Tributos e desigualdades Flashcards
O financiamento das estruturas e atividades necessárias para concretizar os valores positivados na Constituição é realizado principalmente pelos X.
O financiamento das estruturas e atividades necessárias para concretizar os valores positivados na Constituição é realizado principalmente pelos tributos.
A relação entre os tributos e a desigualdade social é bastante próxima e intensa.
A América Latina e a África subsaariana são as duas regiões do mundo com maior concentração de renda.
Nos países latinoamericanos, 1% da população tem 30% da renda, enquanto os 50% mais pobres tem cerca de 10% da renda.
A relação entre os tributos e a desigualdade social é bastante próxima e intensa.
A América Latina e a África subsaariana são as duas regiões do mundo com maior concentração de renda.
Nos países latinoamericanos, 1% da população tem 30% da renda, enquanto os 50% mais pobres tem cerca de 10% da renda.
Mas como os tributos atuam ou podem atuar sobre o grau de desigualdade de renda e de riqueza existente numa sociedade?
Nos países desenvolvidos, os tributos são criados de modo a pesar mais no orçamento das famílias mais ricas. Além disso, os gastos públicos (com educação, saúde, assistência social) são direcionados primordialmente para os estratos menos favorecidos.
Com isso, países como Irlanda, Alemanha e França conseguem reduzir o seu índice de Gini em mais de 30%.
Já no caso dos países latino-americanos em geral, parte-se de uma altíssima desigualdade da renda primária e a atuação das finanças públicas não consegue reduzir o índice de Gini.
Mas como os tributos atuam ou podem atuar sobre o grau de desigualdade de renda e de riqueza existente numa sociedade?
Nos países desenvolvidos, os tributos são criados de modo a pesar mais no orçamento das famílias mais ricas. Além disso, os gastos públicos (com educação, saúde, assistência social) são direcionados primordialmente para os estratos menos favorecidos.
Com isso, países como Irlanda, Alemanha e França conseguem reduzir o seu índice de Gini em mais de 30%.
Já no caso dos países latino-americanos em geral, parte-se de uma altíssima desigualdade da renda primária e a atuação das finanças públicas não consegue reduzir o índice de Gini.
No caso do Brasil, a nova configuração das despesas públicas a partir dos anos 2000 (especialmente no período entre 2005 e 2015), com elevação proporcional dos gastos em educação, saúde e gastos assistenciais/previdenciários, foi capaz de reduzir em aproximadamente 10% o índice de Gini.
Contudo, no Brasil a cobrança dos tributos altamente concentrada no consumo de bens e de serviços onera mais a renda dos mais pobres, cujo orçamento
familiar é quase todo voltado para o consumo de bens cuja carga tributária indireta (embutida no preço das mercadorias e serviços) é muito alta.
No caso do Brasil, a nova configuração das despesas públicas a partir dos anos 2000 (especialmente no período entre 2005 e 2015), com elevação proporcional dos gastos em educação, saúde e gastos assistenciais/previdenciários, foi capaz de reduzir em aproximadamente 10% o índice de Gini.
Contudo, no Brasil a cobrança dos tributos altamente concentrada no consumo de bens e de serviços onera mais a renda dos mais pobres, cujo orçamento
familiar é quase todo voltado para o consumo de bens cuja carga tributária indireta (embutida no preço das mercadorias e serviços) é muito alta.
A carga tributária brasileira, desde 2005, situa-se em torno de 33% do PIB.
Comparativamente aos demais países do mundo, não se trata de uma carga excessivamente alta; a distorção maior é o modo injusto e desigual de sua distribuição entre as classes sociais.
A carga tributária brasileira, desde 2005, situa-se em torno de 33% do PIB.
Comparativamente aos demais países do mundo, não se trata de uma carga excessivamente alta; a distorção maior é o modo injusto e desigual de sua distribuição entre as classes sociais.
