Teoria da Regulação e o Papel do Estado Flashcards

1
Q

Quais as funções do setor público em economias de mercado?

A

Função Alocativa
Função Distributiva
Função Estabilizadora
Função Regulatória

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2
Q

O que é a função alocativa?

A

Papel do governo na alocação eficiente dos recursos na economia. Isso envolve a intervenção para corrigir falhas de mercado, garantindo que os recursos sejam distribuídos de maneira ótima para maximizar o bem-estar social.

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3
Q

De que forma o Estado pode intervir na alocação de recursos?

A

Através de políticas como investimentos em infraestrutura, provisão de bens públicos, subsídios para setores específicos ou regiões, e regulação de monopólios para promover a concorrência.

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4
Q

O que é a função distributiva?

A

Refere-se ao papel do governo na distribuição equitativa da renda e da riqueza na sociedade.

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5
Q

De que forma o Estado pode realizar a função distributiva?

A

Implementado políticas que buscam reduzir as desigualdades econômicas e sociais entre os indivíduos e grupos.

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6
Q

O que é a função estabilizadora?

A

Refere-se ao papel do governo na estabilização da economia contra flutuações cíclicas, como recessões e inflações. Isso envolve políticas macroeconômicas que buscam manter o pleno emprego, controlar a inflação e promover um crescimento econômico estável ao longo do tempo.

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7
Q

De que forma o Estado pode desempenhar a função estabilizadora na economia?

A

O governo pode desempenhar essa função através de políticas monetárias (como controle da oferta de moeda e taxas de juros) e políticas fiscais (como ajustes nos gastos e impostos) para estimular ou desacelerar a atividade econômica, conforme necessário.

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8
Q

O que é a função regulatória?

A

Refere-se ao papel do governo na regulamentação e supervisão das atividades econômicas para garantir a proteção dos consumidores, a segurança pública e a estabilidade do sistema financeiro.

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9
Q

De que forma a Anvisa está relacionada a regulação econômica?

A

-Autorização da comercialização por meio do registro e avaliação da segurança, eficácia e qualidade
-Estabelecimento de BPF que pode afetar os custos de produção e competitividade econômica
-Controle de Preços
-Limitar o acesso
-Promoção da concorrência e inovação ao estabelecer padrões de qualidade e segurança para produtos

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10
Q

Qual a principal característica do Liberalismo Clássico?

A

O Estado não deve intervir na economia.

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11
Q

Quais as características da primeira onda de reforma regulatória?

A

Intervenção do Estado na economia

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12
Q

Falhas de mercado

1ª onda de reforma
2ª onda de reforma
3ª onda de reforma

A

1ª onda de reforma

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13
Q

Falhas de governança

1ª onda de reforma
2ª onda de reforma
3ª onda de reforma

A

3ª onda de reforma

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14
Q

Falhas de governo

1ª onda de reforma
2ª onda de reforma
3ª onda de reforma

A

2ª onda de reforma

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