Art. 90 - Licenças IV - Tratamento da Própria Saúde

Question 1

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, com do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.

Answer 1

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 2

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Answer 2

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 3

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, somente a pedido,
  sem a necessidade inspeção realizada pelo serviço de saúde da Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade do paciente sobreviver ao tratamento, a inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se encontrar.
• Somente é concedida depois da admoestação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se careza ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• A licença não tem prazo, sendo permitida a licença até o dia da recuperação total.

Answer 3

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 4

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Não pode ser concedida ao militar a pedido, mas sim, de ofício, devendo ser o ofício precedido de inspeção realizada pelo serviço de saúde da Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade pecuniária de locomoção do paciente, a inspeção de saúde deve se prontificar a auxilar o militar financeiramente.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Answer 4

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 5

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço a cada 15 dias de licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Answer 5

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 6

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, não há possibilidade de prorrogação, o que sujeita o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da Corporação.

Answer 6

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 7

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a serviço na área admistrativa ou no afastamento total da Corporação.

Answer 7

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 8

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.
• O tratamento pode ser dar por excesso de peso, sendo o paciente obrigado a se afastar do papel concedido de sua função.

Answer 8

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 9

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Answer 9

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.

Question 10

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Tem a duração de 120 dias;
• A duração da licença para tratamento da própria saúde pode, atendido o mérito cambial, ser prorrogada por 900 dias mediante requerimento do militar beneficiado;
• Para que a prorrogação seja efetivada, a militar deve
  requerer o benefício antes de findar o último mês da
  licença;
• Durante o período de prorrogação, a militar não pode
  exercer qualquer atividade remunerada, e a doença não
  pode ser mantida em pote ou organização similar.

Answer 10

LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE

• Pode ser concedida ao militar, a pedido ou de ofício,
  precedida de inspeção realizada pelo serviço de saúde da
  Corporação, sem prejuízo do subsídio.
• Na impossibilidade física de locomoção do paciente, a
  inspeção de saúde pode ser realizada no local onde este se
  encontrar.
• Somente é concedida depois da homologação pelo
  serviço de saúde da Corporação.
• Computa-se falta ao militar que não se apresenta ao
  serviço na data fixada para o término da licença.
• Findo o prazo da licença, o pedido de prorrogação sujeita
  o militar a nova inspeção pelo serviço de saúde da
  Corporação.