Garantias constitucionais processuais

Question 1

Importante apresentar a diferenciação entre direito e garantia.

Os direitos seriam disposições X. Já as garantias, seriam disposições X.

Answer 1

Importante apresentar a diferenciação entre direito e garantia.

Os direitos seriam disposições declaratórias. Já as garantias, seriam disposições assecuratórias.

Question 2

A palavra garantia vem do direito privado e significa assegurar de modo efetivo, sendo utilizado, pela X vez no direito público, na Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Answer 2

A palavra garantia vem do direito privado e significa assegurar de modo efetivo, sendo utilizado, pela primeira vez no direito público, na Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Question 3

a garantia dos direitos fundamentais perpassa, essencialmente, pela proteção X.

Answer 3

a garantia dos direitos fundamentais perpassa, essencialmente, pela proteção processual.

Question 4

a CF88 dispõe de um rol de garantias processuais constitucionais, quais sejam:

direito ao X à Justiça,

direito ao juiz X,

direito ao X processo legal

direito à ampla X e ao contraditório,

X dos atos processuais

inadmissibilidade da prova X,

direito do acusado ao X e à não autoincriminação

Answer 4

a CF88 dispõe de um rol de garantias processuais constitucionais, quais sejam:

direito ao acesso à Justiça,

direito ao juiz natural,

direito ao devido processo legal

direito à ampla defesa e ao contraditório,

publicidade dos atos processuais

inadmissibilidade da prova ilícita,

direito do acusado ao silêncio e à não autoincriminação