Trabalhadora e Trabalhador Sexual Flashcards
Trabalhadores sexuais (trabalhadora, trabalhador e trabalhadore), também designadas como profissionais do sexo, são as pessoas que exercem trabalhos sexuais ou prestam serviços sexuais.
Trabalho sexual é a troca voluntária e consensual de atos ou performances sexuais, eróticas, afetivas ou de companhia por pagamento em dinheiro, serviços ou bens.
Pode se apresentar de formas diversas, como acompanhantes, prostituição voluntária, profissionais em webcam (camgirls ou camboys) ou o exercício de atividade sexual ou erótica via redes sociais e/ou outras plataformas e mídias, atrizes e atores de produções pornográficas etc.
Trabalhadores sexuais (trabalhadora, trabalhador e trabalhadore), também designadas como profissionais do sexo, são as pessoas que exercem trabalhos sexuais ou prestam serviços sexuais.
Trabalho sexual é a troca voluntária e consensual de atos ou performances sexuais, eróticas, afetivas ou de companhia por pagamento em dinheiro, serviços ou bens.
Pode se apresentar de formas diversas, como acompanhantes, prostituição voluntária, profissionais em webcam (camgirls ou camboys) ou o exercício de atividade sexual ou erótica via redes sociais e/ou outras plataformas e mídias, atrizes e atores de produções pornográficas etc.
O trabalho sexual é majoritariamente exercido por mulheres.
Envolve reflexões sobre gênero, direitos fundamentais e humanos, autodeterminação, direitos sexuais, liberdade de escolha do trabalho e da profissão, direitos trabalhistas e previdenciários, bem como a exigibilidade jurídica das prestações decorrentes da prestação de serviços.
O trabalho sexual é majoritariamente exercido por mulheres.
Envolve reflexões sobre gênero, direitos fundamentais e humanos, autodeterminação, direitos sexuais, liberdade de escolha do trabalho e da profissão, direitos trabalhistas e previdenciários, bem como a exigibilidade jurídica das prestações decorrentes da prestação de serviços.
O exercício do trabalho sexual e o reconhecimento de trabalhadores sexuais está em consonância com o artigo 23, 1, da Declaração Universal de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (1948).
É regulamentado em alguns países, mas tem sua prática criminalizada em outros.
O exercício do trabalho sexual e o reconhecimento de trabalhadores sexuais está em consonância com o artigo 23, 1, da Declaração Universal de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (1948).
É regulamentado em alguns países, mas tem sua prática criminalizada em outros.
No Brasil, em 2002, pela Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho, trabalhadoras sexuais passaram a integrar a lista de profissões e ocupações como profissionais do sexo, a admitir os
seguintes sinônimos: “garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, trabalhador do sexo”
Entretanto, não há norma que regulamente o exercício do trabalho sexual, sendo reconhecido na teoria e
jurisprudência trabalhista majoritárias como trabalho ilícito, a despeito de sua inclusão na aludida classificação.
No Brasil, em 2002, pela Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho, trabalhadoras sexuais passaram a integrar a lista de profissões e ocupações como profissionais do sexo, a admitir os
seguintes sinônimos: “garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, trabalhador do sexo”
Entretanto, não há norma que regulamente o exercício do trabalho sexual, sendo reconhecido na teoria e
jurisprudência trabalhista majoritárias como trabalho ilícito, a despeito de sua inclusão na aludida classificação.
Trabalhadoras sexuais devem possuir capacidade civil e não serem coagidas ao exercício do trabalho sexual, tampouco ser exploradas por outrem. A capacidade civil e a autonomia da vontade são elementos fulcrais para a diferenciação do trabalho sexual da exploração sexual.
Trabalhadoras sexuais devem possuir capacidade civil e não serem coagidas ao exercício do trabalho sexual, tampouco ser exploradas por outrem. A capacidade civil e a autonomia da vontade são elementos fulcrais para a diferenciação do trabalho sexual da exploração sexual.
O transporte de pessoas ou a escravização de pessoas para exploração sexual, consistem nos crimes de tráfico de pessoas e trabalho escravo para fins de exploração sexual, também dispostos em normas internacionais e ordenamentos jurídicos internos.
O transporte de pessoas ou a escravização de pessoas para exploração sexual, consistem nos crimes de tráfico de pessoas e trabalho escravo para fins de exploração sexual, também dispostos em normas internacionais e
ordenamentos jurídicos internos.
