Lei 8.080/1990 Flashcards
A partir do que a saúde foi institucionalizada?
CF/88
Qual o marco sanitário no Brasil?
VIII Conferência Nacional de Saúde
Qual o caráter das ações e serviços de saúde?
Permanente e Eventual
Como deve ser a execução das ações e serviços de saúde?
Isolada ou conjuntamente
As ações e serviços de saúde podem ser realizados por pessoas jurídicas de direito público ou privado?
Os dois, desde que o de direito privado seja em caráter complementar.
Por meio de que o Estado deve fornecer a saúde como direito fundamental?
Ao executar e formular políticas econômicas e sociais com a finalidade de promover, proteger e recuperar a saúde.
A educação é um determinante e condicionante da saúde?
Sim
O trabalho é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
A segurança é um determinante e condicionante da saúde?
NÃO
A alimentação é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
A nutrição é um determinante e condicionante da saúde?
NÃO
A moradia é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
O lazer é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
O transporte é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
A renda é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
A educação é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
O saneamento básico é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
O acesso aos bens e serviços sociais é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
O meio ambiente é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
A atividade física é um determinante e condicionante da saúde?
SIM
O esporte é um determinante e condicionante da saúde?
Não
O que é um conceito ampliado em saúde?
É considerar na saúde os seus de determinantes e condicionantes, além do bem-estar físico, mental e social de um indivíduo.
De que forma a iniciativa privada por participar do SUS?
Em caráter complementar
A integralidade é um princípio, diretriz ou um objetivo do SUS?
Princípio doutrinário
Identificar e divulgar fatores condicionantes e determinantes da saúde é um princípio, diretriz ou objetivo do SUS?
Objetivo
Formular políticas de saúde, com base nas lógicas econômica e social para garantir atenção à saúde de maneira universal e igualitária é um princípio, diretriz ou objetivo do SUS?
Objetivo
Prestar assistência às pessoas por meio de atos de promoção, proteção e recuperação da saúde é um princípio, diretriz ou objetivo do SUS?
OBJETIVO
É correto afirmar que o SUS participa da formulação de políticas e execução de ações de saneamento básico?
SIM
É correto afirmar que o SUS deve ser responsável pela ordenação da formação de recursos na área da saúde?
SIM
A universalidade é um princípio, diretriz ou objetivo do SUS?
Princípio
A igualdade é um princípio, diretriz ou objetivo do SUS?
Princípio
Preservação da AUTONOMIA das pessoas na defesa de sua integridade física ou moral é um princípio ou objetivo?
Princípio
O direito à INFORMAÇÃO é um princípio ou objetivo do SUS?
Princípio
A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE é um princípio ou objetivo do SUS?
Princípio
A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
é um objetivo ou princípio do SUS?
Princípio organizativo
A HIERARQUIZAÇÃO (níveis de complexidade)
é um princípio ou objetivo do SUS?
Princípio
A REGIONALIZAÇÃO
é um princípio ou objetivo do SUS?
Princípio
A CONJUGAÇÃO DE RECURSOS é um princípio ou objetivo do SUS?
Princípio
A CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO
é um princípio ou objetivo do SUS?
Princípio
A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO (mulheres vítimas de violência doméstica) é um objetivo ou princípio do SUS?
Princípio
A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS (violência sexual contra crianças e adolescentes) é um objetivo ou princípio do SUS?
Princípio
Conjunto de ações responsáveis por proporcionar o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores que determinam e condicionam a saúde individual ou coletiva, com suas ações sendo norteadas pela recomendação e adoção de medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos.
A que tipo de vigilância se refere?
Epidemiológico
conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, junto à capacidade de intervenção em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde.
A que tipo de vigilância se refere?
Vigilância Sanitária
Apenas quem pode constituir consórcios?
Municípios
Como deve ser a direção dos consórcios formados entre municípios?
Única
A partir de fevereiro de 2024 o que as diferentes instâncias gestoras do SUS devem disponibilizar?
Os estoques de seus medicamentos (farmácias públicas) com atualização de forma quinzenal
Como é a organização das ações e serviços de saúde executados pelo SUS?
Regionalizado
Hierarquizado (em níveis crescentes de complexidade)
Direção única em cada esfera
Quem é responsável pela direção do SUS na esfera da União?
Ministério da Saúde
Quem é responsável pela direção do SUS na esfera dos estados?
Secretarias estaduais
Quem é responsável pela direção do SUS na esfera dos municípios?
Secretarias Municipais
articular políticas e programas
de interesse para a saúde, cuja execução
envolva áreas não compreendidas
no âmbito do SUS
Se refere a que tipo de comissão?
Comissão intersetoriais
integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior
Se refere a que comissão?
Comissão Permanente
Bipartite e Tripartite
Foros de Negociação e Pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS
A que comissão se refere?
Comissão Intergestores
5 exemplos que são dados na Lei 8.080/1990 sobre as áreas não compreendidas no âmbito do SUS e que não de interesse das comissões intersetoriais?
I – alimentação e nutrição;
II – saneamento e meio ambiente;
III – vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – recursos humanos;
V – ciência e tecnologia; e
VI – saúde do trabalhador.
Que tipo de comissão que é responsável por definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização
das redes de ações e serviços de saúde?
Comissões Intergestores