Art. 90 - Licenças I

Question 1

Art. 91. Licença é o ato libelo do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 1

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 2

Art. 9. Licença é o ato liberatório do serviço público em caráter temporário, baixado pelo Governador do Estado, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 2

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 3

Art. 73. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 3

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 4

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total, baixado pelo Chefe do Poder Executivo, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 4

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 5

Art. 84. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais.

Answer 5

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 6

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições regulamentares.

Answer 6

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 7

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e permanente, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 7

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 8

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter parcial e temporário, baixado pelo Corregedor-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 8

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 9

Art. 10. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Chefe do Estado Maior, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 9

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 10

Art. 90. Provento é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo COmandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 10

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 11

Art. 19. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Answer 11

Art. 90. Licença é o ato liberatório do serviço do militar em caráter total e temporário, baixado pelo Comandante-Geral, obedecidas as disposições legais e regulamentares.

Question 12

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse público;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da federação;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 12

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 13

A licença é uma hipótese de acionamento do serviço inativo, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria via militar;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 13

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 14

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço ativo, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença paternidade;
• Licença por adoção;
• Licença maternidade.

Answer 14

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 15

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por doação;
• Licença paternidade.

Answer 15

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 16

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. A Lei Complementar prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença diretória.

Answer 16

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 17

A licença é uma hipótese de afastamento permanente do serviço militar, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença de justificação;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 17

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 18

A licença é uma hipótese de troca do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença eleitoral;
• Licença paternidade.

Answer 18

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 19

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 19

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 20

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê trinta tipos de licença, sendo as principais:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 20

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 21

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 21

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 22

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê sete tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Answer 22

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 23

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença paternidade.

Answer 23

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê seis tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção;
• Licença paternidade.

Question 24

A licença é uma hipótese de afastamento do serviço mais prolongado, em situações especificamente previstas em lei. O Estatuto prevê cinco tipos de licença:

• Licença para tratar de interesse particular;
• Licença para tratamento de saúde de pessoa da família;
• Licença para tratamento da própria saúde;
• Licença maternidade;
• Licença por adoção.