Natureza Média - TD Flashcards
Natureza e Transgressão
- Concorrer para a discórdia ou desarmonia entre militares ou cultivar ou incentivar a inimizade entre integrantes da Corporação
- Deixar de encaminhar à autoridade competente, por via hierárquica e com presteza, documento que haja recebido cujo exame não seja de sua competência
- Deixar de punir o transgressor ou de comunicar a autoria da transgressão da disciplina
1 e 3: Média (2)
2: Leve (1)
Natureza e Transgressão
- Dificultar ao subordinado a apresentação de recurso disciplinar
- Publicar ou encaminhar para publicação, em
qualquer meio de comunicação, matéria que denigra
a imagem de outro militar ou que atente contra a
hierarquia ou a disciplina - Deixar de participar, em tempo hábil, à autoridade competente a impossibilidade de comparecer a qualquer ato de serviço ou instrução
1 e 3: Média (2)
2: Grave (5)
Natureza e Transgressão
- Chegar atrasado a qualquer ato de serviço ou de instrução, ou a solenidade para a qual tenha sido designado
- Faltar a qualquer ato de serviço e de instrução ou a solenidade para a qual tenha sido designado
- Quando de folga, frequentar lugares incompatíveis com o decoro da classe ou da sociedade
1: Leve (1)
2 e 3: Média (2)
Natureza e Transgressão
- Não atender à solicitação do pessoal de serviço no sentido de mostrar o conteúdo de embrulho ou de qualquer objeto que esteja portando no interior do quartel
- Conduzir viatura militar, sem pertencer ao quadro de motoristas ou pilotos da Corporação ou sem fardamento, salvo em situação de comprovada necessidade ou por ordem superior
- Utilizar-se de profissionais ou recursos logísticos
da Administração ou sob sua responsabilidade a fim
de atender a interesses pessoais ou de terceiros
1 e 2: Média (2)
3: Grave (5)
Natureza e Transgressão
- Desconsiderar autoridade civil ou militar, ou desrespeitar qualquer agente público no exercício de suas funções
- Deixar de comunicar ao superior hierárquico a execução de ordem deste recebida;
- Deixar de devolver, ao final do serviço, o
armamento ou equipamento que lhe tenha sido
entregue
1 e 3: Média (2)
2: Leve (1)
Natureza e Transgressão
- Provocar ou desafiar superior, par ou subordinado com palavras ofensivas, gestos ou ações incompatíveis com a camaradagem reinante entre os militares
- Permutar serviço sem permissão da autoridade competente
- Dar entrevista, publicar ou fornecer dados sobre assuntos institucionais, sigilosos ou não, sem autorização superior
1: Grave (5)
2 e 3: Média (2)
Natureza e Transgressão
- Negar-se a receber, injustificadamente, equipamento ou qualquer outro objeto que lhe seja destinado ou deva ficar sob sua responsabilidade
- Autorizar ou determinar ao subordinado atribuições estranhas ao cargo que ocupe, exceto em situações transitórias, no interesse público
- Dirigir-se ao Chefe do Poder Executivo ou autoridade militar sem obediência à cadeia de comando acerca de assuntos institucionais
1 e 2: Média (2)
3: Leve (1)
Natureza e Transgressão
- Distribuir ou divulgar publicações, estampas ou objetos que atentem contra a disciplina ou a moral
- Perder injustificadamente a chamada ou o brado para atendimento de ocorrência
- Abrir ou tentar abrir local de entrada não permitida, ou nele adentrar ou permitir adentrar sem autorização
1 e 3: Média (2)
2: Grave (5)
Natureza e Transgressão
- Descuidar do asseio próprio ou do local do trabalho
- Demonstrar desídia, imperícia, imprudência ou negligência no desempenho de ato de serviço ou instrução
- Atrasar injustificadamente a chamada ou brado para atendimento de ocorrência
1: Leve (1)
2 e 3: Média (2)
Natureza e Transgressão
- Extrapolar, sem justificação prévia, o prazo de entrega ou conclusão de processo ou procedimento administrativo
- Portar-se de modo inconveniente, qualquer que seja o local, deixando de observar os princípios da boa educação e da moral, em desprestígio da Corporação
- Emitir ordem de que saiba ser impossível a sua
execução, ou esquivar-se de explicitá-la ou fornecê-la
por escrito, quando necessário
1 e 2: Média (2)
3: Grave (5)
Natureza e Transgressão
- Utilizar indevidamente, ou permitir o uso indevido, de qualquer meio de comunicação pertencente à Corporação
- Quando em serviço ou fardado, faltar aos preceitos da civilidade
- Falar ao celular quando na direção de viatura militar
1 e 3: Média (2)
2: Leve (1)
Natureza e Transgressão
- Conduzir ou transportar, em veículos pertencentes à Corporação, passageiro ou carga em desconformidade com as normas de trânsito, ressalvadas as situações transitórias de interesse público
- Retardar ou prejudicar o serviço de polícia judiciária militar, processo ou procedimento administrativo
- Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal
ou para terceiro
1 e 2: Média (2)
3: Grave (5)
Natureza e Transgressão
- Não cumprir ordem recebida
- Violar ou deixar de preservar o local de crime ou acidente
- Retardar, sem justo motivo, a execução de ordem de superior hierárquico
1: Grave (5)
2 e 3: Média (2)
Natureza e Transgressão
- Apresentar-se o militar, em qualquer situação, mal uniformizado, com o uniforme alterado, desfalcado ou com apresentação diferente da prevista, contrariando o Regulamento de Uniforme, norma a respeito ou determinação superior
- Fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade no âmbito da Corporação
- Retirar-se da presença de superior hierárquico sem sua permissão, deixar de saudá-lo militarmente, bem como deixar o superior de corresponder às homenagens e sinais de respeito a ele dirigidas
1 e 3: Média (2)
2: Grave (5)
Natureza e Transgressão
- Sobrepor ao uniforme ou ao próprio corpo adereço não autorizado ou não regulamentado pela Corporação ou, ainda, usar indevidamente distintivos, medalhas ou condecorações
- Utilizar de qualquer meio de comunicação para transmitir mensagem ou imagem ofensiva à moral ou à dignidade de qualquer pessoa ou de integrante de qualquer instituição
- Exercer ou administrar, o militar em serviço ativo,
outra atividade profissional:
a) legalmente vedada ou incompatível com a profissão
de Militar Estadual;
b) que cause prejuízo ao serviço;
c) com emprego de bens do Estado;
1 e 2: Média (2)
3: Grave (5)