Fato Típico II Flashcards
O que é o nexo de causalidade?
O nexo de causalidade é entendido como o vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico ocorrido no mundo exterior
O nexo de causalidade é aplicado a que tipo de crimes?
- Só se aplica a crimes materiais
Resultado Naturalístico nos crimes materiais
Ex.: Homicídio, só é homicídio se a vítima for a óbito (resultado naturalístico), senão, é tentativa.
O resultado naturalístico é aplicado a que tipo de crimes?
Materiais, formais e de mera conduta.
Resultado Naturalístico nos crimes formais
► O resultado naturalístico é previsto pelo tipo penal, mas a sua ocorrência é irrelevante para a consumação do crime. Ex.:
Extorsão (158 do CP). O recebimento da vantagem econômica indevida (resultado naturalístico) não é necessário para a consumação do crime
Resultado Naturalístico nos crimes de mera conduta
► Não há um resultado naturalístico previsto no tipo penal.
Ex.:
Violação de domicílio - Aqui não há resultado naturalístico
Conduta Omissiva
Não é a omissão em si, mas sim a violação (omissão) da norma fundamental: Havia um mandamento implícito para fazer, a omissão disto é a conduta omissiva
Crimes Omissivos Próprios (Ou…)
Ou: Crimes Omissivos Puros
► O agente responde criminalmente por ter violado a norma penal da conduta omissiva, sendo crime independentemente do resultado da omissão.
Crimes Omissivos Impróprios (Ou…)
Ou: Crimes Omissivos Impuros
Ou, ainda: Crimes Comissivos por Omissão
► É a omissão quando há o dever de agir para evitar um resultado previsível, onde o agente tem o dever legal de evitar o resultado
[SE O AGENTE NÃO TIVER O DEVER LEGAL DE EVITAR O RESULTADO É CRIME OMISSIVO PRÓPRIO]
+ Conduta Mista
Conduta Mista
► É quando há uma conduta comissiva e omissiva
Quanto à conduta:
- Teoria Clássica (Ou…)
Ou: Causal-Naturalística, causalista ou naturalista.
- Conduta é a ação voluntária que provoca resultado. Aqui, os elementos subjetivos (dolo e culpa) seriam elementos da culpabilidade (TEORIA PRATICAMENTE ABANDONADA)
Quanto à conduta:
- Teoria Finalista
Teoria Finalista diz que a conduta é a ação ou omissão voluntária que tem finalidade (ilícita ou não).
Divide-se em conduta dolosa e conduta culposa
Aqui, a finalidade do agente deve ser compreendida como elemento de conduta.
Quanto à conduta:
- Teoria Social
A teoria social vê conduta como ação humana voluntária que é relevante socialmente, mas é criticada por sua imprecisão e por misturar elementos da antijuridicidade.
