Defensoria Pública

Question 1

A Defensoria Pública brasileira é a casa da cidadania. Sua identidade é clara no texto da Constituição Federal: é a instituição protetora dos X.

Answer 1

A Defensoria Pública brasileira é a casa da cidadania. Sua identidade é clara no texto da Constituição Federal: é a instituição protetora dos vulneráveis.

Question 2

Segundo o texto constitucional: “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos X, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal “.

Answer 2

Segundo o texto constitucional: “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal “.

Question 3

Começa a Constituição pontuando que a instituição é permanente. Ou seja, veio pra ficar e depois de instituída deve ser ela X.

Answer 3

Começa a Constituição pontuando que a instituição é permanente. Ou seja, veio pra ficar e depois de instituída deve ser ela mantida.

Question 4

Ataques aos vulneráveis são considerados pela Constituição como ataques ao próprio regime X

Answer 4

Ataques aos vulneráveis são considerados pela Constituição como ataques ao próprio regime democrático

Question 5

O atuar do defensor precisa se desenrolar o mais blindado possível da permeabilidade de influências X nas suas tarefas, sob pena de comprometer toda a higidez do trabalho. Não pode o defensor ser
X pelo desenvolvimento do seu trabalho

Answer 5

O atuar do defensor precisa se desenrolar o mais blindado possível da permeabilidade de influências externas nas suas tarefas, sob pena de comprometer toda a higidez do trabalho. Não pode o defensor ser
perseguido pelo desenvolvimento do seu trabalho

Question 6

É assim a Defensoria Pública brasileira. Atua diariamente contra o preconceito, enfrenta uma cultura X, labuta na proteção das liberdades individuais de todos os indivíduos e protege os direitos
humanos na acepção mais X que o termo possa merecer.

Answer 6

É assim a Defensoria Pública brasileira. Atua diariamente contra o preconceito, enfrenta uma cultura encarceradora, labuta na proteção das liberdades individuais de todos os indivíduos e protege os direitos
humanos na acepção mais ampla que o termo possa merecer.