Art. 90 - Licenças III - Tratamento de Saúde de Pessoa da Família Flashcards

1
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, de ofício, precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da Corporação, Sem prejuízo do subsídio.
  • Na possibilidade de locomoção do paciente, a inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido, procedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Também é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Nos termos desta Lei, não computa-se falta ao militar que não se apresenta ao serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço militar de inspenção social da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Não pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    mesmo que precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da Corporação.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, com 6% de redução do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar de todo o território de Estado de lotação do militar.
  • Não é concedida em caso de homologação de assistência pelo serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de autorização realizada pelo Coronel responsável da Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, com auxílio governamental de 30% do subsídio em decorrência da dignidade da pessoa humana.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde não pode ser realizada no local onde este se encontrar, caso esteja fora do território nacional.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • A assistência militar de saúde ao familiar somente é concedida depois da homologação pelo serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta justificada ao militar que não se apresenta ao serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de exoneração sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta justificada ao militar que não se apresenta ao serviço no tempo necessário após o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação não sujeita o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação, dado o fato do princípio da confiança militar.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, não há a possibilidade de pedido de prorrogação, encerrando também o auxílio provido do Governo.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do militar, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde o paciente encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
A

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSSOA DA FAMÍLIA

  • Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
    precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
    Corporação, sem prejuízo do subsídio.
  • Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
    inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
    encontrar.
  • Somente é concedida depois da homologação pelo
    serviço de saúde da Corporação.
  • Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
    serviço na data fixada para o término da licença.
  • Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
    o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly