Art. 90 - Licenças VII - Licença Paternidade Flashcards
1
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- Tem a duração de 8 dias;
- A duração da licença paternidade pode, atendido o
mérito administrativo, ser prorrogada por 2 dias mediante
requerimento da militar beneficiada; - Para que a prorrogação seja efetivada, o militar deve requerer o benefício antes de findar o último dia da
licença paternidade; - Durante o período de prorrogação, o militar não pode
exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
2
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida à militar por nascimento de filho, ou que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, de criança até 6 anos de idade;
- Tem a duração de 8 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
3
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho;
- Tem a duração de 7 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
4
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho ou reconhecimento de paternidade de criança até 8 anos de idade;
- Tem a duração de 30 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
5
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar criança de até 4 anos de idade;
- Tem a duração de 80 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
6
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou obtiver guarda judicial para fins de doação, de criança até 1 ano de idade;
- Tem a duração de 120 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
7
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou obtiver guarda de doação para fins de judiciais, de criança até 12 anos de idade;
- Tem a duração de 10 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
8
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 6 meses
de idade; - Tem a duração de 15 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
9
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.
10
Q
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 45 dias.
A
LICENÇA PATERNIDADE
- É concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver
guarda judicial para fins de adoção, de criança até 8 anos
de idade; - Tem a duração de 8 dias.