Ex.: Hospital pega fogo ou o caso da ambulância onde o agente morre em razão do acidente.
→ Crime tentado.

Question 8

A Teoria da Causalidade Adequada foi adotada pelo CP?

Answer 8

Foi adotada pelo CP somente em uma hipótese:

► Concausa superveniente relativamente independente.

Que se divide em duas:

→ Concausa que produziu sozinha o resultado
→ Concausa que não produziu sozinha o resultado

Question 9

Teoria da Equivalência dos Antecedentes (Ou…)
- Causa do Crime

Answer 9

• Também chamada de teoria do conditio sine qua non
• Para essa teoria, a causa do crime é toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

Question 10

• Como saber se uma conduta é ou não a causa do crime? Como funciona esse processo?

Answer 10

• Pelo processo hipotético de eliminação de Thyrén + São descritas as situações causais do crime, avaliando o curso dos acontecimentos que são necessários para o acontecimento do crime