Art. 79 e 80

Question 1

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo. Além disso, o Estatuto prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Answer 1

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo, ou quando é revertido. Além disso, o Estatuto prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Question 2

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo, ou quando é revertido. Além disso, o a Lei Complementar prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Answer 2

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo, ou quando é revertido. Além disso, o Estatuto prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Question 3

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é revertido. Além disso, o Estatuto prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Answer 3

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo, ou quando é revertido. Além disso, o Estatuto prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Question 4

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo, ou quando é revertido. Além disso, o Estatuto veda situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Answer 4

O pagamento do subsídio se inicia quando o militar é incluído no serviço ativo, ou quando é revertido. Além disso, o Estatuto prevê algumas situações em que o pagamento do subsídio é suspenso.

Question 5

Art. 97. Do adulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de receber.

Answer 5

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 6

Art. 79. Do indulto, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Answer 6

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 7

Art. 104. Do indulto, da comutação ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Answer 7

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 8

Art. 80. Do indulto, da comutação ou do livramento condicional não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Answer 8

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 9

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Answer 9

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 10

Art. 71. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de receber.

Answer 10

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 11

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Answer 11

Art. 79. Do indulto, da comutação, do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena não decorre direito em prol do militar a qualquer subsídio que tenha deixado de perceber.

Question 12

Art. 79. O subsídio da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Answer 12

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 13

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - falência.

Answer 13

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 14

Art. 121. Os proventos da inatividade são devidos ao militar afastado em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Answer 14

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 15

Art. 80. Os proventos da atividade são devidos ao militar desligado do serviço inativo em virtude de:

I - transferência para reserva auxiliar;

II - reforma.

Answer 15

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 16

Art. 0. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para o serviço remunerado;

II - reforma.

Answer 16

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 17

Art. 8. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

Answer 17

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 18

Art. 74. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - reforma.

Answer 18

Art. 80. Os proventos da inatividade são devidos ao militar desligado do serviço ativo em virtude de:

I - transferência para reserva remunerada;

II - reforma.

Question 19

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva e a reforma, que são sempre remuneradas.

Answer 19

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva (que também pode ser não remunerada) e a reforma.

Question 20

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de salário.
Lembre-se de que a atividade tem duas modalidades: a reserva (que também pode ser não remunerada em casos de prisão) e a reforma.

Answer 20

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva (que também pode ser não remunerada) e a reforma.

Question 21

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de subsídio..
Lembre-se de que a inatividade tem apenas uma modalidade: a reserva.

Answer 21

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva (que também pode ser não remunerada) e a reforma.

Question 22

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem apenas uma modalidade: a reforma

Answer 22

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva (que também pode ser não remunerada) e a reforma.

Question 23

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva e a reforma (que também pode ser não remunerada).

Answer 23

A remuneração que o militar na inatividade recebe normalmente é chamada de proventos.
Lembre-se de que a inatividade tem duas modalidades: a reserva (que também pode ser não remunerada) e a reforma.

Question 24

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos superiores ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa em relação à data do evento. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Answer 24

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Question 25

Ao transferir-se para a inatividade, o militar não tem direito a proventos equivalentes aos proventos do posto o graduação que ocupava na inatividade. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Answer 25

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Question 26

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Answer 26

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Question 27

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto ou graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Answer 27

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.

Question 28

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da atividade não podem ser superiores aos subsídios da inatividade.

Answer 28

Ao transferir-se para a inatividade, o militar tem direito a proventos equivalentes ao subsídio do posto o graduação que ocupava na ativa. Os proventos da inatividade não podem ser superiores aos subsídios da atividade.