Art. 90 - Licenças V - Licença Maternidade

Question 1

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 1 ano, a partir da data do nascimento;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 30 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício após findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em três períodos de vinte minutos.

Answer 1

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 2

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 8 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 12 horas mediante boletim fiscal militar;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes e depois de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, o militar pode exercer atividades remuneradas nas áreas de ensino e saúde, sendo vedada a permissão de a criança ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 1 ano, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a duas horas de descanso, que podem ser parceladas em dois períodos de uma hora.

Answer 2

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 3

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 180 dias;
• A duração da licença maternidade pode ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• A prorrogação é efetivada, a pedido da militar, de imediato;
• Durante o período de prorrogação, a militar pode exercer qualquer atividade remunerada, desde que esteja no âmbito da Lei, e a criança pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 3 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma meia hora de descanso, que só pode ser parcelada em dois períodos de 15 minutos em casos de ingurgitamento mamário.

Answer 3

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 4

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• A militar lactante, durante o período de efetivo serviço, não poderá amamentar a criança.

Answer 4

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 5

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Answer 5

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 6

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 4 meses;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 120 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação não seja efetivada de forma automátia, a militar deve requerer o documento antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Answer 6

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 7

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada se a criança for mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Answer 7

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 8

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 60 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 30 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 8 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, sem a possibilidade de parcelas deste evento.

Answer 8

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Question 9

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar, em caso de descumprimento do disposto neste artigo, a militar perde o direito à prorrogação da licença.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Answer 9

LICENÇA MATERNIDADE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença maternidade pode, atendido o mérito administrativo, ser prorrogada por 60 dias mediante requerimento da militar beneficiada;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve requerer o benefício antes de findar o último mês da licença maternidade;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode exercer qualquer atividade remunerada, e a criança não pode ser mantida em creche ou organização similar.
  Em caso de descumprimento do disposto neste artigo, a militar perde o direito à prorrogação da licença.
• Para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a
  militar lactante tem direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que pode ser parcelada em dois períodos de meia hora.