Brainscape
Find Flashcards
Make Flashcards
Why It Works
More
Educators
Businesses
Tutors & resellers
Content partnerships
Academy
About
Educators
Teachers & professors
Content partnerships
Tutors & resellers
Businesses
Employee training
Content partnerships
Tutors & resellers
Academy
About
Log In
Get Started
Brainscape's Knowledge Genome
TM
Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.
Entrance Exams
Professional Certifications
Foreign Languages
Medical & Nursing
Science
English
Humanities & Social Studies
Mathematics
Law
Vocations
Health & Fitness
Business & Finance
Technology & Engineering
Food & Beverage
Fine Arts
Random Knowledge
See full index
Direito do Trabalho
> Da Organização Sindical > Flashcards
Da Organização Sindical Flashcards
Study These Flashcards
Direito do Trabalho
(42 decks)
Direitos constitucionais dos trabalhadores
FGTS
Proteção ao trabalho do menor
Proteção ao trabalho da mulher
Férias
Da Duração do Trabalho; Da Jornada de Trabalho
Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
Da Relação de Trabalho e da Relação de Emprego: Requisitos e Distinção; Relação de Trabalho Lato Sensu
Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho: Do Empregado
Dos Sujeitos da Relação de Trabalho: Do Empregador
Dos Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade (Subsidiária e Solidária) dos Empregadores
Da Alteração (Unilateral e Bilateral) do CT; o Jus Variandi
Da Suspensão e Interrupção do CT
Da Rescisão do CT: Das Justas Causas; Da Despedida Indireta; Da Dispensa Arbitrária; Da Culpa Recíproca; Da Indenização; Da Quitação
Do Aviso Prévio
Da Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Do RSR
Do Intervalo para Repouso e Alimentação (Intervalos Inter e Intrajornada)
Do Trabalho Noturno
Do Trabalho Extraordinário
Do Sistema de Compensação de Horas
Do Salário Mínimo: Irredutibilidade e Garantia
Do Salário e Da Remuneração: Conceito e Distinções
Da Composição do Salário; Das Modalidades de Salário; Dos Descontos no Salário
Das Formas e Meios de Pagamento do Salário
Do 13º Salário
Da Equiparação Salarial e Do Desvio de Função
Da Prescrição e Decadência
Da Segurança e Medicina do Trabalho: Da CIPA
Das Atividades Insalubres ou Perigosas
Do Direito Coletivo do Trabalho: Da Liberdade Sindical (Convenção 87 da OIT)
Da Organização Sindical
Das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Do Direito de Greve e Dos Serviços Essenciais
Das Comissões de Conciliação Prévia
Da Renúncia e Transação
Do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.
Do Contrato Individual de Trabalho
Da Terceirização; Do Trabalho Temporário.
CTPS
Empregados Domésticos: LC 150/2015
