Da Segurança e Medicina do Trabalho: Da CIPA

Question 1

C ou E: O mandato dos membros da CIPA é de 2 anos, sendo admitida a reeleição.

Answer 1

RESPOSTA: ERRADO.

O mandato dos membros da CIPA é de 1 ano, sendo admitida a reeleição.

DICA: C1PA.

Question 2

C ou E: Na CIPA, tanto os representantes do Empregador como o dos empregados serão eleitos por escrutínio secreto.

Answer 2

RESPOSTA: ERRADO.

Somente os representantes dos empregados são eleitos por escrutínio secreto. Os representantes do Empregados serão por ele designados.

Question 3

C ou E: Para que o empregado possa integrar a CIPA, é necessário que ele seja sindicalizado.

Answer 3

Art 164, § 2º, da CLT. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, INDEPENDENTEMENTE de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

Question 4

QUADRO COMPARATIVO: COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA:

> Representantes dos empregados:

• São eleitos;
• Entre eles é eleito o vice presidente da CIPA;
• Possuem estabilidade (registro da candidatura até 01 ano após o fim do mandato).
  ___

Answer 4

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA: (cont).

> Representantes do empregador:

• São designados;
• Entre eles é designado o presidente da CIPA;
• Não possuem estabilidade.
  ___

Question 5

C ou E: Os representantes dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participam exclusivamente os empregados com filiação sindical que demonstrarem interesse.

Answer 5

RESPOSTA: ERRADO.

Art 164, §2º, da CLT. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, INDEPENDENTEMENTE DE FILIAÇÃO SINDICAL, exclusivamente os empregados interessados.

Question 6

COMPLETE: O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de __(1)__, permitida __(2)__ recondução. Tal disposto não se aplicará ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de __(3)__ do número de reuniões da CIPA.

Answer 6

RESPOSTA: (1) 1 ano;

(2) uma;
(3) menos da metade.

Art 164, §3º, da CLT. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.

§4º. O disposto no parágrafo anterior não se aplicará ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de MENOS DA METADE DO NÚMERO DE REUNIÕES DA CIPA.

Question 7

ME: Sobre os membros eleitos para a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é CORRETO afirmar:

A) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, não sendo permitida reeleição.

B) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.

C) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.

D) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois 2 (anos), não sendo permitida reeleição.

Answer 7

RESPOSTA: LETRA B.

Art. 164, §3º, da CLT. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.

DICA: C1PA = 1 ano, 1 reeleição.

Question 8

C ou E: Os titulares da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. Ocorrendo a despedida, caberá ao empregador, em caso de reclamação à Justiça do Trabalho, comprovar a existência de qualquer desses motivos, sob pena de ser condenado a reintegrar o empregado.

Answer 8

RESPOSTA: CORRETO.

Art. 165 da CLT. Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Parágrafo único. Ocorrendo a despedida, caberá ao empregador, em caso de reclamação à Justiça do Trabalho, comprovar a existência de qualquer dos motivos mencionados neste artigo, sob pena de ser condenado a reintegrar o empregado.

CUIDADO: titulares e suplentes têm estabilidade.